CPTM confirma mais de 50 vítimas em acidente de trens em São Paulo

(foto Rafael Brito)

Até as 17h, 44 vítimas já tinham recebido alta médica; 7 seguiam internadas. 
Locomotiva de manutenção chocou-se com trem na Estação Vila Clarice.

Ao menos 51 passageiros se feriram no acidente entre duas composições na Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato), na manhã desta quarta-feira (15), segundo a assessoria de imprensa da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O último balanço foi divulgado no final da tarde. As vítimas foram encaminhadas para atendimento a pronto-socorros da região por equipes dos bombeiros e do Samu.

Deste total de vítimas, 44 já tinham recebido alta e sete permaneciam sob cuidados médicos, de acordo com a CPTM, até as 17h desta quarta. Nenhum dos passageiros ainda internados corria risco de morte, segundo comunicado da empresa. O major Nilton Miranda, do Corpo de Bombeiros, havia informado, por volta das 11h, que duas pessoas tinham sofrido traumatismo craniano e que o estado de saúde delas era grave.

Segundo a nota, a “CPTM está apurando as circunstâncias desse acidente e até sexta-feira (17) divulgará os resultados da investigação”. Segundo a CPTM, um trem de manutenção bateu na traseira de uma composição que levava passageiros, às 8h50, na Estação Vila Clarice, na Praça Comendador Souza Cruz, na região do Jaraguá.

Falha humana

O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo Jurandir Fernandes, disse nesta quarta-feira que uma falha humana causou o acidente envolvendo duas composições da CPTM na Linha 7-Rubi nesta manhã, em São Paulo.

 “Não houve falha técnica, não houve falha de sinalização. Infelizmente, houve falha humana”, disse Fernandes. Ele explicou que há indícios de que Centro de Controle Operacional (CCO), da CPTM, tenha autorizado o trem de manutenção a entrar no trecho da Linha 7, colidindo com a composição de passageiros que estava parada. “Não foi um erro solitário”, disse o secretário.

Fernandes informou que a conversa entre a maquinista do trem de manutenção e o CCO serão analisadas. A maquinista trabalha na CPTM desde 1998.

O acidente aconteceu no sentido do Centro da capital - a Linha 7-Rubi liga a região da Luz à cidade de Jundiaí, no interior de São Paulo.

A circulação de trens, que estava sendo feita por única via entre as estações Jaraguá e Pirituba, foi normalizada às 11h10, na Linha 7-Rubi (Luz-Francisco Morato).

Os usuários foram informados pelo sistema de som das estações e trens, além do Serviço de Atendimento ao Usuário e do site da companhia.

G! – 15/02/2012

Comentário do sindicato:

Desta vez o secretário foi melhor assessorado, pois poupou a todos da conversa da análise da “caixa preta”, por ele empregada no último acidente, como se trem fosse aeronave. Continua, entretanto, caindo no canto de sereia dos gestores da CPTM.

Toda falha é humana: falha humana na compra de equipamentos ultrapassados, falha humana na manutenção do tal “sistema” de que ele tanto se orgulha, falha humana na compra de CCOs que não se comunicam entre si, falha humana na compra e manutenção de sistemas de comunicação absolutamente inconfiáveis, etc. Falha humana na escolha e manutenção de gestores que não estão nem ai com absolutamente nada. Falha humana inclusive dele, que não acompanha de perto a farra das empreiteiras, das compras, dos estoques, etc.

Aumento Discriminatório

Imagem: junyoralves.blogspot.com 

Sindicato questiona movimentação salarial unilateral aplicada pela CPTM

Após receber denúncias sobre uma movimentação salarial unilateral aplicada pela CPTM em dezembro de 2011 que beneficiou centenas de trabalhadores e deixou milhares sem ser contemplado, nosso Sindicato, iniciou uma investigação e recebeu nesta semana, um documento (e-mail)- relacionado ao aumento.

No e-mail, um dos funcionários contemplados, repassava a informação e pedia aos demais que “não comentassem ou divulgassem, pois, somente alguns seriam beneficiados apesar do pedido ter sido feito para todos”.

Na tarde desta terça-feira (14/02), nosso Sindicato encaminhou para protocolo, um ofício a gerente de desenvolvimento organizacional e de recursos humanos da CPTM, questionando o procedimento considerado pelo Sindicato, discriminatório, pois, ofende elementares princípios que regem a administração pública, mesmo a indireta, e as relações de trabalho em geral.

No ofício, nossa entidade exige que seja apresentada em caráter de urgência uma listagem completa dos funcionários que foram beneficiados, como também, uma listagem de todos que não foram beneficiados pelo aumento unilateral em dezembro de 2011.

O Sindicato também exigiu que CPTM justificasse a discriminação praticada, dando um prazo de cinco dias para resposta e apresentação dos documentos. Caso contrario, nosso Sindicato tomará medidas cabíveis para ver respeitado o direito de todos os trabalhadores.

Confira o ofício na íntegra:

Por Camila Mendes / Da Redação

Inspeção do Sindicato na Oficina de Manutenção em Presidente Altino encontra irregularidades

No dia 07 de fevereiro, nosso Sindicato, juntamente com sua assessoria de Segurança do Trabalho, esteve na oficina de Manutenção em Presidente Altino, Osasco (SP), para averiguar os níveis de pressão sonora a que estão sujeitos os trabalhadores da CPTM e terceirizados da oficina de manutenção (galpão de valas), devido ao barulho causado pelo sistema de refrigeração (ar condicionado),dos trens da série 7000.

De acordo com nosso engenheiro do trabalho, David Bason, foi utilizado um decibelimetro, para levantamento dos níveis de pressão sonora e constatou que estes estão acima das Normas de Segurança do Trabalho – NR9.

Nosso Sindicato enviou hoje (14/02) , um ofício para protocolo , comunicando a empresa das irregularidade encontradas e solicitou que estas sejam regularizadas com a máxima urgência, como também, reconhecer e atualizar nos laudos de aposentadoria e de segurança do trabalho.

Confira o ofício na íntegra:

Por Camila Mendes / Da Redação 

AGORA A CIPA É COISA SÉRIA

Chega! A quanto tempo cobramos uma CIPA atuante? Por quanto tempo ouvimos que “a CIPA não é levada a sério nesta empresa”, “não podemos fazer nada pela CIPA”, mas a grande pergunta é: Por quanto tempo mais vamos esperar que isso mude?   A resposta é simples, 1 dia (HOJE). A partir de hoje (13/02) até quarta feira (15/02) ocorrerão as eleições da CIPA, e nesse momento que demonstraremos como queremos uma CIPA séria, votaremos com seriedade.

A CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é a ferramenta mais importante para a segurança e saúde no ambiente do trabalho, tão importante para a empresa quanto para os trabalhadores. Quem melhor do que você para cuidar da sua segurança, quem melhor do que nós trabalhadores para cuidarmos da nossa própria segurança.

Portanto, uma CIPA séria começa com representantes sérios, compromissados, tem que ter coragem para assumir uma grande responsabilidade, tem que saber que da sua atuação pode resultar o salvamento de vidas, ou, acidentes que tragam seqüelas maiores. Chega de perdas como as dos nossos amigos que foram tragicamente atropelados na via. Chega! AGORA A CIPA É COISA SÉRIA.

Por isso, durante o decorrer da ultima gestão da CIPA decidimos organizar as coisas por assim dizer, decidimos montar uma equipe que possa atuar com essa seriedade que queremos. Acreditamos que todos que se candidataram têm objetivos sérios, porém, ESTA EQUIPE que agora formamos, não tem “marinheiro de primeira viagem”, sabemos o que precisa ser feito, e faremos. CONTAMOS COM SEU VOTO.

Como votar?

A eleição será feita com a utilização de computadores, onde faremos nosso login e votaremos em 3 candidatos, selecionando o nome de cada um deles. Importante verificar senha e login, havendo algum problema comunicar com o supervisor.

 “Comece por você a mudança que quer para o Mundo”   

Gandhi

Por Ruy Lázaro Ferreira - Dirigente Sindical 

Empresa é multada em mais de 1 bilhão por terceirização irregular

Imagem: palmeira24horas.com.br

A Companhia Energética do RN – COSERN, empresa do grupo Neoernergia, foi condenada a pagar multa no valor de R$ 1.350.786.116,64 (um bilhão, trezentos e cinqüenta milhões, setecentos e oitenta e seis mil, cento e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos) em face da terceirização indevida de suas atividades fins.

A empresa havia firmado, no ano de 2000, Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho no RN – MPT/RN em que assumia o compromisso de não terceirizar suas atividades fins, atendendo às regras estabelecidas no art. 131 do Decreto n.º 41.019, de 26 de fevereiro de 1957 (Regulamentação do Serviço de Energia Elétrica).

Assim as atividades da COSERN, ligadas diretamente ao fornecimento de energia elétrica, deveriam ser exercidas por trabalhadores contratados diretamente, não se admitindo que empresas terceirizadas assumissem a frente de trabalho.

Apesar do compromisso, várias denúncias apontavam para o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, momento em que o MPT resolveu expedir Notificação Recomendatória, para que a empresa cessasse imediatamente as irregularidades constadas e abstivesse de praticar novas, sob pena de aplicação da multa prevista no Termo de Ajustamento de Conduta.

Entretanto, contrariando o compromisso assumido, a COSERN endereçou petição ao MPT em que declarava abertamente o não cumprimento dos termos do TAC, alegando a legalidade da terceirização das atividades inerentes à prestação de energia elétrica.

Ainda em busca de uma conciliação e cessação da terceirização, o Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes realizou audiência em que compareceram a COSERN e o sindicato dos trabalhadores. Na falta de um acordo, o MPT determinou a requisição de documentos com finalidade de promover a execução da multa.

Os documentos obtidos revelaram que apenas nos anos 2009, por exemplo, a empresa energética utilizou-se da mão de obra de 1.725 trabalhadores terceirizados.

A execução da multa foi ajuizada pelo Procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, sendo deferida pelo Juiz titular da 1ª vara do Trabalho, Zéu Palmeira Sobrinho que determinou o pagamento do valor da multa no prazo de 48 horas.

A decisão judicial ainda determinou a comprovação de que a COSERN se abstenha de contratar trabalhadores terceirizados para executar suas atividades fins, no prazo de 180 dias, sob pena de nova multa.

A multa será executada no processo 2200-57.2011.5.21.0010. Execução de multa faz parte do projeto nacional “alta tensão”.

O Procurador Regional do Trabalho José de Lima Ramos Pereira e Coordenador Nacional da Coordenadoria Nacional de Combate a Fraudes no Trabalho – CONAFRET esclarece que a execução da multa contra a COSERN é conseqüência do projeto “Alta Tensão” criado com o objetivo de investiga a terceirização de atividades fins no setor elétrico em todo país.

No entendimento dos membros da CONAFRET o grupo econômico que opera o fornecimento de energia elétrica deve possuir trabalhadores diretamente contratados e capacitados para o exercício de suas atividades fins não podendo deixar suas atividades nas mãos de pequenas empresas terceirizadas, ademais quando a atividade envolve risco de vida, tendo o trabalhador que manejar linhas de alta tensão e enfrentar outros grandes riscos no seu meio ambiente de trabalho.

A investigação realizada pela CONAFRET revela que a maioria das empresas terceirizadas e que assumem as atividades fins das empresas fornecedoras de energia elétrica não possuem condições estruturais para garantir a saúde e segurança dos trabalhadores e que muitas destas empresas não remuneram corretamente seus empregados, sendo significativo o número de reclamações ajuizadas na  Justiça Trabalhista.

Comprovando a insegurança vivida pelo trabalhador terceirizado, pesquisa realizada no ano de 2008 pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - DIESSE revelou que a taxa de mortalidade é de 47,5 para os terceirizados contra 14,8 para os trabalhadores do quadro próprio das empresas.

No ano de 2010, 7 trabalhadores diretamente contratados pela empresas do setor elétrico perderam suas vidas enquanto realizavam suas atividades, enquanto 72 trabalhadores terceirizados foram vítimas fatais de acidentes de trabalho no mesmo período (Fonte: Folha de São Paulo).

A estatística torna-se ainda mais preocupante se analisada diante dos dados obtidos pela Fundação Comitê de Gestão Empresarial - FUNCOGE que aponta que o número de trabalhadores terceirizados já supera o de trabalhadores diretamente contratados pelas empresas energéticas. Enquanto existem 127,5 mil trabalhadores terceirizados, o número de trabalhadores diretamente contratados pelo setor elétrico é na ordem de apenas 104,8 mil.

“Constata-se que o emprego de profissionais habilitados e vinculados diretamente à empresa prestadora gera maior segurança no ambiente laboral , diminuindo-se acidentes de trabalho, inclusive fatais. Da mesma forma, os dados colhidos em ações ajuizadas pelo MPT em Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Norte demonstram que existe um uso cada vez mais acentuado da terceirização nas atividades fins das empresas do setor elétrico, o que acarreta uma indiscutível e indesejada precarização das relações de trabalho.” registra o 

Procurador Regional do Trabalho, José de Lima ramos Pereira.

No entendimento da CONAFRET, o pretexto da utilização da terceirização como uma moderna ferramenta de gestão empresarial, baseada na diminuição dos custos operacionais e otimização dos serviços, em verdade, revela-se uma porta aberta para fraudes na relação de trabalho, gerando consideráveis prejuízos às próprias concessionárias de energia elétrica que comumente são condenadas a pagar, em processos judiciais, as verbas trabalhistas e indenizações acidentárias originadas pela terceirização ilegal da atividade.

Para o Procurador José de Lima Ramos Pereira os valores gastos nestes processos judiciais poderiam ter sido utilizados na contratação direta de profissionais, hipótese que patrocinaria uma maior valorização, capacitação e segurança para os trabalhadores do setor elétrico do país.

O projeto “alta tensão” ampliará suas atividades neste ano de 2012, pretendo realizar ações em todo o território nacional.

Fonte: Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte

Entrevista : Conheça um pouco mais sobre o Engenheiro Paulo Roberto Filomeno - Palestrante do curso de História da Ferrovia em São Paulo

Na foto : O Engenheiro Paulo Roberto Filomeno 

Engenheiro de Telecomunicações há 24 anos, Paulo Roberto Filomeno é o palestrante do curso “História da Ferrovia em São Paulo” que, acontecerá em nosso Sindicato nos dias 06 e 08 de Março.

Em entrevista ao SINFERP, Paulo, falou do inicio de sua paixão pela ferrovia, fez uma análise da infraestrutura do estado de São Paulo em relação aos meios de transportes coletivos e de suas expectativas quanto ao curso.

SINFERP: Quando a história do Paulo encontrou-se com a da ferrovia?

Paulo Roberto Filomeno: Eu acho que já nasci gostando de ferrovias [risos]. Mas enfim, nasci na região do Brás em São Paulo, onde ficávamos próximos de duas ferrovias: a de Santos - Jundiaí e Central do Brasil.

O meu avô, já aposentado do transporte rodoviário de cargas por fazer muitas entregas naquele local, conhecia bem aqueles pátios, então, costumava a me levar até lá, onde eu achava que era dono daquela coisa toda. Subia nos vagões das locomotivas, andava para lá e para cá e praticamente só descia quando o trem tinha sinal verde para partida. Até dentro da cabine do trem de Santos - Jundiaí eu cheguei a ir.

Enfim, toda essa história com a ferrovia desde garoto, fez com que eu direcionasse a minha vida profissional a ela. Então há mais ou menos dozes anos eu comecei dentro da minha área de atuação a trabalhar também com a parte ferroviária, ou seja, onde as telecomunicações poderiam se envolver com a ferrovia.

Hoje, tenho uma empresa que trabalha prestando serviços de consultoria para ferrovias em geral na área de telecomunicações e eletrônica.

SINFERP: Hoje, trabalhando com ferrovias, como você enxerga essa explosão do setor ferroviário?  Afinal, só se fala em ferrovias.

Paulo: Realmente aconteceu essa explosão do setor, mas a meu ver, o potencial que ainda existe para o uso da ferrovia não está tão bem explorado.

SINFERP: Por quê?

Paulo: Porque eu vejo as operadoras de carga simplesmente como um transporte de commodities que, usam a estrutura da ferrovia e não trazem beneficio algum por onde passam. E apesar da privatização ter trazido novas operadoras, não vi nenhum beneficio a população, muito pelo contrario, só o aumento da destruição disso tudo.

Em relação ao transporte de passageiros, em São Paulo ainda se viu uma melhoria,  comparando  a antiga CBTU e a FEPASA em relação ao transporte no subúrbio.

O Metrô sempre teve uma excelente qualidade aqui, porém, nas outras capitais a coisa já não melhorou tanto assim, a exemplo do Nordeste que parece  nunca sair do lugar, as coisas ficam sem concluir, enfim, se ouve muito sobre a explosão do setor, mas na prática nada acontece.

SINFERP: Em sua opinião, o que é necessário então para que isso aconteça na prática? 

Paulo: O que eu vejo é que precisamos de uma politica um pouco mais cuidadosa. Precisamos usar a infraestrutura que já existe para disponibilizar mais trens regionais, afinal, não podemos deixar tudo nas mãos dos ônibus. Isso é uma coisa necessária, acredito que muito mais necessária que o tão falado TAV (Trem de Alta Velocidade), que em minha opinião é um projeto sem fundamentos, pois, ninguém sabe ao certo onde vai passar e como ele vai descer 400 metros em desnível de serra sem perder a velocidade em um percurso tão pequeno.

Precisa existir uma política mais coordenada no sentido de integrar e aproveitar melhor a estrutura já existente.

SINFERP: Sobre essa questão da integração de estrutura já existente, os ferroviários da  Sorocabana tem o projeto de um ferroanel metropolitano que auxiliaria nesta integração. Como você vê essa possibilidade? Isso ajudaria?

Paulo: O ferroanel metropolitano não precisa ficar tão distante do centro da cidade, como é o caso do ferroanel de carga que está sendo projetado, mas é uma coisa necessária porque tem aqui a linha 9 e 10 da CPTM que passa pelo ABC, um percurso que se fosse feito de carro não seria uma distância muito grande. É um corredor da Avenida Vicente Rao, da Cupecê, em São Bernardo um corredor que vai sair dali direto na estação de Santo André, se tivesse uma linha de trem ou metrô faria esse percurso em 20 minutos e estaria ligando regiões totalmente distintas e também sem ter que passar pelo centro da cidade.

Porque o que acontece hoje com o transporte de passageiros é igual ao de cargas, ou seja, o cidadão precisa pegar o trem metropolitano para sair da periferia, ir até o centro da cidade e lá ele pega outro trem para voltar em outro lugar da periferia. Isso significa que a integração está sendo feita em poucas estações metropolitanas e estas ficam saturadas.

Não se faz um estudo concreto de onde o público sai e volta. Precisa existir um estudo melhor desses percursos e tenho certeza que se isso realmente fosse feito, viabilizaria um ferroanel metropolitano para transporte de passageiros.

SINFERP: Agora em relação ao curso, como você pretende abordar a história da ferrovia?

Paulo: O objetivo do curso é mostrar para todos os interessados que a ferrovia nasceu com um propósito. Aqui em São Paulo, teve o café como grande motivador e trouxe uma série de benefícios como todas as cidades que nasceram em torno dela, o conhecimento desde o aperfeiçoamento técnico a novas profissões, ou seja, ela foi meio progresso industrial, dentro de um país até então agrícola.

Então nós vamos mostrar desde a concepção das antigas ferrovias, sua motivação, como cresceram e evoluíram, porque pararam de repente, mas principalmente mostrar que hoje não é importante  que se pense como seria bom voltar a tudo aquilo e sim resgatar a importância que o trem tinha naquela época, trazer isso para o futuro, pois, se quisermos um transporte ferroviário forte, nós vamos ter um encurtamento de distância, de tempo para as necessidades do dia a dia. É uma discussão do futuro, do que deixamos de ter e que poderíamos ter com mais vantagens levando em conta a tecnologia de hoje que também é outra.

É conscientizar as pessoas da importância que a ferrovia teve e ainda tem.

SINFERP: Qual sua expectativa em relação ao resultado do curso?

Paulo: Como é um curso aberto a todos os interessados e está divulgado na internet, acredito que seja um público heterogêneo, não vamos ter só ferroviários aqui. Mas o que eu espero é a presença de gente da imprensa que possa divulgar essa percepção de que ferrovia não é coisa do passado e que investir nela, não é somente uma concorrência com os outros meios de transporte e sim um beneficio geral.

SINFERP: Então ,São Paulo TREM Jeito?

Paulo: Sem dúvidas, no entanto que, desde que conheci essa campanha criada pelo Sindicato, tenho contribuído com o máximo de informações, pois, tenho certeza de que não apenas São Paulo, “O Brasil TREM Jeito”.

Por Camila Mendes / Da Redação 

Informações sobre o Dissidio de 2007

Conforme publicado pelo Sindicato no jornal "O Movimento" em dezembro de 2011 e em nossas mídias sociais (BLOGS/ Twitter/FACEBOOK/Site), devido o não cumprimento por parte da CPTM em relação a determinação do Tribunal Superior do Trabalho, o Sindicato da Sorocabana vai entrar com duas ações na condição de substituto processual em nome dos associados da entidade, sendo,uma para receber o abono e a outra para o Adicional de Risco de vida do pessoal de estação.

O Sindicato fará uma convocação posteriormente para maiores esclarecimentos e preenchimento das fichas de qualificação.

O Sindicato está acompanhando o andamento e assim que tiver novidade, informará a categoria através de seus veículos de comunicação (BLOGS/ Twitter/FACEBOOK/Site/Jornais/Boletins) e Diretores.

Qualquer dúvida estamos a disposição. 

Telefone (11) 3681-8550 ou imprensa@sinferp.org.br .

Você pode conferir a edição do jornal "O Movimento" pelo : www.sinferp.org.br 

Por Camila Mendes / Redação 

Contribuição previdenciária não incide sobre aviso-prévio

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou, na última semana, recurso da União e confirmou que não incide contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de aviso-prévio indenizado.

A ação contra o desconto foi movida pelo Sindicato Intermunicipal das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Condomínios Residenciais e Comerciais no Rio Grande do Sul (Secovi/RS) junto à Justiça Federal de Santo Ângelo (RS).

O Secovi pediu que a Justiça autorizasse os associados do sindicato a não recolher qualquer valor a título de contribuição previdenciária do empregador incidente sobre quantia paga a empregados demitidos, a título de aviso-prévio indenizado.

Após decisão favorável ao sindicato, a União recorreu no tribunal, argumentando que o aviso-prévio indenizado tem natureza salarial e, portanto, deve incidir a contribuição previdenciária.

O relator do processo, juiz federal Luiz Carlos Cervi, convocado para atuar no tribunal, entretanto, manteve a sentença. Para Cervi, o valor pago a título de aviso-prévio possui natureza indenizatória e não salarial, não sofrendo incidência de contribuição previdenciária.

A decisão tem validade apenas para os associados do Secovi/RS.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Os bastidores dos acidentes na CPTM

Em 1997 ocorreu algo importante para a segurança do trabalhador e para a organização sindical no Estado de São Paulo.

O Delegado Geral de Polícia, “no uso de suas atribuições, e com especial fundamento nos artigos 15 do decreto No. 39.948, de 8 de fevereiro de 1995, e 17 do Decreto No. 40.120, de 1^º de junho de 1995” criou, pela Portaria nº 31, de 24 de dezembro de 1997, a 1ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Infrações contra a Organização Sindical e Acidente dos Trabalho.

Essa iniciativa primeira no Estado de São Paulo, nos últimos anos do século passado, tinha por justificativa – a época de sua criação - “os elevados índices de acidentes verificados nos mais variados exercícios profissionais, com resultados por vezes até mesmo fatais para trabalhadores de todas as classes, constituindo essa reiterada vitimização fator comprometedor da vida econômica e social do Estado e, em consequência, da sua ordem pública”. Considerava, também, “que esta persistente forma de violência, além de macular a própria dignidade do trabalho, atenta contra a incolumidade das pessoas trabalhadoras, por vezes resultantes de ações ou omissões penalmente relevantes, cujas apurações, como constitucionalmente previsto, afiguram-se dever da Polícia Civil, assim no contexto geral das suas funções de defesa e de promoção dos direitos individuais”. Tampouco deixou de considerar “as inúmeras e lídimas manifestações e apelos de entidades representativas de trabalhadores, as quais, por intermédio de consternadores levantamentos estatísticos, conclamam maior rigor no exercício das atividades de polícia judiciária com vistas à repressão aos acidentes de trabalho criminosos”.

Mediante tais argumentos, a Portaria definia como atribuições da delegacia:

I – exercer função orientadora em relação às unidades policiais civis de base territorial, cuidando, outrossim, da edição de estudo normatizador, próprio ao estabelecimento de rotinas procedimentais padronizadas a serem adotadas nos casos de acidentes de trabalho, para, após aprovado pelo Delegado Geral de Polícia, ser distribuído à fiel observância das autoridades policiais em exercício nas unidades referenciadas;

II – prestar assessoramento às delegacias de polícia que tenham em curso procedimentos policiais para apuração de ilícitos de sua concorrente atribuição, servindo como órgão consultivo na matéria, sendo vedada à sua autoridade policial titular, contudo, assumir a presidência dos referidos procedimentos;

III – exercer atenta vigilância aos inquéritos policiais que versarem a respeito de acidentes de trabalho, facultando-lhe, através da autoridade titular, o acompanhamento do andamento de qualquer feito em trâmite nas unidades policiais de base territorial;

IV – manter estreito contato com órgãos públicos especializados na prevenção e/ou repressão aos acidentes de trabalho, buscando estabelecer interagente colaboração parta a exitosa realização de suas atividades fins.

Pois bem: qual não foi a surpresa do sindicato - imediatamente após o primeiro acidente na CPTM que vitimou dois trabalhadores, em 27 de novembro -, saber que essa delegacia especializada – agora denominada 3ª Delegacia de Polícia de Investigação sobre Infrações contra as Relações de Trabalho, contra a Organização Sindical e Acidentes do Trabalho - havia sido extinta por decreto assinado pelo governador Geraldo Alckmin em 28 de novembro (Decreto Lei 57.546), e publicado no Dário Oficial de 29 de novembro de 2011. Mais intrigante: o decreto não expõe as razões da extinção.

Coincidência ou não, é difícil entender e aceitar essa extinção, uma vez que – ao menos em nosso entendimento – as motivações que geraram a criação do órgão em 1997 perduram, talvez com maior incidência nos dias de hoje.

A investigação dos dois acidentes ficou por conta da Delegacia de Polícia do Metropolitano, que até hoje nada revelou.

Para nossa surpresa – embora positiva – soubemos que uma equipe da Vigilância Sanitária está apurando, inclusive com solicitação de nossa ajuda. Não sabemos, entretanto, qual será o encaminhamento posterior.

Quanto a CPTM, o sindicato teve que a ela endereçar dois ofícios – em diferentes datas -, lembrando que a participação da entidade na sindicância está prevista no Contrato Coletivo. A resposta - mas apenas depois do segundo -, veio expressa na forma de concordância, mas sem nenhuma data e local para efetivar tal participação.

Investigação e sindicância dos dois acidentes que vitimaram cinco trabalhadores na CPTM estão nesse pé.

Mais recentemente outro acidente, desta vez entre dois trens da CPTM, agora envolvendo passageiros. Por sorte, mera sorte, o número de passageiros naquele horário era pequeno, muito pequeno.

O porta voz da CPTM não soube nem mesmo dizer à sociedade como havia ocorrido o acidente. Explicou mal ao afirmar que os trens não estavam na mesma linha. Se não estivessem na mesma linha não haveria choque entre eles. Nem mesmo soube dizer que um dos trens estava em um desvio, aguardando a passagem do outro para entrar na via, e entrou no momento errado.

Agora, diante da enfática afirmação do secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo (depois que o governador exigiu apuração), que o acidente não se deveu a defeitos no “sistema”, cabe até mesmo imaginar que a desinformação do porta voz tenha tido por motivo apenas evitar  possível suspeita sobre a segurança dessa coisa etérea chamada “sistema”. Mais inteligente do que os gestores da CPTM, que correram para atribuir a causa das mortes aos próprios mortos nos dois primeiros acidentes, diz o secretário que é necessária cautela antes de responsabilizar o ou os maquinistas.

Incompreensível, entretanto, foi o argumento utilizado pelo secretário para isentar o tal “sistema” de qualquer responsabilidade (embora sua condição impessoal seja excelente para levar a culpa de tudo): a análise da “caixa preta”. Esqueceu o secretário que estamos falando de trens, e não de aeronaves. Não existe caixa preta, principalmente nos antigos trens da série 5000 envolvidos no acidente.

Como não é falha do “sistema”? Que sistema é esse que permite (com ou sem eventual negligência do ou dos maquinistas) que um trem saia de um desvio e entre na linha enquanto outro está transitando? Se existe o tal “sistema”, parece que não é propriamente o suprassumo da tecnologia em segurança ferroviária. Quantos outros buracos existem nesse queijo tão requintado chamado “sistema” da CPTM?

Afirmo e reafirmo: essa prática de escamotear, desconversar e manter a ilusão que usuários e ferroviários estão protegidos por um super-mega-hiper-master “sistema” de segurança ainda pode terminar em tragédia.

Se isso acontecer, antes que gestores da CPTM e instâncias do governo apontem os dedos na direção dos ferroviários, eles, os ferroviários e seu sindicato, apontarão os dedos na direção dos gestores da empresa e do governo, e dirão – “vocês sabiam, vocês sabiam...”

Por Éverson Paulo dos Santos Craveiro

Presidente do SINFERP

União e Mobilização fizeram a diferença em 2011.

Campanha Salarial 2012

Fique atento as convocações do Sindicato.