Participe da próxima assembleia!

Em continuidade ao edital anterior, e considerando:

1)      Que estamos em assembleia permanente.

2)      O fato novo  do resultado do efeito suspensivo promovido pela CPTM

O Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana convoca a TODOS para assembleia a ser realizada na sede da entidade, em Presidente Altino, nesta segunda-feira próxima – dia 1º de agosto –, com início às 17 horas, sendo a segunda convocação marcada para as 18 horas.

Pauta:

1)      Informações e análises dos resultados da sentença do efeito suspensivo promovido pela CPTM.

2)      Apresentação e discussão dos planos de ação planejados pelo sindicato.

3)      Tomada de decisões.

Por Camila Mendes

Da Redação 

Dissídio Coletivo de 2007 - Como está o andamento?

Imagem: sindradioalagoas.com.br

Após o julgamento do Dissídio Coletivo de 2007, pelo Tribunal Superior do Trabalho, em 07 de Fevereiro  deste ano,  a categoria aguarda o recebimento das novas conquistas.

De acordo com a determinação do TST, a CPTM deverá assegurar aos ferroviários representados pelos Sindicatos da Sorocabana e Central do Brasil, durante a vigência de norma coletiva, os seguintes benefícios: Direito a um abono(prêmio especial) no valor de R$ 827,92 (oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos), a ser pago em 2 parcelas de R$ 413,96 (quatrocentos e treze reais e noventa e seis centavos), Adicional Noturno de 50%, Adicional de Horas Extras de 100%, Adicional de Rico de Vida de 15% para o pessoal de estação, Salário Substituição, Estabilidade Auxílio Doença, Abono de Falta para empregado estudante e Acessibilidade aos empregados portadores de necessidades especiais.

O Sindicato da Sorocabana está atento a todas as decisões e manterá a categoria informada em relação.


Por Camila Mendes
Da Redação 

Ferroviários da CPTM aguardam nova apuração dos cálculos apresentados pela Justiça do Trabalho referentes ao Processo dos Tíquetes

Imagem: redemaranatha.com

O  processo dos tíquetes trata-se de uma ação movida pelo Sindicato,  referente ao descumprimento da cláusula 005, do Acordo Coletivo de Trabalho/ 2001, onde a empresa efetuou um desconto de 2% do salário nominal a título de de “participação do empregado no tíquete refeição”. 

Em nome dos associados da época, o Sindicato pleiteou a devolução dos valores indevidamente subtraídos e uma multa de 10% pelo descumprimento da cláusula.

A ação já foi julgada e o direito a devolução de desconto indevido, com juros e correção monetária, foi concedido pelo Juiz que, nomeou um perito para apuração e  apresentação dos valores a serem pagos.Porém, quando apresentados, os cálculos foram contestados pelo Sindicato,  inclusive a título de multa , por não coincidir com os interesses dos ferroviários.  

No dia  04 de Julho, o Sindicato entrou com um novo recurso pedindo uma nova apuração, o qual está aguardando julgamento.Até lá, os valores estão depositados em uma conta administrada pela Justiça do Trabalho. 

Havendo novidades no processo de execução informaremos os interessados relacionados ao processo. 


Por Camila Mendes
Da Redação 

Vem aí a PPR ...

Uma das principais conquistas da categoria no ano de 2010, foi o Programa de Participação nos Resultados.

Firmado em um  acordo especifíco,  o  PPR  abrange o período de 01 de Janeiro à 31 de Dezembro e tem as mesmas regras de um Acordo Coletivo. Em 2011, por determinação do Tribunal Regional do Trabalho, o programa  passou a ser cláusula pré-existente do atual ACT, sem dúvidas, mais uma vitória dos ferroviários.

Porém, próximo a data de recebimento do adiantamento dos 50% (cinquenta por cento), referentes aos valores do programa apurados  até 30/06/2011, o Sindicato da Sorocabana encontrou algumas distorções, em relação ao período do fechamento das informações, no conteúdo publicado na intranet da empresa, onde a empresa define os qual o mês limite para avaliação das metas e percentuais.

É importante lembrar que o acordo é muito claro em relação ao período de apuração e pagamento . Em nenhum momento foi firmado entre as partes que a categoria receberia mediante dados determinados pela empresa, mas sim  pela apuração entre os meses de Janeiro a Dezembro de 2011, com o pagamento de 50% ( cinquenta por cento) a título de adiantamento de informações apuradas  até o final do mês Junho.

No caso de a CPTM não corrigir esses dados, e se houver uma postura de descumprimento dentro do período estabelecido pelo acordo, o Sindicato poderá entrar com uma ação exigindo uma multa em favor dos Ferroviários. As negociações do Programa estão previstas para iniciarem no mês de Outubro. 

O Sindicato convocará a categoria para que sejam discutidas inclusões ou alterações no PPR existente e, assim como na campanha salarial, a entidade conta com a mobilização total. dos ferroviários.


Por Camila Mendes
Da Redação

Ponto eletrônico pode desafogar a Justiça do Trabalho

Foto: recap.com.br

O Brasil pode dar um consistente passo no sentido de reduzir as ações trabalhistas, responsáveis por cerca de dois milhões de processos anuais nos tribunais especializados. Para se ter idéia da gravidade do problema, nosso país é campeão mundial absoluto nessa modalidade, muito à frente de nações como Estados Unidos, França e Japão, nos quais os números são, respectivamente, de 75 mil, 70 mil e 2.500. Outro indicador emblemático do problema é o fato, divulgado recentemente, de que existem 2,3 milhões de processos já decididos aguardando execução na Justiça do Trabalho.

O avanço no sentido de reduzir esse imenso volume de ações chama-se Registrador Eletrônico de Ponto (REP), o novo relógio para o controle da entrada e saída dos trabalhadores das empresas, que imprime graficamente todo o movimento. Instituída pela Portaria 1.510 do Ministério do Trabalho, editada em agosto de 2009, a medida foi questionada por algumas entidades de classe (patronais elaborais) e sofreu vários adiamentos, mas entrará finalmente em vigor no mês de setembro próximo. A boa notícia é que numerosas empresas já compraram, implantaram e estão operando o novo relógio de ponto.

Os resultados, segundo pesquisa do Instituto AGP, são os melhores possíveis, a começar pela redução de 28% das discussões e questionamentos sobre horas extras, um dos principais fatores geradores de ações na Justiça do Trabalho. O avanço, portanto, parece promissor. Foram entrevistadas diversas empresas em todo o País, que já implantaram a inovação. Dentre estas, 78%, assim como 74% dos seus funcionários, aprovaram a novidade. A percepção é a de que o novo relógio de ponto melhorou a relação trabalhista e está oferecendo mais segurança a empregados e empregadores.

A quantidade de funcionários das empresas entrevistadas é bastante diversificada, variando de cinco a 2.800 colaboradores. O número médio é de 70 trabalhadores por firma ouvida. Metade das empresas está utilizando apenas um REP e outra parcela representativa (31%) tem entre dois e quatro equipamentos. Dado importante é que a grande maioria dos entrevistados está trabalhando com o registrador há mais de três meses, ou seja, tempo suficiente para fazer uma boa avaliação. Apenas 3% dos trabalhadores e 8% das empresas estão insatisfeitos com o novo relógio.

Outra revelação importante da pesquisa é que 60% dos funcionários sentem-se mais protegidos com o novo registro de ponto e apenas 6% não acreditam que haja mais proteção com a ferramenta; 70% das empresas acreditam que estão protegidas e 8% não perceberam a melhora. O relacionamento e confiança entre ambos melhorou 59%, e 14% não acreditam nessa melhora.

Criado com o propósito de inibir fraudes, o novo relógio tem sido criticado por alguns empresários, sob alegação de ser pouco eficiente e, obviamente, de aumentar custos. A pesquisa, porém, mostrou claramente, nas entrevistas com empresas e trabalhadores que já estão utilizando o novo equipamento no cotidiano, que a nova tecnologia é eficiente e poderá contribuir muito para melhorar as relações trabalhistas, estimular o diálogo e reduzir as ações judiciais. A Justiça agradece, e os setores produtivos também, pois esse avanço poderá significar, a médio e longo prazo, expressiva redução de custos com indenizações, honorários advocatícios e o tempo despendido em audiências e gerenciamento dos processos.

Dimas de Melo Pimenta III é presidente da Abrep (Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Equipamentos de Registro Eletrônico de Ponto).


Fonte: Revista Consultor Jurídico 

Trilho de trem da CPTM que descarrilou estava trincado, diz sindicato

Acidente chegou a afetar circulação na linha 9 - Esmeralda durante a manhã de terça

O trilho do trem da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) que descarrilou na terça - feira (19) na Grande São Paulo estava trincado antes do acidente, disse o sindicato que representa os ferroviários da linha 9 - Esmeralda (Osasco - Grajaú) ao R7. Logo após a composição sair dos trilhos, um relatório feito pela companhia, e enviado pelo STEFZS (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana) à reportagem, apontou que o trilho ficou partido. 

- Constatado pelo restabelecimento trilho partido no km 15 poste 13.

Os postes são uma forma de marcar com mais precisão os trechos das ferrovias. 

Conduzido por dois maquinistas, o trem de carga era composto por seis vagões e transportava arroz beneficiado de Presidente Altino até Domingos de Moraes. O acidente, que aconteceu durante a madrugada perto da estação Osasco, chegou a afetar a circulação de trens da linha 9 da CPTM durante a manhã de terça-feira. Ninguém ficou ferido.

O diretor do sindicato Alessandro Viana, que acompanhou as apurações iniciais das causas do acidente, afirma que é uma queixa antiga do sindicato o descaso com a manutenção das linhas férreas. Para ele, os serviços terceirizados da CPTM deixam a desejar.

– São empresas que ganham a concorrência, mas não têm experiência. Os maquinistas sentem ondulações nos trilhos.

Segundo Viana, pelas condições que o trilho estava depois do acidente, não haveria a possibilidade da ruptura ter ocorrido se não houvesse uma rachadura anterior ao descarrilamento. O sindicalista acompanhou técnicos da companhia e da ALL  (América Latina Logística), responsável pelos trem.

Outro lado

Em nota, a CPTM informou que os técnicos que fizeram a inspeção inicial no local onde ocorreu o descarrilamento do trem de cargas da ALL constataram que a ruptura do trilho foi consequência do descarrilamento. 

Segundo a companhia, no mesmo dia, foi aberta uma sindicância para apurar as circunstâncias em que ocorreu o acidente. A investigação deverá ser concluída dentro de 30 dias.A empresa reforçou que as condições da malha ferroviária da CPTM são adequadas e contam com manutenção periódica, preventiva e corretiva, de forma compartilhada entre empresa contratada e também com mão de obra própria. Recentemente, outro trem de carga descarrilou na zona sul de São Paulo, no dia 1º deste mês.

Fonte: Portal R7 

Novas regras para ferrovias buscam ampliar competição

Hoje as ferrovias pagam entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões ao ano pelo arrendamento da malha, mas em compensação as empresas não têm nenhuma obrigação de investir

Imagem: equipetribalwars.com   O novo marco regulatório do setor ferroviário que será divulgado pelo governo amanhã tem como objetivo ampliar a competitividade no setor, de acordo com Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). "Buscamos normas que estimulem a utilização plena da malha por parte do operador", afirmou Bernardo Figueiredo, que participou hoje em São Paulo de evento realizado pela Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM). "Não é possível achar que é sustentável no sistema ferroviário que dois terços da malha são subutilizados ou não são utilizáveis", disse Figueiredo. Segundo ele, isso não é culpa apenas dos operadores atuais, mas do modelo da privatização feito no passado. "Hoje as ferrovias pagam entre R$ 300 milhões e R$ 400 milhões ao ano pelo arrendamento da malha, mas em compensação as empresas não têm nenhuma obrigação de investir", afirmou. Ele lembrou que cerca de 90% da malha ferroviária brasileira foi construída entre o final do século 19 e o início do século 20, por isso a importância de ser modernizada. Diversos temas que integram o marco regulatório do setor ferroviário que será divulgado nesta quarta-feira foram colocados em audiência pública em dezembro do ano passado. Entre eles estão questões como compartilhamento de infraestrutura entre concessionárias (o chamado direito de passagem e tráfego mútuo), metas de produção por trecho das concessões e normas para defesa dos usuários do setor.

Fonte: O Paraná Online

Comunicado à categoria

Imagem: unioestematematica.blogspot.com

Calculo Salário Base
Toma-se o salário base do mês maio (Cód.10001) aplica-se 3.29%, então, se obtém o novo salário base constante no Holerite de Junho (Cód., 10001)  

Calculo Reajuste

Com o salário base mês de junho (Cód.10001) aplica-se 3,50%, então, se obtém o Salário Reajuste (Cód. 10194).  

O (Código 13001) é o valor do reajuste retroativo a março.

Observação

No total, o reajuste foi de 6,90%, mas o valor correto é 6,91%, esta diferença de 0,01% a CPTM pagará no próximo mês.

O Sindicato entende que a CPTM agiu de má fé, e tomará as medidas judiciais cabíveis, pois o 6,91% deveria ser aplicado sobre o cód. 10001 no Holerite de Junho.  

Aguardem novas informações no Jornal ou Boletim específico do Sindicato.


Por Alessandro Viana
Dirigente Sindical 

Conheça a carta aberta entregue aos paulistanos hoje durante mobilização na Rua Boa Vista (SP), em frente à sede da CPTM, onde foi realizada a audiência pública com objetivo de terceirizar a manutenção dos trens

A CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) foi criada através de uma fusão entre a FEPASA, CBTU e REDE FERROVIÁRIA FEDERAL para atender o transporte ferroviário de trens de passageiros urbanos. Passou por grandes dificuldades, pois herdou linhas férreas e estações em condições ruins e, para elevar a qualidade da prestação de serviços à população, contou com o profissionalismo e experiência dos ferroviários. Com eles cresceu e bateu recordes no número de passageiros transportados.

A população não sabe, mas boa parte da manutenção dos trens da CPTM é realizada por empreiteiras (e não pela própria CPTM), embora fazendo uso das dependências da CPTM.

- E eu com isso? – poderá você perguntar.

Mesmo não sendo usuário da CPTM você está pagando essa conta e, se for usuário, correndo riscos de acidentes, além de financiar as empreiteiras.

Por que pagamos todos essa conta?

Se a CPTM tem oficinas próprias, ferramental próprio e um quadro próprio de funcionários especializados, porque precisa pagar para as empreiteiras o que ela mesma pode fazer? Estranho, não é?  Só uma delas, a CTRENS (CAF) custa aos cofres da empresa R$ 4,5 milhões por mês.

Como funcionam as empreiteiras? Como qualquer empresa elas querem faturar. Como fazem isso? Não gastam nada com dependências, instalações, máquinas, equipamentos e ferramentas (pois tudo isso é da CPTM), contratam funcionários sem formação específica e sem nenhuma identidade profissional com ferrovia, ganham muito comprando peças e equipamentos “genéricos”, e mandam a conta para a CPTM. Trabalham, portanto, com tudo de “segunda”, e mandam fatura de “primeira”.

Quem paga? Os usuários da CPTM, mas também a população não-usuária, uma vez que a tarifa é em parte subsidiada com dinheiro público, isto é, de todos nós.

Aos usuários, além de bancar o lucro das empreiteiras – embutidos na tarifa direta e social -, ainda corre o risco de viajar em trens supridos por peças “genéricas”, nos serviços de manutenção praticados por funcionários igualmente “genéricos”. 

É dever social do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana e da Central do Brasil, trazer ao público essa informação, e direito legítimo lutar para que essa prática seja revista e extinta.

Ferroviários fazem mobilização durante audiência pública

Na tarde desta quarta-feira (13), ferroviários liderados pelo Sindicato da Sorocabana, marcaram presença em audiência pública realizada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos, na Rua Boa Vista (SP), sede da empresa, com objetivo de legitimar a transferência dos serviços de manutenção dos trens das séries 2000, 2070, 2100, 3000, 7000, 7500 e 9000 da CPTM para as empreiteiras.  

Além do Sindicato da Sorocabana, entre as entidades presentes estavam: O Sindicato da Central do Brasil, Sindicato dos Engenheiros de São Paulo e o Sindicato dos Metroviários.

Foram apresentados os itens que qualificam as empreiteiras concorrentes, informações técnicas sobre as séries de trens e as fases do processo até assinatura do contrato de terceirização, o que deve acontecer ainda em agosto deste ano.

Segundo o sindicato, a manutenção dos trens realizada por empreiteiras é precária e uma ameaça aos interesses públicos, pois, visam apenas maximizar lucros, com a aquisição de peças e de serviços “genéricos”, colocando a segurança dos passageiros sempre em risco.

Um exemplo disso, é a série 5000, que, desde a concessão do contrato com a empreiteira em junho de 2010, sofre constantes atrasos e o aumento do intervalo das composições da linha 8 (Diamante), causados pela  falta de experiência  em equipamentos tão específicos.

A categoria, juntamente com o Sindicato elaborou algumas questões. As perguntas foram entregues a organização da empresa e deverão ser respondidas no prazo de cinco dias, conforme o edital de convocação publicado no site da CPTM. 

Também foram entregues,  cartas abertas a população e coletes para todos os ferroviários presentes que, juntamente com o sindicato decidiram promover ações jurídicas e políticas contra a terceirização, previstas para iniciarem na próxima semana.

Por Camila Mendes
Da Redação