quinta-feira, 16 de maio de 2013

Agora é hora de decidir


ASSEMBLEIA CONJUNTA DO SINDICATO DA SOROCABANA E DA CENTRAL

DIA 20 DE MAIO

Segunda-feira

19 HORAS

Em frente à estação Julio Prestes

Informações sobre o jogo da negociação do ACT/2013-14 com a CPTM

A batalha dos protocolos

Em ofício de 7 de maio assinado pelo presidente da CPTM, e endereçado ao presidente do Sindicato da Sorocabana, pretende o Sr. Bandeira “efetuar correções” em informativos e comunicados da entidade. De acordo com ele, a CPTM impediu nosso ingresso e participação na 5ª rodada de negociação porque não fomos “formalmente convidados”, e pelo fato de já termos “requerido a instauração de uma mesa redonda no Ministério do Trabalho e Emprego”. Além disso, diz ele, a 5ª rodada “se destinava a concluir o processo negocial com os três sindicatos”.

Interessante, não é? A CPTM impede o nosso acesso por falta de convite, reconhece nosso convite para negociar na DRT-SP, mas não atendeu a nenhum dos dois convites para que lá se fizesse presente.

“Avançou”, porém, no ofício, ao “convidar” nosso sindicato “a se reunir com o nosso [dele] grupo de recursos humanos, em data e horário a ser definido em comum acordo entre esta CPTM e este sindicato”.
Aceitamos, é claro, sugerimos o local da reunião, deixando em aberto, para “o grupo de recursos humanos” da CPTM a data e horário. Até a publicação deste informativo (16/05) não merecemos nenhuma resposta.
Como se pode observar a CPTM está apenas ganhando tempo e juntado documentos e argumentos para, depois, caso o ACT termine nos tribunais, ela possa “tentar” eximir-se de responsabilidade pela inequívoca recusa em negociar com o Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana.

Para o nosso sindicato a data limite é dia 20 de maio, quando, em assembleia conjunta com o Sindicato da Central do Brasil, os presentes discutirão e deliberarão sobre os próximos passos da negociação.

CPTM sobre pressão

Com receio de uma eventual greve, a Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo enviou documento ao presidente da CPTM, em 25 de abril, onde, dentre várias medidas, recomenda ao Sr. Bandeira que “envide todos os esforços  necessários na condução de negociações salariais e de benefícios às categorias profissionais de trabalhadores da CPTM, com o fim de evitar deflagração de qualquer movimento que leve à paralização total ou parcial das operações de transporte público de passageiros sobre trilhos”.

Não sabemos o que tem explicado ao promotor a CPTM, mas nós estamos subsidiando com informações.

O andar da carruagem com os demais sindicatos

A CPTM esteve reunida com os demais sindicatos com os quais ela negocia. Nessa reunião, pelo que é de nosso conhecimento – e se bem entendemos -, ela apareceu com as seguintes propostas: 1) reajuste de 5.91% + 1% de aumento real aplicado sobre o salário reajustado; 2) Ticket Refeição a R$ 23,00; 3) PPR mínimo de R$ 3.300,00, mas condicionado a assiduidade individual; 4) Adiantamento de metade do 13º salário em 20/01/2014, para quem optar; 5) Na assinatura do ACT a CPTM implanta o PCCS com ajuste mínimo de 1% e máximo de 20%, falando em média de 2,2%. Os 20% seriam aplicados sobre os salários dos cargos “diferenciados”; 6) Cartão Alimentação, no valor de R$ 100,00, em substituição à Cesta Básica, a partir de 2014, ao término do contrato vigente; 7) Fim do adiantamento de férias.

Um “avanço”, dirá você. Poderia ser se não por DOIS DETALHES. 1) Essas propostas foram apresentadas verbalmente e 2) a CPTM quer que elas, as propostas, sejam ENCAMINHADAS à empresa PELOS SINDICATOS.

Bem, nosso sindicato não participou e, nessa medida, não deve e nem pode emitir juízo. Do ponto de vista do jogo das negociações, entretanto, nos parece claro que, se os demais sindicatos aceitarem a proposta da empresa, está encerrada a negociação, pois, somada a “nova” proposta dos sindicatos (que de fato é da empresa) às cláusulas consensadas, não há motivos para continuidade, uma vez que as reivindicações dos trabalhadores “foram atendidas”.

Fora de pauta, mas na pauta

Ontem (15/05) ocorreu uma reunião na DRT-SP, com a presença de diretores e corpo jurídico do SINFERP e do Sindicato dos Ferroviários de São Paulo, além de uma mediadora do Ministério do Trabalho. A reunião, agendada pelo Ministério, tinha por finalidade a busca de eventual acordo entre as duas entidades (auto composição).

Na mesa, e na presença da mediadora, o SINFERP apresentou uma proposta, mas foi recusada pelo Sindicato dos Ferroviários de São Paulo.

Diante do impasse o processo retorna ao Ministério do Trabalho, em Brasília, agora a espera de decisão daquele órgão.