ASSEMBLEIA CONJUNTA DO SINDICATO DA SOROCABANA E DA CENTRAL
DIA 20 DE MAIO
Segunda-feira
19 HORAS
Em frente à estação Julio Prestes
Informações sobre o jogo da negociação do ACT/2013-14 com a
CPTM
A batalha dos
protocolos
Em ofício de 7 de maio assinado
pelo presidente da CPTM, e endereçado ao presidente do Sindicato da Sorocabana,
pretende o Sr. Bandeira “efetuar correções” em informativos e comunicados da
entidade. De acordo com ele, a CPTM impediu nosso ingresso e participação na 5ª
rodada de negociação porque não fomos “formalmente convidados”, e pelo fato de
já termos “requerido a instauração de uma mesa redonda no Ministério do
Trabalho e Emprego”. Além disso, diz ele, a 5ª rodada “se destinava a concluir
o processo negocial com os três sindicatos”.
Interessante, não é? A CPTM
impede o nosso acesso por falta de convite, reconhece nosso convite para negociar
na DRT-SP, mas não atendeu a nenhum dos dois convites para que lá se fizesse
presente.
“Avançou”, porém, no ofício, ao “convidar”
nosso sindicato “a se reunir com o nosso [dele] grupo de recursos humanos, em
data e horário a ser definido em comum acordo entre esta CPTM e este sindicato”.
Aceitamos, é claro, sugerimos o
local da reunião, deixando em aberto, para “o grupo de recursos humanos” da
CPTM a data e horário. Até a publicação deste informativo (16/05) não merecemos
nenhuma resposta.
Como se pode observar a CPTM está
apenas ganhando tempo e juntado documentos e argumentos para, depois, caso o
ACT termine nos tribunais, ela possa “tentar” eximir-se de responsabilidade
pela inequívoca recusa em negociar com o Sindicato dos Ferroviários da
Sorocabana.
Para o nosso sindicato a data
limite é dia 20 de maio, quando, em assembleia conjunta com o Sindicato da
Central do Brasil, os presentes discutirão e deliberarão sobre os próximos
passos da negociação.
CPTM sobre pressão
Com receio de uma eventual greve,
a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo enviou documento ao presidente
da CPTM, em 25 de abril, onde, dentre várias medidas, recomenda ao Sr. Bandeira
que “envide todos os esforços necessários na condução de negociações
salariais e de benefícios às categorias profissionais de trabalhadores da CPTM,
com o fim de evitar deflagração de qualquer movimento que leve à paralização
total ou parcial das operações de transporte público de passageiros sobre
trilhos”.
Não sabemos o que tem explicado ao
promotor a CPTM, mas nós estamos subsidiando com informações.
O andar da carruagem com os demais sindicatos
A CPTM esteve reunida com os
demais sindicatos com os quais ela negocia. Nessa reunião, pelo que é de nosso
conhecimento – e se bem entendemos -, ela apareceu com as seguintes propostas:
1) reajuste de 5.91% + 1% de aumento real aplicado sobre o salário reajustado; 2)
Ticket Refeição a R$ 23,00; 3) PPR mínimo de R$ 3.300,00, mas condicionado a
assiduidade individual; 4) Adiantamento de metade do 13º salário em 20/01/2014,
para quem optar; 5) Na assinatura do ACT
a CPTM implanta o PCCS com ajuste mínimo de 1% e máximo de 20%, falando em
média de 2,2%. Os 20% seriam aplicados sobre os salários dos cargos “diferenciados”;
6) Cartão Alimentação, no valor de R$ 100,00, em substituição à Cesta Básica, a
partir de 2014, ao término do contrato vigente; 7) Fim do adiantamento de
férias.
Um “avanço”, dirá você. Poderia
ser se não por DOIS DETALHES. 1) Essas propostas foram apresentadas verbalmente
e 2) a CPTM quer que elas, as propostas, sejam ENCAMINHADAS à empresa PELOS
SINDICATOS.
Bem, nosso sindicato não
participou e, nessa medida, não deve e nem pode emitir juízo. Do ponto de vista
do jogo das negociações, entretanto, nos parece claro que, se os demais
sindicatos aceitarem a proposta da empresa, está encerrada a negociação, pois,
somada a “nova” proposta dos sindicatos (que de fato é da empresa) às cláusulas
consensadas, não há motivos para continuidade, uma vez que as reivindicações
dos trabalhadores “foram atendidas”.
Fora de pauta, mas na pauta
Ontem (15/05) ocorreu uma reunião
na DRT-SP, com a presença de diretores e corpo jurídico do SINFERP e do
Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, além de uma mediadora do Ministério do
Trabalho. A reunião, agendada pelo Ministério, tinha por finalidade a busca de
eventual acordo entre as duas entidades (auto composição).
Na mesa, e na presença da
mediadora, o SINFERP apresentou uma proposta, mas foi recusada pelo Sindicato
dos Ferroviários de São Paulo.
Diante do impasse o processo
retorna ao Ministério do Trabalho, em Brasília, agora a espera de decisão
daquele órgão.