Contrariando o otimismo comodista
dos que acreditam que os ferroviários ganharão um lugar no paraíso pelo fato de
2014 ser ano de Copa e de eleições, o SINFERP reafirma a sua convicção de que
eventuais conquistas significativas, nesse cenário aparentemente favorável aos
trabalhadores em ferrovia, se tornarão possíveis apenas se governo sentir um
clima adverso aos seus objetivos maiores, a saber: 1) sair do foco das
denúncias de desmando e corrupção; 2) evitar uma greve que tornaria o já
sufocante transporte público ainda pior.
Talvez desse (dar, doar) um
agradinho aos ferroviários para contornar possíveis problemas, mas está diante
de um complicador: não poderá reajustar o valor das tarifas, pois a
consequência será o enfrentamento de manifestações e consequente desgaste
eleitoral.
Com base nessa avaliação, e antes
mesmo do início da discussão das pautas, o SINFERP sugeriu quatro medidas: 1)
não permitir a presença do Sindicato dos Engenheiros na mesma mesa dos
sindicatos de ferroviários; 2) não dar início às negociações sem antes
assegurar, da parte do governo, o cumprimento das conquistas do ano passado, e
que estão pendentes; 3) garantir que as negociações sejam realizadas em local
público e neutro; 4) assegurar que todas as decisões sejam tomadas pela
categoria, em assembleias públicas.
Quanto ao Sindicato dos
Engenheiros, a razão da proposta de retirada da mesa deve-se à experiência do
ano passado, quando, para defender os interesses de seus representados,
contrariou os interesses do coletivo dos ferroviários. Nos últimos dias está
publicando comunicados na grande imprensa, visando impedir que gestores da CPTM
e Metrô, sob a suspeita de corrupção, sejam afastados de seus cargos. Estão
defendendo os próprios interesses – no que estão certos -, mas não podemos
permitir que suas vitórias construam-se à custa de nossas derrotas. Como os
sindicatos de ferroviários não se posicionaram, o Sindicato dos Engenheiros
está na mesma mesa, e será computado pela CPTM como “um dos quatro”.
Em relação às pendências, o
Sindicato da Sorocabana enviou ofício à CPTM reclamando por solução. O
presidente da empresa agendou reunião para que isso pudesse ao menos ser
discutido, mas, ao que parece, foi cancelada. Mesmo sem resposta da CPTM, a
Sorocabana sentou-se à mesa de negociação e, enquanto isso, a empresa ingressa
com embargos na Justiça. Nem Sorocabana ou outro sindicato retirou-se da
negociação. Aceitaram o jogo da empresa que consiste em “alisar” na mesa, e
impor sofrimento nos tribunais.
A garantia que a negociação
dar-se-ia em local público e neutro foi motivo de ofício do Sindicato da
Central para a CPTM, sugerindo o TRT-SP. O presidente da empresa respondeu que
a sala reservada dentro do prédio da CPTM é local neutro, e tudo ficou por isso
mesmo. Central participa da negociação,
junto aos demais, dentro do campo da empresa. Só falta agora a CPTM dizer aos
sindicatos que eles devem apresentar à ela, e previamente, uma lista de
convidados, e eles aceitarem.
Apenas nestes três quesitos, e
como se pode facilmente notar, o placar é francamente favorável à CPTM, que
ganha de três a zero.
Quanto a garantir que as decisões
sejam tomadas em assembleias públicas, o motivo é evidente, até mesmo para o cumprimento
do que minimamente se espera de um sindicato quando de negociação coletiva.
Divulgação e realização de assembleia não é ato de bondade de sindicatos, mas
obrigação. Diante do que vimos neste ano, necessário lembrar que assembleia
deve realizar-se em clima de liberdade de ingresso, de expressão e de manifestação.
Necessário lembrar que assembleias são presenciais, justamente para assegurar a
discussão e encaminhamento de propostas para votação, e não faz sentido que
essa prática seja substituída por pesquisa ou qualquer outra medida
“substitutiva”. Que lugar pode ser mais público do que o entorno de estações
ferroviárias, lembrando que somos ferroviários? A escolha da ou das estações,
porém, deve ser produto de discussão e decisão de assembleia.
Em relação a este quesito, vamos
ver qual será o andar dos acontecimentos. Duas coisas, porém, nos parecem
inaceitáveis: 1) não realizar assembleias públicas sob o argumento do
desinteresse da categoria; 2) alguém aparecer com o velho discurso do “voto de
confiança” para que dirigentes sindicais possam tomar atitudes sem
conhecimento, consulta e deliberação de assembleia. O que menos importa é saber
quantos ferroviários estarão presentes. O que importa é a realização de
assembleias públicas, e respeito à decisão dos que estiverem presentes.
O processo de comunicação dos
sindicatos com os ferroviários tem sido no mínimo insuficiente. Praticamente nenhuma
informação sobre as negociações nos portais dos sindicatos, raríssimos boletins
e correspondências, exceto para agressões de caráter pessoal. Silêncio absoluto nas redes sociais.
É dentro desse cenário que os
ferroviários serão convocados para assembleias.
Desinformados e perdidos, não terão o que discutir exceto o que nelas
for a eles apresentado pelos dirigentes sindicais. O que levarão aos
ferroviários? As cláusulas discutidas na primeira reunião? As propostas da
empresa? Se for esse o caminho, ao
SINFERP parece claro que as questões fundamentais desta negociação continuarão
à margem, em flagrante demonstração de que as regras do jogo ditadas pela
empresa foram mansamente acatadas pelos sindicatos.
O SINFERP entende que a próxima
assembleia é oportunidade para os sindicatos se posicionem sobre os seguintes
pontos:
1. Aceitarão na mesa a presença do Sindicato dos
Engenheiros?
2. Continuarão na mesa se a CPTM não resolver de
imediato as pendências com a categoria?
3. Continuarão na mesa se a CPTM não aceitar
negociar em lugar neutro e público? Foi
muito boa proposta da Central para que as rodadas ocorram no TRT-SP.
4. Assumirão o compromisso de que todas as
assembleias serão realizadas em locais públicos?
5. Assumirão o compromisso de que todas as decisões
serão tomadas pelos presentes em assembleias fartamente divulgadas?
6. Assumirão o compromisso de manter a categoria
informada sobre o processo negocial por intermédio de seus portais, boletins e
redes sociais?
