Trens circulam com velocidade reduzida

Duas linhas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) funcionam com restrições na manhã de hoje, nas proximidades de Osasco, na região da Grande São Paulo.

Devido a um problema ainda não identificado na via da Linha 8 – Diamante (Julio Prestes – Itapevi), a Linha 9 (Osasco – Grajaú) opera até a Estação Presidente Altino.

Os trens da Linha 8 circulam por Osasco, mas com velocidade reduzida. Na linha 9 há excesso de passageiros na plataforma.

Uma equipe de manutenção da CPTM foi enviada ao local às 4h30 para solucionar o defeito. Ainda não há previsão para normalizar o serviço.

Fonte: UOL - 8h55 

Convenção da OIT não será aplicada no Brasil

Foto: cnc.org.br

A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho, que veda a dispensa arbitrária por iniciativa do empregador, não vale no Brasil. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público decidiu acatar, por 17 votos a oito, relatório do deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que rejeita a aplicação. As informações são da Agência Câmara.

A convenção, de 1982, tem quase trinta. Essa foi uma das justificativas apresentadas no voto de Sabino. De acordo com ele, 35 países a ratificaram. A maior parte deles é formada por nações de menor grau de desenvolvimento econômico-social, em que o instituto foi julgado necessário em face do vácuo legal no campo da proteção contra a dispensa.

O Brasil possui quatro mecanismos de proteção ao trabalhador: aviso-prévio, indenização do FGTS, o próprio FGTS e o seguro-desemprego. De acordo com a convenção, o trabalhador não pode ser demitido “a menos que exista para isso uma causa justificada, relacionada com sua capacidade ou seu comportamento, ou baseada nas necessidades de funcionamento da empresa, estabelecimento ou serviço”.

A convenção prevê, ainda, que a relação de emprego só será finalizada antes que tenha sido dada ao trabalhador a possibilidade de se defender das acusações formuladas contra ele. A Mensagem 59, de 2008, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça.

Fonte: Revista Consultor Jurídico

JT rejeita cláusulas de acordo coletivo sobre banco de horas

Imagem: quanto-custa.com

A 7ª Tuma do TRT-MG manteve a sentença que considerou ineficazes as cláusulas contidas no acordo coletivo de trabalho, relativas ao banco de horas de uma empresa que, habitualmente, obrigava seus empregados a fazerem mais de duas horas extras diárias e as computava ao banco de horas dos trabalhadores.

A reclamada alegou que agiu em conformidade com a cláusula 8ª do ACT 04/05, 07/08 e 08/09; e 9ª, do ACT 05/06 e 06/07. Ocorre que, conforme entendimento do juiz convocado Mauro César Silva, houve violação ao disposto no parágrafo 2º do artigo 59 da CLT, pelo qual "poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição em outro dia, de maneira que não exceda, no período máximo de um ano, à soma das jornadas semanais de trabalho previstas, nem seja ultrapassado o limite máximo de dez horas diárias".

O magistrado explicou que a compensação de jornada realmente está prevista no acordo coletivo de trabalho do qual a empresa é signatária, porém, a prova dos autos deixou claro que a reclamada não respeitava o limite legal de 10 horas diárias exigidas pela lei, o que invalida as normas constantes no acordo.

O TST também já decidiu pela não aplicação do acordo coletivo em casos semelhantes, determinando a aplicação item IV da Súmula 85, de acordo com o qual "A prestação de horas extras habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada. Nesta hipótese, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por trabalho extraordinário".

Fonte : Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG

Dirigente do Sindicato da Sorocabana lança livro na próxima terça-feira (16/08) em evento promovido pelo CONARH

Na próxima terça-feira (16/08), o Vice - Presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana, Éverson Craveiro, participará do evento de lançamento e tarde de autógrafos de seu livro “Nos Trilhos da Negociação Coletiva – Uma Perspectiva Sindical”, promovido pelo CONARH e pela Editora Qualitymark, no Hotel Transamérica (SP), a partir das 16h00.

Dirigente desde 1992, o autor retrata a negociação entre empresa e sindicato de uma ótica jamais vista em termos literários no Brasil: a do Sindicalista.

Dados Gerais:

Data: 16/08/2011
Horário: Das 16h00 às 17h00

Local: Hotel Transamérica SP

Avenida das Nações Unidas, 18.591 – São Paulo

No Centro dos Expositores – Pavilhão “C”.

Para facilitar o acesso ao evento, é necessário preencher uma ficha de visitante no site do CONARH – www.abrhnacional.org.br

Maiores informações sobre esta obra,  acesse: http://qmkeditora.blogspot.com/

Por Camila Mendes

Da Redação 

CPTM não responde as questões da categoria e Sindicato parte em busca de apoio contra PPP

Esclarecimentos sobre a audiência pública da PPP da Manutenção dos Trens

O Sindicato esclarece que até o presente momento não recebeu as respostas das perguntas feitas por seus Diretores na Audiência Pública realizada em 13/07, que trata da PPP da Manutenção de sete séries de trens da CPTM.

Segundo a empresa, os editais serão disponibilizados em Agosto.  

Esta Audiência foi realizada sem que houvesse a possibilidade de participação de forma oral de populares ou entidades de classe como o Sindicato.

A participação do Sindicato se deu através de uma ficha que continha em seu campo de preenchimento, espaço para nome do participante, a empresa a que pertencia e o espaço para pergunta, como se uma Audiência Publica fosse constituída apenas de empresários.

O Sindicato, indignado com atitude da empresa e do governo do Estado, elaborou uma carta endereçada nominalmente a cada um dos Deputados Estaduais, assinado conjuntamente com o Sindicato da Central Brasil, solicitando uma nova Audiência Publica na Assembléia Legislativa, para que os ferroviários e populares sejam ouvidos a respeito do assunto e se manifestem perante os parlamentares.

O Sindicato divulgará o dia exato da entrega da carta aos deputados, assim como seu conteúdo.

Trabalhadores protestam contra encerramento das oficinas da Figueira da Foz da EMEF

Os operários das oficinas da Figueira da Foz da Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário (EMEF) manifestaram-se esta quarta-feira (3) em frente aos paços do concelho contra o encerramento da unidade.

Uma delegação encabeçada pelo coordenador do Sindicato dos Ferroviários, José Manuel Oliveira, foi recebida pelo presidente da câmara, João Ataíde. A CP pediu um parecer à Comissão de Trabalhadores sobre o encerramento da sua subsidiária da Figueira da Foz.

Ontem, os trabalhadores manifestaram-se contra a medida. A colossal dívida das empresas públicas de transportes coletivos e das suas subsidiárias não passou ao lado do olhar minucioso da troika.

Sindicatos, políticos e trabalhadores desconfiam, porém, que a estratégia da CP e do Governo pretende ir além do fim da unidade de manutenção, tendo na mira o encerramento da Linha do Oeste e a não reativação do Ramal da Pampilhosa.

Os tempos mudaram e as novas orientações circulam sobre outra bitola, tornando inevitável o fim da unidade instalada há várias décadas na cidade. Assim, o encerramento das oficinas deverá acontecer até ao final do corrente ano. João Ataíde vai pedir explicações à tutela dos transportes.

Fonte: Diários as Beiras 

Grandes oportunidades para trabalhar no setor ferroviário

Imagem: blogdozebrao.blogspot.com

O Grupo LET – Recursos Humanos, está recrutando mecânico, eletricista e técnico mecânico para atuação na área de manutenção preventiva e corretiva em locomotivas, na Vale do Rio Doce em Paulínia (SP) e Uberlândia (MG).

Os principais requisitos são: formação técnica e vivência na área de atuação, conhecimentos de linguagem e equipamentos, disponibilidade.

Benefícios oferecidos: Vale Refeição;Vale Alimentação; Assistência Médica e Odontológica;Previdência Privada; Auxílio Educacional; Reembolso Creche; Seguro de Vida e Auxílio Funeral.

Contrato por período determinado.

Os interessados deverão enviar o currículo para: regiane@grupolet.com

Por Camila Mendes

Da Redação 

Ferroviários definem novo plano de ação

Em assembléia realizada ontem (01/08), na sede social do Sindicato em Osasco (SP), foi apresentado aos ferroviários o resultado do recurso movido pela CPTM, solicitando a suspensão da determinação do Tribunal Regional do Trabalho que, concedeu a categoria um reajuste salarial de 6,91%, em Junho deste ano.

De acordo com a publicação feita no site do Tribunal Superior do Trabalho, foi concedido à empresa uma liminar suspendendo o pagamento até que se julgue o Recurso Ordinário.

Durante a assembléia o Sindicato e categoria estudaram as ações jurídicas que poderão ser apresentadas até esse julgamento, com intuito de manter o beneficio conquistado durante a campanha.

Também foram sugeridas reuniões setoriais que, deverão acontecer ainda na próxima semana. Até lá, os dirigentes estarão em cada setor conversando diretamente com a categoria.


Por Camila Mendes
Da Redação 

Ferroviários se reúnem em assembléia na tarde de hoje

Os ferroviários das linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), da CPTM, se reunirão em assembléia hoje (1º), a partir das 17h00, na sede social do Sindicato da Sorocabana, em Osasco (SP), com o objetivo de avaliar o resultado de um recurso movido pela empresa que,  solicitou a suspensão da determinação do Tribunal Regional do Trabalho, julgada em 15 de Junho, referente às reivindicações econômicas da categoria.

Na ocasião o TRT concedeu aos ferroviários um reajuste de 6,91%, sendo: 1,54% de compensação do programa de bônus não cumprido pela empresa no ano de 2010, 1,75 %considerando o IPC/FIPE dos meses de janeiro e fevereiro de 2011, resultando em um percentual de 3,29% a ser aplicado sobre os salários de 28 de fevereiro de 2011. Os salários já corrigidos serão acrescidos: 1,5% como aumento real e 2% equivalente a produtividade em 2010.

Em 30 de Junho, a empresa fez o pagamento aos ferroviários com o valor reajustado, porém, já havia entrado com o recurso no TST.

Diante disso, reunidos na sede social do Sindicato, de tarde no mesmo dia, a categoria decidiu manter-se em assembléia permanente para avaliar o resultado da decisão do Tribunal Superior e decidir juntamente com o Sindicato as próximas ações.


Por Camila Mendes
Da Redação 

Ferroviários serão homenageados neste sábado

Após a solenidade haverá passeio de Maria Fumaça, que será aberto ao público

Imagem: museuferroviáriobauru.blogspot.com  A Secretaria Municipal de Cultura e o Conselho Municipal da Comunidade Negra de Bauru realizam neste sábado, (30), homenagem a seis trabalhadores da ferrovia em Bauru. Os ferroviários aposentados Francisco de Jesus Marciano, Osvaldo Santos Sousa, Carlos Roberto Alves Oliveira, Juscelino Soares de Sousa, e Mário Soares e Paulo César Cunha, ambos ainda na ativa, serão homenageados no pátio da Estação Ferroviária, a partir das 8h30. Eles receberão um certificado comemorativo em agradecimento por terem contribuído para a construção da ferrovia e para a história da nossa cidade. Após a solenidade, haverá passeio de Maria Fumaça, que será aberto ao público, às 9h30, 10h30 e 11h30.  A proposta do evento é evidenciar o protagonismo da população afrodescendente na comunidade bauruense. Nos dias 2 e 5 de agosto será realizado o “Encontro de Ferroviários”, com a tomada de depoimentos de ex-funcionários das Estradas de Ferro Noroeste e Paulista, quando o público terá a oportunidade de relembrar um pouco da história da Ferrovia em Bauru. O Encontro será no Museu Ferroviário Regional, na Rua Primeiro de Agosto, quadra um, a partir das 14h. Os eventos fazem parte da “Semana da Consciência Negra”, e tem apoio do Museu Ferroviário Regional e Divisão de Ensino às Artes da Secretaria Municipal de Cultura.

Fonte: Agência Bom Dia