quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Esclarecimentos do SINFERP a todos os ferroviários da CPTM

Para ferroviários que acompanham negociações coletivas da categoria não deve ser novidade a existência de três sindicatos de base na CPTM: São Paulo, Central e Sorocabana, bem como suas respectivas linhas de representação. 

No caso das linhas 8 e 9 não deve também ser novidade a criação de um sindicato específico de ferroviários de trens de passageiros – SINFERP -, cujos diretores passaram a representar os ferroviários dessas linhas junto à CPTM por procuração de Rubens dos Santos Craveiro e sob referendo de assembleias.

A própria criação do SINFERP foi projeto de Rubens dos Santos Craveiro, e sua existência política e material deu-se, de um lado, por procuração, para que atuasse em nome do Sindicato da Sorocabana e, de outro, pelo repasse das verbas advindas de mensalidades, etc. dos ferroviários das linhas 8 e 9.

Nunca se pretendeu fazer do SINFERP um quarto sindicato, pois sua reivindicação de base territorial está circunscrita à legitimamente ocupada pela Sorocabana. A emissão da carta sindical do SINFERP - e desde o início de seu processo de fundação – foi questionada por dois sindicatos: um sindicato de terceirizados que recorreu à Justiça, mas que perdeu o pleito em todas as instâncias; e o sindicato de São Paulo, que recorreu em âmbito administrativo ao Ministério do Trabalho. A pendência, portanto, continua por conta da ingerência do Sindicato de São Paulo.

Com o falecimento de Rubens dos Santos Craveiro, porém, essa situação foi alterada. Ao assumir a presidência do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, Izac de Almeida não renovou a procuração para que dirigentes do SINFERP continuassem a representar os ferroviários das linhas 8 e 9 junto à CPTM, e tampouco manteve o repasse de verbas oriundas das contribuições de ferroviários dessas linhas. 

Em resumo: Izac de Almeida rompeu com o SINFERP todos os acordos anteriormente firmados com esta entidade por Rubens dos Santos Craveiro. Izac de Almeida já esteve reunido com a CPTM, reclamando para si a representação da base. Ele está transferindo a sede da Sorocabana para Osasco, e passou a contar em seus quadros com a migração de pelo menos três dirigentes do SINFERP: Múcio Alexandre Bracarense, Evângelos Loucas (Grego) e Alessandro Viana, pessoas em quem a categoria reconhece a qualidade de representantes da Sorocabana desde a época do acordo político - e principalmente econômico - firmado com Rubens dos Santos Craveiro, quando na presidência do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, na condição, porém, de membros do SINFERP.

Do ponto de vista jurídico, portanto, o Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana passa a responder literalmente pela defesa dos interesses individuais e coletivos dos trabalhadores das linhas 8 e 9 da CPTM, devendo os ferroviários encaminhar a seus diretores - e aos do SINFERP que para lá migraram – suas perguntas e reivindicações.

Isso significa a morte do SINFERP?

Não. Éverson Paulo dos Santos Craveiro e mais alguns dirigentes, assim como um pequeno, mas expressivo quadro de profissionais, continuarão à frente da entidade, mantendo e até mesmo ampliando projetos que norteiam os objetivos do SINFERP desde o seu nascedouro, com destaque aos que independem da expedição da carta sindical. Afinal, podem ter retirado do SINFERP – ao menos temporariamente – a sua condição de representante legal da categoria, bem como os recursos para a sua manutenção (receitas), mas não poderão dele retirar o que sempre teve de mais importante – sua independência e seus conhecimentos convertidos em habilidades. 

Esta última novidade, entretanto, apenas soma-se a problemas anteriores conhecidos da categoria, tais como desalojamento da sede social, perseguição nos locais de trabalho, processos e demissões. Agora o SINFERP tem apenas mais um problema a ser superado.

O SINFERP manterá a sua sede na Rua Dona Primitiva Vianco, 600 – Osasco – e apenas aguarda o Sindicato da Sorocabana instalar-se em sua nova sede, para que funcionários da Sorocabana alocados no SINFERP sejam transferidos, assim como os dirigentes do SINFERP que migraram. 

Não se ter representação por enquanto não significa, porém, abandono aos ferroviários das linhas 8 e 9, bem como aos ferroviários de qualquer outra linha que queiram discutir questões de caráter individual ou coletivo na CPTM. Apenas deixou-se de assumir – de forma temporária – a responsabilidade por tais questões, que passam integralmente a diretores e representantes do Sindicato da Sorocabana. O SINFERP, todavia, não se furtará a nenhuma discussão ou exposição de seus pontos de vista nos aspectos políticos, administrativos e jurídicos dos interesses maiores da categoria junto à CPTM. Manterá no ar o São Paulo TREM Jeito, o Movimento Online, o portal do SINFERP, marcando presença nas redes sociais. Suas portas continuam abertas a todos.

Longe do emprego de clichês caricatos, típicos do “realismo revolucionário” que até os pelegos adotam para dar-se a aparência de combatividade - termos que não fazem nem farão parte da linguagem do SINFERP -, pode ele, todavia, literalmente, dizer que: sim, a luta continua.

quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Empregado será indenizado por empresa que praticou conduta antissindical

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta à Leorocha Móveis e Eletrodomésticos Ltda. de indenizar um montador demitido após ter comparecido ao sindicato de sua categoria em busca de assistência jurídica. A conduta da empresa foi considerada antissindical, e por isso o empregado receberá R$ 50 mil a título de indenização por danos morais. A decisão manteve o valor arbitrado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP).
Em sua reclamação trabalhista, o montador narrou que, em determinado mês, recebeu salário inferior ao anotado em sua carteira de trabalho. Quando avisado, o gerente teria dito que não havia qualquer erro e que, a partir daquele mês, iria receber apenas o salário mínimo. O trabalhador então procurou o sindicato de sua categoria, que solicitou à empresa que corrigisse o equívoco e pagasse a diferença dos valores.
Segundo o trabalhador, após o ocorrido, o gerente regional teria convocado uma reunião no depósito da empresa e, na presença de todos, teria determinado a retirada do seu crachá e de outros dois empregados, que também haviam solicitado a intervenção do sindicato para solucionar a questão da redução salarial.
A 2ª Vara do Trabalho de Parauapebas (PA) decidiu condenar a empresa em R$ 10 mil após verificar que a gravação da reunião, utilizada como prova, demonstrou a clara intenção do gerente de constranger os empregados através da dispensa pública, como forma de retaliação. Segundo o juízo, na gravação o gerente chega a afirmar que sentia prazer em realizar a demissão "daquela forma", ou seja, na presença dos demais empregados. O Regional, ao examinar recurso, elevou o valor da condenação para R$ 50 mil, por entender que o montante fixado na sentença não teria atendido à finalidade de penalizar a empresa nem de reparar o dano sofrido pelo empregado.
No TST, o recurso da empresa teve a relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta, que votou pelo não conhecimento. Ele ressaltou que as decisões supostamente divergentes trazidas pela empresa para confronto de teses eram inespecíficas, e que a análise sobre a redução do valor da condenação, como foi pedido pela empresa, somente seria possível com o reexame de fatos e provas, procedimento vedado pela Súmula 126 do TST.
(Dirceu Arcoverde/CF)
Processo: RR-35100-67.2009.5.08.0126

Fonte: www.tst.jus.br 

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

Preço da cesta básica cai em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese

O preço da cesta básica em agosto caiu em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). As maiores quedas no preço do conjunto de produtos alimentícios essenciais ocorreram em Goiânia (-4,04%), Fortaleza (-3,96%) e no Recife (-3,43%). No acumulado do ano, no entanto, somente três localidades apresentam variação negativa: Florianópolis (-1,97%), Goiânia (-1,79%) e Belo Horizonte (-0,12%). Entre janeiro e agosto, Aracaju foi a capital com maior acréscimo, uma alta de 14,28%.
Apesar do recuo de 2,38%, São Paulo continuou a ser a capital com maior valor (R$ 319,66), seguida por Porto Alegre (R$ 311,50), Vitória (R$ 310,03) e Manaus (R$ 305,78). Os menores preços foram registrados em Aracaju (R$ 233,19), Salvador (R$ 257,54) e Goiânia (R$ 258,45).
Nos últimos 12 meses, houve aumento em 14 das 17 localidades pesquisadas (nesse período não havia sido incluída Campo Grande). As maiores variações foram registradas em Salvador (14,35%), João Pessoa (14,07%) e Belém (12,88%). Somente em Florianópolis (-3,77%), Goiânia (-2,07%) e no Rio de Janeiro (-1,36%) foi apurada diminuição dos preços.
Considerando o custo da cesta mais cara, o Dieese estima o valor do salário mínimo necessário para comprar os produtos essenciais. Em agosto, o piso deveria ser R$ 2.685,47, ou 3,96 vezes o mínimo em vigor (R$ 678). A defasagem, no entanto, é menor do que a registrada em agosto do ano passado, quando o valor necessário representava 4,16 vezes o mínimo do período (R$ 622).
O cálculo é feito a partir do que estabelece a Constituição Federal: o salário deve ser capaz de suprir as despesas de um trabalhador e de sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.
Informação e imagem: Agência Brasil (04/09/2013)

Educar para a cidadania

Cidadania rima com democracia. Se nem se sabe o nome do político em que se votou nas últimas eleições, e muito menos o que andou fazendo (ou desfazendo), como participar das decisões nacionais? Assim, nossa democracia permanece meramente representativa.

Dá-se um bom emprego a um político. Sem se dar conta de que são reflexos diretos da política o preço do pão, a mensalidade da escola, a qualidade de vida.

Ser cidadão é entrar em um nó de relações. É simples: ao pedir nota fiscal, evita-se a sonegação e aumenta-se a arrecadação pública que, em tese, permite ao governo investirem rodovias, hospitais, escolas, segurança, etc. 

Quando se recursa a propina ao guarda, moraliza-se o aparato policial.

Cidadania supõe consciência de responsabilidade cívica.

Nada mais anticidadania do que essa lógica de não vale a pena chover no molhado. Vale.

Experimente recorrer à defesa do consumidor, escrever para jornais e autoridades. Querem os políticos corruptos que passemos a eles cheque em branco para continuar a tratar a coisa pública como negócio privado.

E fazemos isso ao torcer o nariz para a política, com aquela cara de nojo.

Cadê a consciência?

Cidadania rima com solidariedade. Cada um na sua e Deus por ninguém é o que propõe a filosofia neoliberal. Sem consciência de que somos todos resultados da loteria biológica.

Nenhum de nós escolheu a família e a classe social em que nasceu. Injusto é, de cada 10 brasileiros, 6 nascer entre a miséria e a pobreza (e nascem por ano, no Brasil, cerca de 3 milhões de pessoas). Ter sido sorteado implica uma dívida social.

Solidariedade se pratica com participação nos movimentos sociais, sindicatos, partidos, ongs, administrações públicas voltadas aos interesses da maioria.

Se prefere deixar “tudo como está para ver como fica”, não se assuste quando lhe enfiarem um revólver na cara ou exigirem que trabalhe mais por menos salário. Afinal você merece, como todos que não percebem que cidadania e democracia são sempre uma conquista coletiva que depende do corajoso empenho de cada um de nós.

Muitos se queixam de que o mundo vai mal, o governo é incompetente, os políticos oportunistas. Mas o que faço para melhorar as coisas?

Havia em São Paulo um travesti, Brenda Lee, que batizei de Cleópatra em meu romance Alucinado Som de Tuba (Ática).

Antes de morrer assassinado, ocupou-se de cuidar de seus companheiros contaminados pela AIDS. Não esperou que o poder público o fizesse. Transformou a pensão em que morava em um hospital de campanha. 

Foi a primeira pessoa física a obter, na Justiça, verba pública para uma iniciativa individual.

O dilema é educar para a cidadania ou deixar-se “educar” pelo neoliberalismo, que rima com egoísmo.

Fonte: Frei Betto, é escritor (texto extraído da Revista Caros Amigos de Maio de 2008).


quarta-feira, 11 de setembro de 2013

O 13º Salário NUNCA Existiu...

Imagem: madsonvagner.blogspot.com 

Nunca tinha pensando sobre este aspecto. Brilhante, de fato! 

Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente! 

Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso!

Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.
Lembrando que o 13º no Brasil foi uma inovação de Getúlio Vargas, o “pai dos pobres” e que nenhum governo depois do dele mexeu nisso.

Porquê? Porque o 13º salário não existe.

O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem “capitalistas” ou “socialistas”, e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam. Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. 

Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.
R$ 700,00 X 12 = R$ 8.400,00

Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.

R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00

R$ 8.400,00 (Salário anual)
+ R$ 700,00 (13º salário)
= R$ 9.100,00 (Salário anual mais o 13º salário)

... e o trabalhador vai para casa todo feliz com o governo que mandou o patrão pagar o 13º.

Façamos agora um rápido cálculo aritmético:

Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem 4 semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.

R$ 700,00 (Salário mensal) 
dividido por 4 (semanas do mês) 
= R$ 175,00 (Salário semanal)

O ano tem 52 semanas (confira no calendário se tens dúvida!). Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.

R$ 175,00 (Salário semanal)
X 52 (número de semanas anuais)
= R$ 9.100,00

O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário.
Surpresa!!! Onde está, portanto, o 13º Salário?

A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.

No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.

Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.

Daí que não existe nenhum 13º salário. O governo apenas manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual.

Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.

13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO.
É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO!

TRABALHE PELA CIDADANIA!
CIRCULE ISSO


Fonte: averdadequeamidianaomostra.blogspot.com 


terça-feira, 10 de setembro de 2013

Falta planejamento para projetos ferroviários

Paulo Roberto Filomeno

Falta gestão para as ferrovias que estão sendo construídas. Para as que ainda irão ser, falta planejamento. Isso significa falta de estudos sérios e de um projeto que contemple todas as variáveis. Para isso, especialistas e técnicos devem tomar conta do empreendimento, ao invés de políticos (já sabem o que eu penso sobre projetos baseados em critérios políticos...).

Desta vez a prova de incompetência ferroviária atende pelo nome de TAV, popularmente conhecido por Trem Bala. Mais uma vez a licitação foi adiada por falta de interessados. Até havia interessados, mas para um deles ficaria feio apresentar proposta, pois um acidente recente pôs em dúvida sua tecnologia. O outro apareceria sozinho, numa má hora, já que seu nome está na mídia. Uns nem apareceriam mesmo, por diversos motivos, outros se prepararam para apresentar proposta nas primeiras licitações e depois de novo(s) adiamento(s) ficaram sem verba para continua-las escrevendo.

Nas matrizes dessas companhias a brincadeira já chegou a um ponto sem volta. Já consideram que a coisa virou palhaçada e a seriedade que o governo tenta passar em relação ao TAV já não convence mais ninguém.

Talvez por isso que o presidente da EPL agora começa a considerar a implantação de trens regionais ao invés do TAV. Ele mesmo, que dizia que trem que anda a menos de 200 km/h era tecnologia do século 19. E ao contrário do que vaticinamos no artigo anterior, continua no mesmo lugar. Talvez sua chefe esteja esperando uma oportunidade de fazê-lo “cair pra cima” como fez com o chanceler Patriota.

No site “São Paulo TREM Jeito”, pode se encontrar uma resenha de todos os artigos sobre o TAV que foram publicados na imprensa desde 2010. É engraçado (mas na realidade é trágico) ver todos os artigos e depoimentos de vários órgãos do governo dando prazos, estabelecendo diretrizes e objetivos para o TAV, entre outras coisas relacionadas. Hoje vemos que nada daquilo se concretizou. E nem vai se concretizar. Menos mal. Vejamos por que:

Não faltaram defensores, entusiastas e interessados manifestando seu júbilo pelo fato de que o Brasil entraria na área do transporte ferroviário de alta velocidade, mas que não levaram em conta outros aspectos importantes. Já chegaram a escrever, em seu favor, que este trem, por ser elétrico, é ecologicamente correto, e não será fonte de poluição, esquecendo-se que a enorme quantidade de energia elétrica para movimentar este trem, se não vier de fontes termelétricas (que poluem, pois queimam carvão), já que a demanda por energia elétrica no Brasil cresce exponencialmente, virá de usinas hidrelétricas, que também produzem seu impacto ambiental.

Querem partir para um TAV, mas no Brasil nos esquecemos da importância do transporte ferroviário de passageiros de longa distância, e assim desapareceu também a cultura do transporte ferroviário de passageiros, cuja operação requer um elevado nível de segurança, seja na qualidade da via, na conservação do material, na sinalização, na proteção do leito ferroviário contra invasões, etc.

A falta de planejamento é tamanha que não vi em um lugar sequer, nem nos editais, informações sobre o custo total da obra, a tarifa a ser aplicada, a quantidade de trens a percorrer a linha por dia.

E há algumas perguntas ainda sem respostas:

• Entre Volta Redonda e a Baixada Fluminense temos um desnível de 400 metros (a famosa Serra das Araras, para quem conhece a Via Dutra). Como o trem atravessará esse trecho, tendo uma estação em Volta Redonda? Trens de alta velocidade têm especificações bem definidas em relação a raios de curva e inclinação da via.

• Onde será a estação paulistana do TAV? Estaria prevista para ser no Campo de Marte, na zona Norte. É um local próximo à rodoviária do Tietê (mas não ligada à estação Portuguesa-Tietê do Metrô, apesar de relativamente próxima). Mas distante dos locais onde fica o público-alvo do trem, que na grande maioria se concentra nos eixos Paulista, Faria Lima, Berrini e Santo Amaro. O aeroporto de Congonhas é bem mais próximo.

• Como será a travessia da cidade de São Paulo? Via elevada ou túnel ou percorreria um tampão sobre o Rio Tietê? Em superfície é que não pode ser. Esse trecho começaria em Perus e terminaria depois de Itaquaquecetuba.

A apregoada viabilidade financeira desse trem baseou-se numa modelagem (ou um sofisma...) onde simplesmente supôs-se que a demanda de passageiros simplesmente migraria de todos os modais atualmente existentes (ônibus, avião e carro próprio). Porém, critérios técnicos asseguram que isso não ocorrerá. Mas mesmo que isso pudesse acontecer alguém se “esqueceu” do impacto que isso teria nas concessionárias das estradas que ligam SP a RJ, bem como nas empresas de ônibus e nos impostos que não deixariam de ser recolhidos para os três níveis de governo, bem como toda a infraestrutura montada à beira das rodovias. Essas perdas poderiam ser contestadas inclusive na justiça.

A verdade é que muitos outros fatores teriam que ser levados em consideração para se afirmar cabalmente que um empreendimento desse porte seria viável, sem paixões e interesses, sejam quais forem. Mas ainda isso não foi feito e por isso muitos setores da sociedade não ficaram convencidos da real utilidade desse trem, dado seu alto custo previsto, e ainda não sabemos o grau de precisão do “previsto”. Muitos que têm algum tipo de interesse ainda o defendem com unhas e dentes, porém a conta final sairá por demais cara.

Por isso, sou de opinião que, se Campinas, São Paulo, Rio e cidades intermediárias forem ligados por transporte ferroviário de passageiros, que seja por um trem convencional, com velocidades por volta de 160 km/h. Um dia o conhecimento na operação desse trem nos credenciará a termos um TAV em nosso país.

Paulo Roberto Filomeno

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Entenda o que é e como funciona a Homologação

Imagem: www.comerciarioconquista.com.br 
O que é a homologação?

É assistência gratuita, devida na rescisão de trabalho, firmado há mais de um ano. A homologação, consiste em orientar e esclarecer as partes quanto ao cumprimento da lei, e o pagamento das parcelas devidas.

Quem tem competência para assistir o empregado durante a rescisão do contrato de trabalho?



Compete ao Sindicato profissional da categoria, ou a autoridade local do Ministério do Trabalho e Emprego - caso a categoria não tenha representação sindical na localidade, recusa na prestação da assistência ou cobrança indevida do serviço, por parte do Sindicato.



Quais os documentos obrigatórios que devem ser apresentados no ato da homologação? 


  • Em cinco guias: O Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho e Termo de Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, com as anotações atualizadas;
  • Livro ou Ficha de Registro de Empregados, devidamente atualizados;
  • Notificação da demissão, comprovante de aviso prévio, ou do pedido de demissão;
  • Cópia do acordo coletivo de trabalho ajustado diretamente com a empresa - se ocorreu;
  • Extrato do FGTS de todo o período trabalhado da conta vinculada do empregado, devidamente atualizado;
  • Comprovante do recolhimento da multa do FGTS E GRRF;
  • Comunicação da Dispensa – CD e requerimento do Seguro Desemprego;
  • Exame Médico Demissional – Original;
  • Chave de Conectividade para liberar o FGTS, com prazo de validade;
  • Carta de preposto, em papel timbrado da empresa, assinada pelo representante legal, com telefone e nome da pessoa para contato (caso seja o empregador, trazer cópia do contrato social);
  • Prova bancária de quitação. O pagamento das verbas rescisórias poderá ser efetuado através de transferência eletrônica ou depósito bancário em conta corrente/poupança do empregado e ordem bancária de pagamento mediante a apresentação do comprovante;
  • Cheque administrativo e dinheiro só serão aceitos no ato da homologação, dentro do prazo legal para pagamento;
  • Não serão aceitos recibos, cópias de cheques e outros documentos como comprovantes de pagamento das verbas rescisórias;
  • No caso de haver empréstimo consignado, nos termos da Lei Federal 10.820/2003, com desconto em rescisão contratual, nunca superior a 30%, deverá a empresa apresentar documento comprobatório do empréstimo, para comprovar a legitimidade do desconto;
  • Recibos de salários;
  • Cálculos das médias dos valores variáveis utilizados para pagamento dos direitos rescisórios, acompanhados dos respectivos recibos de pagamento;
  • Guias de Contribuição Sindical (últimos cinco anos);
  • Guias de Contribuição Assistencial (últimos cinco anos);
  • Atestado de piso salarial especial;
  • Oficio do desconto de pensão alimentícia se houver;
  • Carimbos da empresa;
  • Falecimento de Empregado - Carta de concessão do INSS indicando o beneficiário (se houver) ou Alvará Judicial (art. 1º da Lei nº. 6.858 de 24.11.1980);
  • Comunicação de decisão do INSS – Auxilio Doença ou Acidente de Trabalho.

E o pagamento? 

O pagamento das verbas salariais e indenizatórias constantes do TRCT será efetuado no ato da assistência, em moeda corrente ou em cheque visado.
É facultada a comprovação do pagamento por meio de transferência eletrônica disponível, depósito bancário em conta corrente do empregado, ordem bancária de pagamento ou ordem bancária de crédito, desde que o estabelecimento bancário esteja situado na mesma cidade do local de trabalho, o trabalhador tenha sido informado do fato e os valores tenham sido efetivamente disponibilizados para saque nos prazos do 6' do art. 477 da CLT. Na assistência à rescisão contratual de empregado adolescente ou analfabeto, ou na realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização, instituído pela Portaria MTb nº550, de 14 de junho de 1995, o pagamento das verbas rescisórias somente será realizado em dinheiro. 

Fonte: guiatrabalhista.com.br

sexta-feira, 6 de setembro de 2013

CPTM em 2013: a mesmice das falhas?


Segundo a imprensa a CPTM registrou, em 2012, 152 falhas. Resta saber se esse é o número da CPTM ou o monitorado pelos jornalistas. Possivelmente a segunda alternativa. Isso equivale a algo em torno de uma falha a cada 2,5 dias do ano, bem mais do que o secretário dos Transportes Metropolitanos havia previsto, quando de seus muitos questionamentos pela mídia, em meados de 2012.

Esse número certamente é maior. Prova disso é que muitos veículos reportaram a falha de sexta-feira, dia 4 de janeiro, mas apenas um registrou a falha do dia seguinte, sábado, dia 5 de janeiro, na zona leste.

Qual usuário nunca esteve embarcado em um trem, quando o maquinista começa a abrir e fechar as portas, e em seguida anuncia que todos devem descer e esperar pelo próximo, pois aquele será recolhido? Coisas similares acontecem todos os dias. Falhas? Sim, mas não são percebidas e nem contabilizadas. Conhecidas apenas as “grandes”, e mesmo assim se ocorrerem perto da capital. As da periferia são tornadas públicas se há gente ferida, ou algum quebra-quebra.

Já disse o secretário dos Transportes Metropolitanos que o número de falhas da CPTM é compatível com o das demais ferrovias do mundo.  Nunca disse, porém, quais os números dessas ferrovias, e nem quais são elas. Um “especialista” disse que as ferrovias europeias “escondem” seus números, no mínimo imaginando que alguém acredite nisso.  Bem, talvez em Suíça, Suécia ou Dinamarca.

A direção da CPTM fala em uma escala de falhas. Presume-se, portanto, que existem falhas pequenas, médias e grandes, embora não tenhamos nenhuma ideia quanto aos critérios. Número de mortos, feridos, de andarilhos pelos trilhos, de tempo para liberar a via, de intervalo entre trens?

O mesmo “especialista” - e que vende serviços de segurança para ferrovias -, defende um instigante conceito de segurança: falha segura. De acordo com ele ninguém precisa ficar preocupado com segurança, quando nos trens, pois um choque entre eles ocorre em velocidade máxima de 20 km/hora. Ele deve imaginar que os passageiros viajam todos sentados, e presos aos assentos por cintos de segurança.  Machucam-se, na pior das hipóteses, de acordo com o “especialista”. Uma versão ferroviária do “estupra, mas não mata”. Não morrendo passageiro, o que resta é “desconforto”.

Quando de incidentes - mas principalmente de acidentes -, a preocupação do governo e da empresa é buscar “culpados”, mas nunca responsáveis. São os de sempre: ferroviários, vândalos e sabotadores. Os jargões habituais são conhecidos - inquérito e investigação – e fazem parte da “operação abafa”. Os resultados são sempre desconhecidos, e ninguém responsabilizado. No que deu, por exemplo, o de Campos do Jordão?

A única mudança ocorreu na interlocução com a imprensa. Começou com gestores da CPTM. Passou para setor de comunicação da empresa. Depois o secretário dos Transportes Metropolitanos, e finalmente o próprio governador. Desencontros de versões oficiais não faltaram. Em completo desespero desalojam o sindicato da sede social, perseguem alguns sindicalistas nos locais de trabalho, e ainda colocam a polícia para investigar um deles. Não seria melhor investigar mortes nos trilhos, lembrando que tivemos sete em menos de um ano?
Estão comprando trens novos? Estão. Estão remodelando algumas linhas? Estão. Essas medidas vão resolver os problemas? Não.

Por quê? Porque as pessoas são as mesmas, a mentalidade é a mesma, e as práticas são as mesmas. Os mesmos diretores, gerentes, fornecedores e “especialistas”. Como essas variáveis são constantes, os resultados (ou a ausência deles) são igualmente constantes.

Governo e CPTM querem convencer que herdaram uma ferrovia arcaica, de onde as dificuldades de “modernização”.  Não dizem, porém, que essa herança ocorreu há 20 anos, quando direta e indiretamente passou a ser controlada pelo mesmo governo, e por parte dos atuais gestores. Não existe, portanto, nenhuma inocência.

A ausência de uma legislação, que subordine os trens de passageiros a critérios de qualidade e de segurança, permite que governo e CPTM criem seus próprios critérios, e nada os obriga a explicitá-los. Nessa medida, podem fazer o que bem entendem, pois não devem satisfações a não ser a si mesmos.

Vale a mesma condição imperial ao Metrô, mas nele foi adotada a fiscalização de uma agência certificadora externa. Nada similar na CPTM.

Nesse quadro, não vejo nenhum motivo para acreditar que, em 2013, as coisas melhorem de forma significativa nos trilhos da CPTM. Os usuários continuarão alijados dos planos da empresa, e o governo fechado para críticas e até mesmo sugestões. Que façam, portanto, o que bem entenderem, mas terão que conviver com nossa presença muito atenta.

Éverson Paulo dos Santos Craveiro - Presidente do SINFERP

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

Mais uma vez falta de fiscalização na CPTM pode ter sido causa de acidente e morte de funcionário "subcontratado".

"Esse acidente é um tanto nebuloso" - de acordo com uma testemunha, essa foi uma das explicações dada por um dos engenheiros da terceirizada contratada pela CPTM, referente à morte por eletrocutamento de funcionário quarteirizado- nas obras da estação Vila Aurora - em março deste ano.

José Waldir Carvalho era funcionário da empresa "subcontratada" - Helena Fonseca, e faleceu, após tocar com uma régua de metal na rede área.

Ainda, de acordo com representante da terceirizada - embora não tenha havido conclusão do laudo pericial, um relatório preliminar concluiu que "a principio houve uma imprudência do funcionário em utilizar uma régua de metal sendo esta inadequada para a tarefa, resultando em sua própria morte".

O relatório foi elaborado em conjunto com o DRHS da CPTM, e apresentado durante uma reunião da INTERCIPA no início do mês de julho - quatro meses depois do ocorrido.

O relatório

De acordo com o relatório, José estava reenquadrando internamente o emboço de uma sala operacional com uma régua metálica - no mezanino da estação Vila Aurora, quando a ferramenta escapou de sua mão e atingiu a rede área que estava aproximadamente a 1,60 metros do piso do peitoril da janela - causando o choque elétrico e em seguida o seu falecimento.

Portanto, concluiu-se a principio, que houve imprudência do funcionário em trabalhar com instrumento não recomendado pelo DDS.

A medida cautelar, tomada para que não aconteça mais esse tipo de acidente, foi advertir a "subcontratada".

Uma testemunha (Y) que não quis ser identificada por medo de represálias teve acesso ao relatório, e disse que as explicações da contratada não convencem.

"Eles disseram que a régua bateu na rede área em baixo do peitoril da janela, mas como isso é possível? Nem que ele estivesse com o corpo para o lado de fora, só se a régua dobrasse, o que do meu ponto de vista é impossível", declarou Y, "eles disseram que a régua atingiu a rede área por baixo, porém, para quem teve acesso aos documentos, é nítido que a régua bateu na rede área, mais de lado, como se ele tivesse girado a ferramenta e encostado na rede. Dentro das normas da empresa, o local deveria estar isolado ou desenergizado", reforçou.

"Outro fato, é que o representante da contratada em um determinado instante alegou que o funcionário utilizava um material inadequado para execução da tarefa, porém, quando questionado sobre isso, disse que foi o próprio supervisor quem autorizou a utilização do equipamento e que após o acidente, as outras réguas foram recolhidas, ou seja, existia mais de uma", concluiu Y.

Para o Engenheiro de Saúde e Segurança do Trabalho, Davi Bason, ao que tudo indica, mais uma vez faltou fiscalização por parte da CPTM.

"Não existe nada de nebuloso neste acidente. Dentro de tudo que foi apresentado pela contratada e pela testemunha, existem alguns pontos óbvios, que mais uma vez levam a crer que houve falta de fiscalização por parte da CPTM", disse Bason, "houve falta de uma análise preliminar dos riscos da tarefa, falta de treinamento evidenciado e de inspeção nos equipamentos e ferramentas utilizadas - se estas eram incompatíveis com risco.", ressaltou.

E Bason continua: "o fato do acidente ter ocorrido com um funcionário "subcontratado", não isenta a CPTM. Ela é co-responsável pelo acidente, tinha que ter alguém de lá fiscalizando as obras. É o que chamamos de responsabilidade solidária.".

O site Jus Brasil, define Responsabilidade Solidária como: "sempre que uma ou mais empresas, embora tendo, cada uma delas, personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, controle ou administração de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade econômica, serão, para os efeitos da relação de emprego, solidariamente responsáveis à empresa principal e cada uma das subordinadas (parágrafo 2º do artigo 2º da CLT)".

É justamente para fiscalizar e evitar esse tipo de acidente, que dentro da companhia, existe o setor de Saúde e Segurança do Trabalho, cuja finalidade, é proporcionar melhoria contínua da segurança aos empregados e parceiros, promovendo meios necessários para o cumprimento das leis e normas.

Sem dúvidas o que não falta na CPTM são normas que estabeleçam conceitos de como deve ser executado um serviço nas áreas da empresa. Portanto, a grande questão é, porque destes procedimentos não serem cumpridos ou não funcionarem adequadamente?

Talvez tenha chegado o momento de avaliar como anda a atuação desse setor, tendo em vista o crescimento significativo de acidentes com funcionários (ferroviários e/ou terceirizados) na ferrovia.

Camila Mendes - SINFERP

terça-feira, 3 de setembro de 2013

CPTM: onde a tecnologia é mais problema do que solução


Em 06 de abril , por volta de 13hs, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - CPTM - fechou todas as suas estações e paralisou a prestação de serviços de transporte público nas cidades por ela atendidas da Grande São Paulo.

A alegação para tal atitude foi a de que houve uma falha inexplicada no sistema de nobreak da iluminação do prédio de seu Centro de Controle Operacional – CCO -, que levou à evacuação do prédio. Logo, sem que os controladores de circulação pudessem ocupar seus postos, a circulação de trens se tornava impossível. Pois bem!

O que não foi explicado é o porquê de a CPTM optar por interromper as suas atividades, ao invés de acionar o sistema de redundância para os casos de falha no CCO, chamado PCS.

PCS (Posto de Comando Setorial) é um sistema de redundância, composto por painéis de controle local, e está instalado em algumas estações, possibilitando o total controle da circulação de trens em dados trechos, pelo controle das estações providas do sistema.

Para o funcionamento desse sistema basta haver um controlador em cada estação terminal, garantindo as chegadas e partidas dos trens nos horários programados.

O PCS nada mais é do que uma versão eletrônica do antigo staff. A rigor, até mesmo o antigostaff  funcionaria, funcionando como controle em todas as estações.

Também faltou explicação para o não acionamento do Plano de Atendimento entre Empresas de Transporte em Situação de Emergência  - PAESE -, no qual ônibus são disponibilizados para fazer o transporte de passageiros entre as estações em que os trens não circulam.

A CPTM informou que vai apurar as causas da falha nos nobreak. Desta vez, ao menos por enquanto, não foram relatados sabotadores ou erros de funcionários, como é comum nas explicações que os diretores e presidente da CPTM fornecem ao público, sempre que ocorre alguma falha.

Até o momento, a única certeza que temos é a da falta de respeito desta empresa para com seus usuários.

Francisco R.B.