Ferroviários conquistam 6,91% de reajuste

Em assembléia, hoje (15), na estação Julio Prestes (SP), os Sindicatos da Sorocabana e da Central do Brasil, apresentaram aos ferroviários, o resultado do julgamento referente ao dissídio coletivo (de greve e econômico), realizado durante esta tarde, no Tribunal Regional do Trabalho que, concedeu à categoria um reajuste de 6,91% e julgou a paralisação do último dia 1º, não abusiva.

De acordo com a determinação do TRT, a CPTM, reajustará os salários a partir de 01/03/2011 sendo: 1,54% de compensação do programa de bônus não cumprido pela empresa no ano de 2010, 1,75 % considerando o IPC/FIPE dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, resultando em um percentual de 3,29% a ser aplicado sobre os salários de 28 de fevereiro de 2011. Os salários já corrigidos serão acrescidos: 1,5% como aumento real e 2% equivalente a produtividade em 2010, totalizando em 6,91%.

O Tribunal determinou ainda: estabilidade de 60 dias a todos os trabalhadores, o pagamento dos dias parados durante a greve e um  reajuste no ticket refeição que, passou de de R$ 15,63 para R$ 18,00.

Em relação ao descumprimento da liminar, foi mantida a execução de multa no valor de R$ 100 mil reais e estabelecido divisão do pagamento entre as partes, ou seja, 50% para os três Sindicatos e 50% para a CPTM.

Os Sindicatos aguardarão a certidão do TRT, para discutir juntamente com a categoria a melhor forma de negociar o que ainda ficou pendente das reivindicações.

É importante que a categoria continue mobilizada até o cumprimento da determinação. Coletes e boletins serão distribuídos para base a partir de amanhã (16).


Uma nova assembléia está prevista para próxima semana, com dia e horário a serem agendados. O objetivo é discutir os encaminhamentos para o pagamento no dia 30.

Por Camila Mendes
Da Redação 

Julgamento do Dissidio Coletivo dos Ferroviários está marcado para hoje às 15h30

Hoje (15), às 15h30, os ferroviários e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), estarão em reunidos no Tribunal Regional do Trabalho (SP), para julgamento do dissídio coletivo (de Greve e Econômico).

O resultado será levado em assembleia às 18h00, também nesta quarta- feira (15), em frente à estação Julio Prestes, para que a categoria decida os próximos passos de sua mobilização.Uma nova paralisação não foi descartada..


Por Camila Mendes
Da Redação

Greve geral contra medidas do governo paralisa a Grécia

Manifestantes se opõem ao pacote de cortes em empregos, salários e ajuste fiscal proposto pelo Fundo Monetário Internacional em troca de ajuda financeira

Foto : Veja (Twitter)

À espera que o Parlamento vote nesta quarta-feira um novo e impopular pacote de medidas de austeridade, os gregos fazem uma nova greve geral de 24 horas, a terceira deste ano.

Convocada pelos sindicatos majoritários, a greve paralisa a circulação de trens e navios e afeta também a imprensa, pois aderiram a ela os jornalistas de todos os veículos.

Também permanecem fechados os bancos, os ministérios, os serviços voltados ao público, as creches e as empresas estatais em vias de privatização.

Os hospitais públicos atenderão apenas casos de emergência, os meios de transporte urbanos serão interrompidos por algumas horas e o comércio em Atenas fechará mais cedo.

As exceções desta vez são as companhias aéreas e os aeroportos, que funcionarão normalmente e permitirão os voos para não afetar o turismo.

Os gregos protestam contra a implementação de um pacote adicional de medidas de austeridade do qual o país depende para seguir recebendo ajuda da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para evitar a quebra.

Além disso, a Confederação Geral de Trabalhadores (GSEE), a União de Funcionários Públicos (Adedy) e o Movimento de Trabalhadores (Pame), filiado ao Partido Comunista, convocaram duas manifestações para as 11h locais (5h de Brasília) no centro de Atenas.

A estes protestos se somará o movimento dos "indignados" gregos, que já estão há 21 dias acampados na Praça Sintagma para se manifestar contra o Parlamento, com o pedido de mudança no governo.

FMI - Os descontentamentos através da internet convocaram a população para formar uma cadeia humana ao redor do Parlamento, onde está previsto que comece a tramitar o novo acordo de medidas pactuado com a UE e o FMI, à espera de receber um quinto lance de ajuda de 12 bilhões de euros, imprescindível para que o país não quebre no próximo mês.

O último pacote de austeridade com o qual o governo pretende acrescentar 78 bilhões de euros ao saldo das contas do Estado e diminuir o déficit a 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, compreende privatizações, cortes salariais, fechamento de empresas públicas e aumentos de impostos.

O primeiro-ministro grego, Yorgos Papandreu, corre o risco de o novo pacote de medidas não obter o apoio de parte de seu grupo parlamentar, que conta com 156 das 300 cadeiras da Câmara.

Segundo a imprensa grega, em reunião extraordinária dos ministros de Finanças dos países da zona do euro sobre a Grécia nesta terça-feira, ficou claro que os parceiros europeus exigem que o pacote de medidas e as leis pertinentes sejam aprovados pelo Parlamento grego. 

Fonte Agência EFE / Veja no Twiiter

Adicional noturno: TST restabelece incidência sobre prorrogação da jornada

Imagem: sindmetrope.org.br

Um empregado da CGE S. F. P. P. Ltda., conseguiu recuperar na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o direito a verbas relativas ao adicional noturno deferidas na sentença do primeiro grau e retiradas pelo Tribunal Regional da 2ª Região (SP). Sua jornada, cumprida integralmente no turno da noite (das 22h às 5h), avançava no horário diurno. 

Na reclamação trabalhista, o empregado informou que começou a trabalhar na empresa em maio de 1996, como preparador e operador de máquina injetora, e que estava afastado das suas atividades, recebendo auxílio-doença acidentário, desde março de 2004. 

Entre outras verbas reclamadas, o Juízo lhe deferiu adicional noturno referente à prorrogação da sua jornada noturna pela jornada diurna. Insatisfeita com a sentença, a empresa recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e conseguiu se livrar da condenação. Mas o empregado interpôs recurso à instância superior, sustentando que tinha direito ao adicional, e conseguiu o restabelecimento da sentença favorável. Segundo o relator que examinou o recurso do empregado na Segunda Turma do TST, ministro Caputo Bastos, a decisão regional deveria mesmo ser reformada porque, contrariamente à orientação da Súmula nº 60, inciso II, do TST, o TRT2 indeferiu as verbas com o entendimento que a prorrogação do trabalho noturno que avança pela jornada diurna não dá direito ao adicional noturno. O relator esclareceu que a questão já foi devidamente pacificada no TST com a edição da Súmula nº 60, segundo a qual, “cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada esta, devido é também o adicional quanto às horas prorrogadas”. É o que estabelece o art. 73, parágrafo 5º, da CLT. O voto do relator foi seguido por unanimidade na Segunda Turma.

 Processo: (RR-186700-82.2006.5.02.0361)

 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Ferroviários se reúnem amanhã após o julgamento no TRT

Em assembléia realizada hoje (14), às 18h00, na estação Julio Prestes, os ferroviários das linhas 8 (Diamante), 9 (Esmeralda), 11 (Coral) e 12 (Safira), juntamente com os Sindicatos da Sorocabana e Central do Brasil, decidiram manter o estado de greve e aguardar pelo resultado do julgamento desta quarta -feira (15), às 15h30, no Tribunal Regional do Trabalho, para definirem se vão ou não dar continuidade ao movimento paredista.

Segundo os Sindicatos, até o horário da assembléia, nenhuma contra proposta econômica foi sugerida pela empresa ou governo, além do 3,27%, já apresentado nas últimas rodadas de negociação.

Uma nova assembléia foi agendada para o dia 15 de junho, às 18h00, em frente à estação Julio Prestes, para que seja analisado pela categoria o resultado do julgamento e quais as estratégias que serão adotadas, uma nova paralisação não foi descartada. 


Por Camila Mendes
Da Redação 

94% dos pisos salariais reajustados acima da inflação

Imagem: sinerhia.com.br

Estudo do Dieese divulgado hoje mostra que, no ano passado, quase a totalidade dos pisos salariais foram reajustados em percentuais iguais ou acima da variação da inflação. A instituição diz que foram observados aumentos reais em cerca de 94% dos pisos salariais e reajustes iguais ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) - indicador normalmente utilizado como parâmetro nas negociações salariais - em 2%. Apenas 4% dos pisos salariais analisados foram reajustados em percentuais inferiores ao INPC, de acordo com o estudo.

- Mais da metade dos reajustes dos pisos salariais concentrou-se nas faixas de ganho entre 2% a 6% de aumento real, com especial destaque para a faixa de 3% a 4% acima do INPC-IBGE. Também há de se destacar a elevada ocorrência de reajustes com ganhos reais acima de 8%, que representam cerca de 13% do painel analisado – diz o estudo.

Segundo a instituição, na análise dos reajustes por setor econômico, todos apresentaram ganhos reais em mais de 90% dos pisos salariais considerados.

- O destaque fica para o setor rural, no qual todos os pisos analisados tiveram aumento acima da inflação. Quanto aos reajustes iguais à variação do INPC, o setor de serviços foi o que apresentou a maior concentração – ainda assim, apenas em cerca de 5% dos pisos. Com relação aos reajustes insuficientes para recompor a inflação, a indústria e os serviços apresentaram percentuais muito próximos: 4,5% e 4,2%, respectivamente – informa a pesquisa.

Fonte : Site G1

Usuários reclamam de mau cheiro em parte dos novos trens do metrô (SP)

Há mau cheiro em parte dos novos trens da Linha 2-Verde em São Paulo e, por enquanto, nem o Metrô conseguiu identificar a causa do problema. Passageiros têm feito reclamações à companhia de que os vagões estão impregnados com um odor típico de urina, independentemente do horário, da lotação ou da higiene pessoal dos usuários. Quem usa os trens diariamente já tem o ar condicionado como principal suspeito, embora não exista comprovação para tanto.

O Metrô informa que técnicos da companhia estão pesquisando a origem do problema. Até que o diagnóstico seja concluído, não há previsão para iniciar um tratamento nos vagões afetados. Sobre o ar-condicionado em especial, o Metrô assegura que substitui os filtros do equipamento mensalmente, conforme orientações do fabricante.

Mais do que o ar-condicionado, são os materiais plásticos e as resinas que encabeçam a lista de suspeitas para a causa do cheiro de urina em parte dos novos trens da Linha 2-Verde. O polímero ureia-formaldeído tem ampla utilização industrial e, quando aquecido, pode liberar como residual um odor bastante característico, semelhante ao de urina.

Outra possível fonte do problema são os freios das composições que, aquecidos, liberariam mau cheiro. Nenhuma das hipóteses, no entanto, explica por que em apenas parte, não na totalidade da nova frota, o mau cheiro é tão evidente. Os novos trens o começaram a circular em março de 2009. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Uol Notícias - 13/06/2011

Contrato de experiência é estendido com gravidez

Imagem: illuminatulex.com

“A gravidez da empregada posterga o término do contrato de trabalho, em proteção à maternidade e ao nascituro.” Sob esse entendimento, a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul condenou a Liderança Limpeza e Conservação (de Porto Alegre) e, subsidiariamente, a União, ao pagamento de indenização referente ao período de garantia de emprego de uma trabalhadora gestante. O julgamento ocorreu dia 26 de maio. Cabe recurso.

A autora da ação trabalhava como auxiliar de serviços gerais. Mantinha contrato de experiência prorrogado com a Liderança, mas prestava serviços para a União. De acordo com a ecografia obstétrica juntada aos autos, a autora estava grávida de dois meses antes do início da sua contratação.

O juiz João Batista Sieczkowski Martins Vianna, da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, observou que a extinção do vínculo trabalhista, entre a autora e a empresa, ocorreu em momento anterior ao termo final da prorrogação havida no contrato. Assim, reconheceu inválida a rescisão, condenando a empresa a retificar a data de saída na carteira profissional. O juiz determinou também que a empresa e, subsidiariamente a União, deveriam ressarcir à autora das verbas trabalhistas. Os empregadores recorreram.

O relator do acórdão, desembargador Cláudio Antônio Cassou Barbosa, destacou que “a estabilidade da gestante constitui um direito fundamental previsto na Constituição Federal”. Dessa forma, a Turma manteve sentença, no aspecto, sob a mesma análise do juízo original. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-RS. 

Fonte: Revista Consultor Jurídico

Ferroviários e Sindicatos se reúnem em assembleia amanhã às 18h00 na estação Julio Prestes

Os ferroviários das linhas 8 (Diamante), 9 (Esmeralda), 11 (Coral) e 12 (Safira), da CPTM, representados pelos Sindicatos da Sorocabana e Central do Brasil, se reúnem em assembléia nesta terça-feira (14), às 18h00, em frente à estação Julio Prestes, com objetivo de avaliarem uma possível contra proposta da empresa ou do governo, em relação aos índices econômicos.

A assembléia acontece um dia antes do julgamento do dissídio coletivo (de Greve e econômico), marcado para o dia 15 de junho, às 15h30, no Tribunal Regional do Trabalho.

Última proposta da CPTM (apresentada nos dias 02 e 10 de Junho): Reajuste salarial de 1,75%%, considerando o IPC/FIPE dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, além de um aumento real de produtividade de 1,5% que totaliza 3,27%.

                           

Reivindicações da categoria desde 1º Março (início da data base): Reposição da  inflação de 2010 (IPC/FIPE) equivalente a 6,5% que, acrescido de 1,75% referente a janeiro e fevereiro de 2011, resulta em 8,25%.


Por Camila Mendes
Da Redação 

Ferroviários e passageiros de segunda classe (artigo)

Campanha São Paulo TREM Jeito

O que pode explicar os metroviários apenas anunciarem a possibilidade de uma greve para serem atendidos em suas reivindicações, enquanto os ferroviários não merecem do mesmo patrão (governo do Estado de São Paulo) metade do que pleiteiam, nem mesmoefetivando uma greve? O impacto econômico dos reajustes? Não pode ser, pois os metroviários são mais numerosos e têm melhores salários do que os ferroviários.

Ferroviários e metroviários exercem, em essência, as mesmas atividades, desempenham as mesmas funções, e servem à população pelo preço de uma mesma tarifa. A malha metroviária tem 70,6 quilômetros de extensão e 62 estações, todas no município de São Paulo. A malha ferroviária metropolitana tem 260,8 km de extensão e 89 estações, distribuídas em 22 municípios, sendo muitas delas na cidade de São Paulo. Os ferroviários, portanto, não podem ser diminuídos se tomado por parâmetro extensão de linhas ou número de estações.

Não encontro outra explicação para esse tratamento diferenciado que não seja a diferenciação dos públicos do metrô e dos trens metropolitanos. Isso sempre foi claro, mas nunca imaginei que pudesse ser tão vergonhosamente explícito.

O governo SABE que, para os públicos da CPTM, os trens metropolitanos são verdadeiramente essenciais, isto é, o único meio de transporte para que possam ir e vir do trabalho e ganhar o sustento. Nessa medida, o governo faz dos ferroviários e de seus públicos reféns uns dos outros, nivelados por baixo, pela desqualificação dos salários e dos serviços.

- Para eles está bom.

Com essa convicção, quero fazer ver aos ferroviários que, independente dos resultados do TRT-SP no próximo dia 15, precisamos atuar em várias direções durante todos os demais dias do ano, tão logo a negociação em curso esteja encerrada.

Dentro da categoria, vamos formar comissões que estejam permanentemente avaliando nossas condições de trabalho, para que o sindicato possa atuar de forma ainda mais imediata junto à administração da CPTM e ao judiciário. Tolerância zero com práticas que não sejam condizentes com a valorização dos ferroviários.

Fora da categoria, vamos organizar e mobilizar nossos usuários para que conheçam e defendam seus direitos de consumidores, hoje restritos, na consciência deles, como o mero direito de fazer uso dos trens. Vamos ver se as vozes oportunistas que gritaram na defesa da garantia de ir e vir de nossos usuários estão disponíveis para gritar para que exerçam esse mesmo direito, mas com a correspondente qualidade, quantidade e segurança.

Nosso sindicato está preparado e tem estrutura para atender a essas e tantas outras frentes que se fizerem necessárias para a conquista do respeito dos ferroviários e dos usuários.

Éverson Paulo dos Santos Craveiro – vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana.