sábado, 22 de fevereiro de 2014

Apenas para reafirmar posições do SINFERP sobre a negociação coletiva em curso

Contrariando o otimismo comodista dos que acreditam que os ferroviários ganharão um lugar no paraíso pelo fato de 2014 ser ano de Copa e de eleições, o SINFERP reafirma a sua convicção de que eventuais conquistas significativas, nesse cenário aparentemente favorável aos trabalhadores em ferrovia, se tornarão possíveis apenas se governo sentir um clima adverso aos seus objetivos maiores, a saber: 1) sair do foco das denúncias de desmando e corrupção; 2) evitar uma greve que tornaria o já sufocante transporte público ainda pior.

Talvez desse (dar, doar) um agradinho aos ferroviários para contornar possíveis problemas, mas está diante de um complicador: não poderá reajustar o valor das tarifas, pois a consequência será o enfrentamento de manifestações e consequente desgaste eleitoral.

Com base nessa avaliação, e antes mesmo do início da discussão das pautas, o SINFERP sugeriu quatro medidas: 1) não permitir a presença do Sindicato dos Engenheiros na mesma mesa dos sindicatos de ferroviários; 2) não dar início às negociações sem antes assegurar, da parte do governo, o cumprimento das conquistas do ano passado, e que estão pendentes; 3) garantir que as negociações sejam realizadas em local público e neutro; 4) assegurar que todas as decisões sejam tomadas pela categoria, em assembleias públicas.

Quanto ao Sindicato dos Engenheiros, a razão da proposta de retirada da mesa deve-se à experiência do ano passado, quando, para defender os interesses de seus representados, contrariou os interesses do coletivo dos ferroviários. Nos últimos dias está publicando comunicados na grande imprensa, visando impedir que gestores da CPTM e Metrô, sob a suspeita de corrupção, sejam afastados de seus cargos. Estão defendendo os próprios interesses – no que estão certos -, mas não podemos permitir que suas vitórias construam-se à custa de nossas derrotas. Como os sindicatos de ferroviários não se posicionaram, o Sindicato dos Engenheiros está na mesma mesa, e será computado pela CPTM como “um dos quatro”.

Em relação às pendências, o Sindicato da Sorocabana enviou ofício à CPTM reclamando por solução. O presidente da empresa agendou reunião para que isso pudesse ao menos ser discutido, mas, ao que parece, foi cancelada. Mesmo sem resposta da CPTM, a Sorocabana sentou-se à mesa de negociação e, enquanto isso, a empresa ingressa com embargos na Justiça. Nem Sorocabana ou outro sindicato retirou-se da negociação. Aceitaram o jogo da empresa que consiste em “alisar” na mesa, e impor sofrimento nos tribunais.

A garantia que a negociação dar-se-ia em local público e neutro foi motivo de ofício do Sindicato da Central para a CPTM, sugerindo o TRT-SP. O presidente da empresa respondeu que a sala reservada dentro do prédio da CPTM é local neutro, e tudo ficou por isso mesmo.  Central participa da negociação, junto aos demais, dentro do campo da empresa. Só falta agora a CPTM dizer aos sindicatos que eles devem apresentar à ela, e previamente, uma lista de convidados, e eles aceitarem.

Apenas nestes três quesitos, e como se pode facilmente notar, o placar é francamente favorável à CPTM, que ganha de três a zero.

Quanto a garantir que as decisões sejam tomadas em assembleias públicas, o motivo é evidente, até mesmo para o cumprimento do que minimamente se espera de um sindicato quando de negociação coletiva. Divulgação e realização de assembleia não é ato de bondade de sindicatos, mas obrigação. Diante do que vimos neste ano, necessário lembrar que assembleia deve realizar-se em clima de liberdade de ingresso, de expressão e de manifestação. Necessário lembrar que assembleias são presenciais, justamente para assegurar a discussão e encaminhamento de propostas para votação, e não faz sentido que essa prática seja substituída por pesquisa ou qualquer outra medida “substitutiva”. Que lugar pode ser mais público do que o entorno de estações ferroviárias, lembrando que somos ferroviários? A escolha da ou das estações, porém, deve ser produto de discussão e decisão de assembleia.

Em relação a este quesito, vamos ver qual será o andar dos acontecimentos. Duas coisas, porém, nos parecem inaceitáveis: 1) não realizar assembleias públicas sob o argumento do desinteresse da categoria; 2) alguém aparecer com o velho discurso do “voto de confiança” para que dirigentes sindicais possam tomar atitudes sem conhecimento, consulta e deliberação de assembleia. O que menos importa é saber quantos ferroviários estarão presentes. O que importa é a realização de assembleias públicas, e respeito à decisão dos que estiverem presentes.

O processo de comunicação dos sindicatos com os ferroviários tem sido no mínimo insuficiente. Praticamente nenhuma informação sobre as negociações nos portais dos sindicatos, raríssimos boletins e correspondências, exceto para agressões de caráter pessoal.  Silêncio absoluto nas redes sociais.

É dentro desse cenário que os ferroviários serão convocados para assembleias.  Desinformados e perdidos, não terão o que discutir exceto o que nelas for a eles apresentado pelos dirigentes sindicais. O que levarão aos ferroviários? As cláusulas discutidas na primeira reunião? As propostas da empresa?  Se for esse o caminho, ao SINFERP parece claro que as questões fundamentais desta negociação continuarão à margem, em flagrante demonstração de que as regras do jogo ditadas pela empresa foram mansamente acatadas pelos sindicatos.

O SINFERP entende que a próxima assembleia é oportunidade para os sindicatos se posicionem sobre os seguintes pontos:

1. Aceitarão na mesa a presença do Sindicato dos Engenheiros? 

2. Continuarão na mesa se a CPTM não resolver de imediato as pendências com a categoria?

3. Continuarão na mesa se a CPTM não aceitar negociar em lugar neutro e público?  Foi muito boa proposta da Central para que as rodadas ocorram no TRT-SP. 

4. Assumirão o compromisso de que todas as assembleias serão realizadas em locais públicos? 

5. Assumirão o compromisso de que todas as decisões serão tomadas pelos presentes em assembleias fartamente divulgadas? 

6. Assumirão o compromisso de manter a categoria informada sobre o processo negocial por intermédio de seus portais, boletins e redes sociais?

A oportunidade para a categoria colocar a negociação nos trilhos está dada na próxima assembleia. Bem, restará à categoria fazer a sua parte, e comparecer em grande número.