terça-feira, 30 de abril de 2013

Dia do Ferroviário


Importante parte da história

Em 30 de abril de 1854 foi inaugurada a primeira linha férrea do Brasil, o que fez com que a data se transformasse em o Dia do Ferroviário, profissional que trabalha nas estradas de ferro.

Embora apenas recentemente se reconheça novamente o valor do transporte ferroviário, ele tem presença significativa na história, tanto no transporte de passageiros quando de cargas na construção do País.

Uma marca histórica está em 1930, quando Getúlio Vargas pegou um trem no Rio Grande do Sul e seguiu para o Rio de Janeiro, conduzindo as tropas gaúchas que iriam depor o presidente Washington Luís e começar um novo período da história nacional.

São Paulo tornou-se São Paulo às margens e ao longo das ferrovias.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

A assembleia na estação Brás


A assembleia informativa, realizada ontem à noite (25/04) em frente à estação Brás, com participação conjunta de ferroviários e dirigentes dos sindicatos da Central e Sorocabana, teve por finalidade expor histórico resumido da negociação ACT2013/14 em curso, além de análises de cenário, expectativas e perspectivas.

Nessa medida, e pela ausência de informações novas de parte da CPTM, de relevante foi o anúncio claro, dos dois sindicatos, de que aguardarão um pouco mais antes de tomarem ações que julguem cabíveis, diante do que parece ser o encerramento unilateral da empresa das negociações com a Central, e da indisposição para abrir negociação com a Sorocabana.

Ferroviários e dirigentes presentes, entretanto, não deixaram de lamentar o número reduzido de participantes. É importante lembrar a todos que a busca de informações, encaminhamento de propostas e sugestões, manifestação de indignações e mesmo demonstrações de bravatismos acalorados, mas pelas redes sociais, não pesam e não têm valor sobre o poder decisório.

Dois representantes da CPTM acompanharam toda a assembleia, e estavam lá justamente para avaliar o grau de interesse e participação da categoria.

A próxima assembleia conjunta ficou agendada para:

6 de maio (segunda-feira)
19 horas
Em frente à estação Osasco.

Representantes da CPTM estarão lá. Dirigentes da Sorocabana e Central estarão lá. Usuários da CPTM estarão lá.

E você?

quarta-feira, 24 de abril de 2013

SINFERP reúne-se com deputado em Osasco


Dirigentes do SINFERP estiveram hoje reunidos com o Dep. Marcos Lopes Martins (PT-SP), em Osasco.  

No encontro, relataram ao parlamentar os problemas da entidade, as dificuldades da negociação em curso da categoria com a CPTM, além de apresentar uma longa exposição sobre a ausência de medidas de segurança para os usuários dos trens metropolitanos.

Reafirmando sua posição apartidária, o SINFERP colocou-se a disposição da bancada estadual do PT (e de demais partidos de oposição), para fornecer subsídios para a formulação de políticas de transporte de pessoas sobre trilhos para o Estado de São Paulo.

sábado, 20 de abril de 2013

O imbróglio da “negociação” do ACT 2013/14 da CPTM - Assembleia no dia 25 de abril


Na assembleia da noite de 16 de abril, informamos aos presentes a ausência da CPTM na mesa redonda com ela agendada para a tarde da mesma data na DRT-SP.  Apresentamos fotos e vídeos que comprovam a nossa presença no quinto e último encontro “negocial” da CPTM e os demais sindicatos, o impedimento ao nosso ingresso e participação sob o argumento de que a empresa estaria presente na DRT-SP. Isso não aconteceu e sem nenhuma explicação, diferente da primeira ausência, quando foi apresentado documento assinado pelo próprio presidente da CPTM, no qual reitera o convite para a nossa presença na mesa da empresa, e que se mostrou falso, pois fomos impedidos de entrar. Tudo isso está documentado, e disponível para quem quiser consultar, em nossa sede de Osasco.

A assembleia da noite de 16 de abril autorizou os dirigentes do sindicato a aguardar o andar dos acontecimentos, e ficou decidido que convocaremos uma nova assembleia até o final do corrente mês, exceto se fatos novos anteciparem tal decisão. Não podemos esquecer que os demais sindicatos aguardam por um novo pronunciamento da CPTM, que aparentemente encerrou as negociações com eles na quinta rodada, o que não ocorreu até a publicação deste texto. Talvez alguma sondagem, e que é comum nas negociações.

Falamos sobre muitas coisas, mas não serão aqui publicadas, pois seria um desrespeito aos presentes à assembleia, e serviriam de pista de ações para o “outro lado”. Afinal, se a CPTM não divulga seus planos estratégico e tático, porque seríamos nós tolos a ponto de fazer o contrário?

A única coisa certa é que agiremos, mas os ferroviários das linhas 8 e 9 precisam entender que o que será feito, e quando, deve ser decidido de véspera, de surpresa.

O que fica claro hoje, principalmente quando se observa as datas de contrato dos “negociadores” externos, é que o desalojamento de nossa sede social, perseguições, punições e demissões de alguns de nossos dirigentes já fazia parte do plano maior da empresa, visando nos deixar de fora do processo “negocial” que se aproximava. Afinal, o objetivo da CPTM era – e como continua sendo - justamente o de não negociar, mas de apresentar um “prato feito”. Foi esse o motivo de não termos aceitado esse jogo de cartas marcadas, e tentado atrair os “negociadores” da CPTM para a DRT, contando, certamente, com a ausência deles, uma vez que, em campo aberto e neutro, teriam que realmente negociar, isto é, trocar.

A lógica dos “negociadores” chega a ser simplista: 1) liquidam um e negociam com três sindicatos; 2) vão para a mesa com prato feito; 3) deixam para o final as cláusulas que realmente têm impacto econômico (de interesse dos ferroviários); 4) fecham a negociação na quinta rodada (deixando de fora as cláusulas que ficaram para o final); 5) esperam que os descontentes corram para a Justiça, onde as cláusulas mais importantes para os ferroviários não serão nem mesmo apreciadas. 

O que ficará de fora? PCS, REFER, Plano de saúde e PPR, pois dependem de negociação direta, embora PPR seja discutível, mas... Talvez um dinheirinho a mais do que o reajuste apresentado pela CPTM, mas tudo irá parar por ai.

O inesperado, para eles, é que não conseguiram nos liquidar e, agora, os “negociadores” terão que administrar um cenário inicialmente imprevisto: 1) três sindicatos querem reabrir a negociação e 2) um sindicato quer iniciar a negociação. Os demais sindicatos podem reclamar que a CPTM não “negociou” até a exaustão, mas não podem negar que negociou. Quanto ao nosso, não podemos – e nem a CPTM – dizer que faltou exaustão, uma vez que a “negociação” nem mesmo iniciou. Convidaram-nos para o campo “deles”? Sim. Nós não fomos até a quarta rodada, mas os convidamos duas vezes para o campo oficial e público (e não “nosso”), e eles não foram. 

Mas, afinal, se nossa pauta não é tão discrepante da dos demais sindicatos, por que os “negociadores” da CPTM não querem apreciá-la? Porque, dentre outros motivos, a nossa tem uma cláusula que é tudo que a CPTM não quer nem mesmo discutir: "Criação de um colegiado independente, reconhecido pela CPTM, e sem ônus para a empresa, dotado de regimento próprio, com a indicação de membros indicados por sindicatos e associações de ferroviários de trens metropolitanos, da OAB, da indústria ferroviária, e de outras instâncias organizadas da sociedade, com atribuições de fiscalizar projetos, contratos, investimentos e aplicação de recursos na empresa, bem como de acompanhar sindicâncias de falhas e acidentes, com pleno acesso a informações, direito a questionamentos, fiscalização e emissão de pareceres, a ser criado em até 30 dias após a assinatura do ACT 2013/14”. 

Dentre os ferroviários reinam dúvidas e descontentamentos. Sabem que os “negociadores” não dão um passa-moleque apenas em seus órgãos representativos, mas em toda a categoria. Esse sentimento leva muitos de nós a falar em greve, mas esse recurso extremo faz parte do cardápio de expectativas dos “negociadores”. Sabem que, como trabalhadores de “serviços essenciais”, nós não teremos, no Judiciário, os direitos plenos das demais categorias. Eles não são negociadores, mas demandistas, e tudo o que mais desejam é que esse pacote termine nos Tribunais. São, portanto, previsíveis, mas não necessariamente criativos. E nós? 

Vamos deixar as coisas andarem um pouco mais. Quanto a nós, continuamos abertos à negociação com a CPTM (não temos nenhum receio de lidar com os “negociadores” contratados pela empresa), e sempre dispostos a caminhar com os demais sindicatos, mantendo respeito à autonomia de cada entidade. Prova disso é que estamos convocando assembleia, junto com a Central do Brasil, em frente à estação Brás, no dia 25 próximo (quinta-feira) às 19 horas. 

Espero contar com a presença em massa dos ferroviários das linhas 8 e 9. Apenas o volume de ferroviários nas assembleias é capaz de servir de indicativo de descontentamento da categoria, capaz de merecer alguma atenção da CPTM e do governo do Estado de São Paulo. 

Éverson Paulo dos Santos Craveiro

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Câmara aprova projeto que facilita aposentadoria de pessoa com deficiência

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (17) proposta que permite às pessoas com deficiência se aposentarem com menos tempo de contribuição à Previdência Social; ou, no caso da aposentadoria por idade, solicitarem o benefício cinco anos antes do prazo atual. A proposta foi aprovada por unanimidade (361 votos) e será enviada à sanção presidencial. 

O texto aprovado é o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar 277/05, do ex-deputado Leonardo Mattos. Para os casos de deficiência grave, o tempo de contribuição exigido para aposentadoria integral de homens passa dos 35 para 25 anos; e de mulheres, de 30 para 20 anos. Quando a deficiência for moderada, as novas condições para aposentadoria por tempo de contribuição passam a ser de 29 anos para homens e de 24 para mulheres. 

Caso a deficiência seja leve, esse tempo será de 33 anos para homens e 28 para mulheres. O benefício de aposentadoria por idade também poderá ser requisitado, independentemente do grau de deficiência, com cinco anos a menos que a idade exigida atualmente, de 65 anos para homem e 60 para mulher. Nesse caso, tanto o homem quanto a mulher com deficiência deverão ter contribuído por um mínimo de 15 anos. 

Um regulamento disciplinará como ocorrerá a avaliação médica e funcional da deficiência. Momento histórico Para a relatora da matéria na Comissão de Seguridade Social e Família, deputada Rosinha da Adefal (PTdoB-AL), a aprovação do projeto demonstrou respeito à pessoa com deficiência. “A aprovação desse projeto valeu o meu mandato. Obrigada aos deputados, à população brasileira e a todas as pessoas com deficiência”, disse Rosinha da Adefal, que é cadeirante. O deputado Walter Tosta (PSD-MG), que também é cadeirante, foi relator do texto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). 

Ele afirmou que a aprovação do projeto foi um “momento histórico” e elogiou a votação unânime. Segundo o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), a negociação final do texto com a Casa Civil garantiu o direito a essas pessoas e também preservou “com equilíbrio e responsabilidade” a Previdência Social. Tratamento prioritário A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que as pessoas com deficiência têm prioridades constitucionais. "A gente passa na frente dos outros na fila, sim, temos prioridade constitucional", disse a parlamentar, que é cadeirante. 

O ex-deputado Leonardo Mattos, que também é cadeirante, veio à Câmara acompanhar a votação. Segundo ele, a proposta encerra um ciclo que começou com a busca da inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. “Esse projeto faz o fechamento de toda a política voltada para a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, política que começou com reserva de vagas para deficientes e, agora, com a luta por direito a aposentadoria.” Mattos ressaltou que, com a aprovação da proposta, as pessoas com deficiência têm mais uma opção de aposentadoria. “Só podemos aposentar por invalidez e, agora, com o projeto, ganhamos o direito à aposentadoria por tempo de serviço, que tem critérios diferenciados”, acrescentou. O líder do PR, deputado Anthony Garotinho (RJ), pediu que a proposta seja regulamentada rapidamente pelo Ministério da Previdência. 

Câmara dos Deputados – Gustavo Lima - 14/04/2013

quarta-feira, 17 de abril de 2013

E a CPTM não compareceu na DRT-SP - assista ao vídeo

Pois é: a CPTM não compareceu na mesa redonda agendada na DRT-SP, no dia 16 último, embora tenha feito uso dessa data e local para justificar o impedimento de acesso de nosso sindicato na quinta rodada de negociação com os demais sindicatos. Assista o vídeo. Maiores informações, inclusive sobre a assembleia de ontem (16/04), serão publicadas em outro post.


quarta-feira, 10 de abril de 2013

ATENÇÃO FERROVIÁRIOS DAS LINHAS 8 E 9 - PRÓXIMA ASSEMBLEIA DIA 16 DE ABRIL (terça-feira)


Na assembleia da noite de ontem, 09/04, os presentes foram informados, em primeira mão, da novidade ocorrida na última rodada de negociação, envolvendo CPTM e os outros três sindicatos, na manhã da segunda-feira, 08/04: os representantes do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana estiveram presentes, mas FORAM BARRADOS E IMPEDIDOS DE PARTICIPAR da reunião.

Ora, a CPTM não enviava ofícios ao presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana reafirmando convite para participação? Não deixou de comparecer para negociar com o sindicato no dia 2 abril na DRT, alegando que esperava pelo sindicato na sala de negociação em local escolhido pela CPTM?

Pois é: quando o Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana apareceu, foi literalmente barrado, e impedido não apenas de participar, mas de entrar na sala de negociação (o sindicato dispõe de muitas fotos e vídeos que confirmam essa informação).

Ainda bem que, prevendo essa possibilidade, no dia 2 de abril, na DRT, o sindicato agendou nova reunião para o dia 16 de abril próximo, para a qual a CPTM recebeu convite. A reunião na DRT, do dia 16, está agendada para as 13h30. Como é um local público, todos os ferroviários das linhas 8 e 9 estão convidados a participar:

Dia 16 de abril (terça-feira)
13h30
Seção de Relações do Trabalho
Rua Martins Fontes 109 – 7º and. – sala 708
São Paulo – Centro

SE a CPTM não comparecer, parece não haver dúvida de que não pretende negociar com o Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana. Como não pretendemos antecipar juízos, lá estaremos às 13h30 do dia 16 de abril próximo. Na assembleia de 09/04 os presentes aprovaram, por unanimidade, uma nova assembleia para o final da tarde do dia da mesa redonda. Próxima assembleia, portanto:

DIA 16 DE ABRIL (terça-feira)
Primeira chamada às 17h e segunda às 18h
Rua Dona Primitiva Vianco, 600
Osasco - Centro