Maquinista ganha indenização por dano moral

Imagem: aasjc.org.br 

A Turma recursal de Juiz de Fora, com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um maquinista que não podia se ausentar do seu posto de trabalho para ir ao banheiro e se alimentar com dignidade. No entendimento da Turma, o trabalhador se submeteu a condições de trabalho desumanas e degradantes, ao operar locomotiva no regime de monocondução, ou seja, sem o auxiliar de maquinista. Isso porque há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um dispositivo desse equipamento e não pode fazer pausas, pois caso contrário, o freio é acionado automaticamente.

A empresa, uma das concessionárias da malha ferroviária brasileira, recorreu da decisão, negando que o ambiente e as condições de trabalho proporcionados ao reclamante fossem precárias. Para a reclamada, não houve dano à honra do empregado que pudesse gerar o direito à indenização.

Mas o juiz relator não se convenceu desses argumentos. Na visão do magistrado, a utilização do sistema segurança adotado pela empresa não é problema, mas sim o prejuízo que ele traz às condições de trabalho. O maquinista opera a locomotiva sozinho, sem auxiliar, sendo obrigado a acionar o dispositivo em intervalos extremamente curtos de tempo: aproximadamente 45 segundos. Desse modo, o trabalhador não dispõe de tempo suficiente e ambiente confortável para fazer suas necessidades fisiológicas ou se alimentar com dignidade durante a jornada. "Mostra-se, portanto, totalmente crível que os empregados da reclamada, sujeitos a este regime de monocondução, tenham que defecar no próprio compartimento de condução da locomotiva, em sacolas plásticas, atirando os dejetos pelas janelas", frisou o relator. Aliás, o próprio preposto da reclamada afirmou que o reclamante trabalhava nas locomotivas mais antigas, sem banheiro na época.

O magistrado acatou o entendimento de 1º grau no sentido de que o maquinista era constantemente submetido a cobranças por produtividade, não podendo parar a locomotiva. Ademais, se parasse, também não havia instalação sanitária para utilizar. Diante desse contexto, o juiz relator concluiu que o reclamante se submeteu a situação vexatória e humilhante e confirmou a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$30.000,00, no que foi acompanhado pela Turma.

Fonte : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais

Provocação

No dia 05 de Dezembro, nosso Sindicato juntamente com os funcionários de manutenção de linhas férreas da CPTM, realizou uma coletiva de imprensa onde o objetivo foi discutir a falta de segurança no setor que teve como consequência a morte de cinco trabalhadores entre os dias 27 de Novembro e 02 de Dezembro.

Meia hora antes do horário, por decisão unilateral a CPTM acionou funcionários terceirizados da segurança que lacraram com cadeados o portão que dá acesso à categoria ao Sindicato na tentativa de dificultar a participação dos trabalhadores durante a coletiva.

Ferroviários rejeitam proposta de minuta do PPR apresentada pela CPTM

No último dia 29, o Sindicato e a categoria estiveram reunidos em assembleia na sede social de Osasco (SP), com o objetivo de prestar esclarecimentos aos ferroviários quanto ao andamento do processo de renovação do Programa de Participação de Resultados (PPR - 2012), como também analisarem e discutirem a proposta de minuta apresentada pela CPTM. 

O Sindicato apresentou um por um dos indicadores, sendo 5 técnicos e 1 individual de Assiduidade. Destes foram discutidos e analisados os pontos negativos e positivos.

Quanto aos indicadores técnicos, os ferroviários presentes rejeitaram os dois últimos itens referentes ao custo para carro que mede o valor unitário de produção de serviço calculado em função dos carros /quilômetros realizados, apurado por meio da relação entre o custo da prestação do serviço de transporte de passageiro e a somatória do carro/km produzidos no mês, como também o índice de Passageiro Quilômetro por Carro (IPK-C) que mede a eficiência econômica do serviço e é expressa pela quantidade de passageiros transportados por quilômetro e por carro.

Para estes indicadores, a categoria e Sindicato sugerem como proposta substitui-los pelo indicador de Passageiros Transportados - PQE, multiplicado por 0,001 e dividido por Quadro de Pessoal Efetivo e pelo indicador setorial IOS – Segurança Público Operacional que, faz a divisão pelo número de passageiros transportados  considerando os amortecedores e ocorrências externas que possam interferir nos resultados.

Em relação ao indicador individual de Assiduidade, a categoria aprovou a proposta de acrescentar nos critérios do Programa as cláusulas do atual ACT que tratam da liberação justificada de empregados como atestados médicos, liberação para acompanhamento familiar, licença maternidade, férias gestante e aleitamento materno.

Todas as deliberações da categoria serão apresentadas a empresa através de ofício. Os ferroviários aguardam uma nova convocação do Sindicato.

Confira na íntegra o ofício enviado pelo Sindicato à presidência da CPTM: 

Por Camila Mendes / Redação 

Sindicato da Sorocabana reclama falta de segurança na CPTM

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de Transporte de Passageiros da Zona Sorocabana (SINFERP) anunciou, ontem, 5/12, durante uma coletiva de imprensa, que entrará com um ofício pedindo a apuração completa do acidente que vitimou dois funcionários da CPTM, na última sexta-feira, 2, em Barueri, Grande São Paulo.

Os sindicalistas reclamam da preciptação do gerente-geral de manutenção da CPTM, Evaldo José dos Reis Ferreira, que afirmou à imprensa, algumas horas depois do acidente, que o ocorrido teria sido negligência dos próprios funcionários que, segundo a CPTM, não deveriam andar sobre a via. Além disso, os trabalhadores cobram melhorias na sinalização da via e afirmam que a empresa não cumpre todas as normas de segurança.

Segundo o presidente do SINFERP, Éverson Craveiro, a CPTM não cumpriu os procedimentos de segurança presentes na ‘Norma de Serviço’, artigo 4.2 - Proteção Coletiva, onde é prevista a sinalização adequada para evitar acidentes e a comunicação entre todos os envolvidos.

“O CCO [Centro de Controle de Operações] mandou o trem retornar para a oficina pela mesma via que ele tinha passado, sem comunicar aos trabalhadores, que foram pegos de costas”, afirma Craveiro. Para ele, se a companhia tivesse utilização a sinalização correta, o acidente teria sido evitado.

Para diminuir o tempo de viagem e os intervalos entre os trens, o sindicato afirma que a CPTM expõe os funcionários a riscos de morte. “Esse tipo de operação realizada pelos Assistentes de Serviços de Manutenção I e II, mortos no acidente, deveria ter sido acompanhado por um técnico, que estava de folga no dia, porque havia feito hora extra”, acusa Éverson.

O acidente da última sexta-feira foi o segundo caso em cinco dias em que funcionários da CPTM morrem atropelados. Segundo o SINFERP, somente em 2011 ocorreram 16 acidentes fatais nas linhas da companhia.

O sindicato espera que a CPTM se manifeste e apure esse acidente. Caso isso não ocorra, os trabalhadores irão paralizar as operações.

Fonte: Revista Ferroviária 

Pela Ignorância, a fatos históricos, as artes e a vida (Artigo).

Esta dura semana a qual tivemos eventos tão traumáticos na ferrovia me veio uma cena do filme “Tempos Modernos”, de Chaplin.

Tempos Modernos, é um filme de 1936 do cineasta britânico Charles Chaplin, em que o seu famoso personagem "O Vagabundo” tenta sobreviver em meio ao mundo moderno e industrializado. A trama é considerada uma forte crítica ao capitalismo, militarismo, liberalismo, conservadorismo, stalinismo, fascismo, nazismo e imperialismo, bem como uma crítica aos maus tratos que os empregados passaram a receber depois da Revolução Industrial.

Na mesma época, mais precisamente em 06 de Maio de 1936, o Ditador Mussolini da sacada do Palácio de Veneza dirigiu a palavra ao povo, anunciando o fim da guerra “a paz foi restabelecida e a Etiópia é Italiana”, no mesmo dia estampada na primeira pagina do jornal O Estado de S. Paulo.

Caro amigo e leitor talvez questione que, de lá pra cá muita coisa mudou, até enumere uma série de mudanças significativas, como por exemplo: modos de produção, comportamento social, expectativa de vida, etc.

Eu concordo em partes, pois, tanto aqui na ferrovia como na iniciativa privada é comum ver casos onde há abusos nas relações trabalhistas, seja por trabalho escravo na ALL ou no nosso caso com o número exorbitante de reclamações trabalhistas e condições precárias de trabalho. Um exemplo clássico foi o do ex-presidente da companhia, hoje no metro, que foi ate o complexo da lapa para mandar reformar áreas de convívio e banheiros.

A Companhia investe em equipamentos modernos, diminui o headway (intervalo entre trens) e põe para funcionar tudo como foi planejado segundo suas metas, mas não investem com mesma gana nos impactos causados aos seus recursos humanos, os trabalhadores, que têm que dar suporte para toda esta parafernália funcionar simplesmente ignora-os e acha que um simples colete refletivo vai impedir que as três leis básicas de movimentos apresentadas pelo SIR ISAAC NEWTON em 1687, não vai causar danos em ninguém.

Estamos morrendo pela ignorância a fatos históricos, as artes e a vida.

Uma canção de Chico Buarque e Gil tem tudo a ver com que sinto a respeito das atividades perigosas nas linhas férreas e o modo como são executados os trabalhos, seu nome é CÁLICE.

Pai! Afasta de mim esse cálice. De vinho tinto de sangue.

Como beber dessa realidade amarga?

Tragar a dor e engolir a labuta?

Mesmo calada a boca resta o peito

Silêncio na cidade não se escuta

De que me vale ser filho da santa?

Melhor seria ser filho da PUTA

PUTA realidade menos morta

Tanta mentira, tanta força bruta.

Este é um mantra para todos que adentram às linhas é uma prece em solidariedade às perdas . Adentrar à via nunca mais será uma questão meramente profissional, é a nossa Faixa de Gaza com Generais de sobre aviso com seus BlackBerry sujos de sangue.      

Luís Carlos de Moraes (Neto)

Dirigente Sindical

Sindicato da Sorocabana fala ao "Jornal da Tarde" sobre acidente que matou mais dois trabalhadores na CPTM

Em entrevista ao Jornal da Tarde neste Sábado (03/12), nosso Sindicato através de seu Vice-Presidente Éverson Craveiro, declarou que não havia sinalização obrigatória no local do acidente além, de outras falhas.

Entrevista:

Jornal da Tarde : O que teria causado o acidente?

Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana : Ainda é prematuro dizer. Vamos fazer uma investigação paralela à da empresa e encaminhá-la para a polícia. Mas hoje, no local, já constatei algumas falhas graves.

JT: Quais?

Sorocabana: Pelas normas de segurança, para qualquer manutenção na via é preciso haver uma equipe de sinalização, com bandeira e apito para avisar tanto o maquinista quanto os funcionários     que estão trabalhando. O que não havia no momento do acidente.

JT: O senhor acha que houve falha de comunicação ?

Sorocabana: É outro ponto que vamos investigar. Quando há manutenção na via, os funcionários abrem uma ordem de serviço. Ninguém avisou o maquinista do trem? 

O Outro lado 

O Jornal da Tarde também falou com Evaldo José Ferreira, Gerente - Geral de Manutenção da CPTM.

Jornal da Tarde : Eles deveriam estar sobre os trilhos para este serviço? 

Edvaldo José Ferreira : Para esse trabalho, o procedimento é caminhar ao lado das vias, fazer a inspeção visual nos trilhos e anotar as irregularidades, que depois serão corrigidas por equipes de manutenção. 

JT: O Sindicato diz que outras duas pessoas deveriam fazer a sinalização com apitos e bandeiras. É assim mesmo?

Edvaldo: Para esse tipo de trabalho não precisa de sinalização, por ser parado em um ponto de ferrovia.

JT: Os operários não deveriam ser alertados sobre a mudança do sentido do trem?

Edvaldo: Todos os funcionários têm a consciência de que os trens podem circular nos dois sentidos. 

Jornal da tarde - Sábado, 03/12/11

Comentários:

Reparando na primeira resposta dada ao senhor Edvaldo ao JT, gostaria de convidá-lo a me esclarecer como se é feita uma inspeção VISUAL em  trilhos, fora dos trilhos?

Camila Mendes Calisto 

E-mail: milmendes3112@hotmail.com 

O Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana convoca todos os funcionários envolvidos na área de MANUTENÇÃO ao longo de linhas férreas, para uma coletiva de imprensa a ser realizada às 14h00  desta segunda feira próxima (dia 5 de dezembro), na sede social da entidade – Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29 – Presidente Altino / Osasco.

O objetivo é discutir a falta de segurança no setor que teve como consequência  a morte de cinco ferroviários.

A coletiva será aberta a todos que queiram se pronunciar.

Da Redação 

Sindicato da Sorocabana convoca coletiva de imprensa na próxima segunda-feira (5)

Indignado com a nota divulgada pela CPTM nos meios de comunicação referente ao acidente que matou mais dois ferroviários na manhã desta sexta-feira (02), onde o gerente de manutenção e instalações fixas da empresa, Evaldo dos Reis Ferreira, atribui a responsabilidade do ocorrido aos funcionários mortos, o Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, convoca a todos os interessados em conhecer a versão dos trabalhadores em uma coletiva de imprensa na próxima segunda-feira, 05 de Dezembro, às 14h00, na sede social do Sindicato – Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29 - Presidente Altino / Osasco (SP).

Estarão presentes: O Vice-Presidente do Sindicato da Sorocabana, Éverson Paulo dos Santos Craveiro, o Engenheiro do Trabalho do Sindicato, David Bason e funcionários especializados no setor.

O Sindicato também apresentará aos presentes, documentos das normas de segurança. 

Mais informações com a Assessoria de Imprensa:

Camila Mendes

Jornalista - STEFZS

Telefones de Contato: (11) 4620-0722 / (11) 7802 -4255

Nextel ID: 55*100*237169

E-mails: imprensa@sinferp.org.br / camila@sinferp.org.br 

MSN: imprensa.sinferp@hotmail.com

Trem da CPTM mata MAIS dois ferroviários na Grande SP

Acidente aconteceu por volta das 10h desta sexta-feira (2). Funcionários trabalhavam há mais de 30 anos na companhia.

Dois funcionários da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) foram atropelados por um trem que seguia na linha 8-Diamante (Júlio Prestes-Itapevi), sentido Itapevi, por volta das 10h desta sexta-feira (2). Os dois homens morreram no local.

De acordo com a assessoria de imprensa da CPTM, o acidente aconteceu perto da estação Barueri, na Grande São Paulo. Às 11h40, os trens circulavam normalmente pela via.

Segundo a CPTM, as vítimas eram Edgard Antonio Dalbo, 55 anos, e Antonio Camilo Severino, 63 anos, ambos com mais de 30 anos de trabalho na empresa. Em nota, a companhia lamentou o ocorrido e afirmou que irá abrir uma sindicância para apurar a ocorrência.

Outro caso

Na madrugada de domingo (27), três pessoas morreram após serem atropeladas por um trem da CPTM entre as estações Brás e Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. De acordo com a CPTM, as vítimas estavam transitando nos trilhos da Linha 11-Coral, sentido Luz, quando foram atingidas pelo trem.

Comentário do sindicato:

Mais uma vez a CPTM, na versão pública, lamentou o ocorrido e responsabilizou os mortos, de forma a isentar-se de responsabilidade antes mesmo de apurar os fatos. O Sindicato lamenta este SEGUNDO acidente em menos de uma semana. Não está agora, como não esteve no primeiro acidente, responsabilizando a empresa antes de tomar conhecimentos das causas. Estará neste, na esteira do anterior, pesquisando, ouvindo ferroviários, levantando dados e documentos, para posicionar-se sobre estes DOIS LAMENTÁVEIS EPISÓDIOS EM MENOS DE UMA SEMANA NAS LINHAS DA CPTM. Não está nem mesmo interessado em saber se os mortos eram funcionários da CPTM, da CAF, de fornecedores de terceiros, técnicos ou engenheiros. São vidas perdidas nos trilhos, tão valiosas como de passageiros, e serão respeitadas apenas como vidas. O sindicato está agindo. Com o cuidado e a serenidade que a situação exige, mas agindo. Não  deixará que esses episódios caiam no esquecimento.

Fonte: G1

Tragédias precedidas de avisos (Artigo)

Na foto: Rogério Pinto Dos Santos
Dirigente Sindical 

Infelizmente novamente ocorreu mais um acidente de Trabalho, onde nossos colegas perderam a vida buscando o sustento para a família.

Infelizmente as Empresas de um modo geral tentam se eximir da responsabilidade dos acidentes imputando-os a aqueles que faleceram, aqueles que não tem mais como se defender, mas nesse acidente houve um sobrevivente, alguém que pode defender aqueles que não podem mais se defender então devemos apoiar e fazer de nossos colegas e amigos mártires de um sistema voltado para a produção sem a proteção dos trabalhadores.

Todas as tragédias são precedidas de avisos, por mais surpreso que fiquemos os avisos sempre estão a nossa frente, e nesse caso não foi diferente, a diferença é que perdemos amigos.

Por mais que a empresa argumente se eximindo das responsabilidades é bom deixar bem claro que não existe fatalidade,  o que existe é a irresponsabilidade daqueles que deveriam agir com respeito a vida dos profissionais, e que simplesmente se omitem e se escondem atrás de planilhas de custos, na sombra das metas, ou mesmo na sua total incompetência de gestão, cabe a nós investigar a fundo todos os fatores que contribuíram para a tragédia.

Manifesto com o meu pesar pela morte de nossos colegas, pelos trabalhadores, pelos pais de família, pelos homens que buscavam sobreviver em meio as dificuldades laborais existentes em nosso meio.

Meus sentimentos aos Amigos Ferroviários da CPTM.

Saudações

Rogério Pinto dos Santos

Dirigente Sindicato da Sorocabana