Sindicato da Sorocabana realiza café da manhã com os novos maquinistas

Foi realizado na manhã desta terça-feira (11/10), um café da manhã com os novos maquinistas das linhas 8 e 9 (Diamante e Esmeralda) da CPTM, com objetivo de apresentar o trabalho realizado pela entidade e seus benefícios.

“Esse contato frente a frente com a categoria é de extrema importância, em especial com os que estão iniciando sua carreira na ferrovia, pois, possibilita trocar experiências, trazer novidades, sugestões, esclarecimentos de dúvidas e muitas outras coisas”, declarou o dirigente Evângelos Loucas (Grego).

Por Camila Mendes

Da Redação 

Trens sem Maquinista? (Artigo)

Imagem: Tramvia.org 

Há muito tem se falado em tecnologias que substituem a presença do ser humano para as mais variadas tarefas, a cada dia se tornam uma realidade em locais públicos. Como um exemplo disso nós temos máquinas de venda de salgados, livros, bilheterias automáticas em estações e, a mais recente, trens conduzidos sem a presença do maquinista.

A mais nova engenhoca, implantada nos trens do metrô na linha privatizada, Quatro Amarela, vem causando polêmica, especialmente nos trabalhadores da área.

Sabendo que este é um assunto é um dos maiores temores dos trabalhadores, o Sindicato participou da 17ª semana de Tecnologia Metroferroviária, realizada de 13 a 16 de Setembro deste ano, onde foram apresentados painéis de discussão sobre os mais variados temas.

Sr. Gerad Yelloz, Presidente da SIEMENS de Paris 

Alguns me chamaram mais atenção, dentre eles, “Paris Linha 1: Os desafios da migração para tecnologias Driverless”, apresentado pelo Sr. Gerard Yelloz, Presidente da SIEMENS de Paris e uma das maiores autoridades no assunto, “Diferenças entre as tecnologias da operação DTO – Driverless (sem condutor a bordo) e UTO – Unattended Operation (sem nenhum agente a bordo), apresentada pelos Srs.Tadashi Nakagawa da Brain Engenharia e Peter Alouche da PA Transport Consulting – PATC.

Durante a apresentação ficou claro que, estas tecnologias dificilmente serão implantadas na CPTM, devido às características da Ferrovia é impossível implantar e utilizar esta tecnologia pelo menos a curto e médio prazo.

Mesmo assim, perguntei ao Sr. Tadashi Nakagawa se conhecia alguma ferrovia com tais sistemas implantados, ao que ele respondeu prontamente, “Não conheço nenhuma ferrovia com DTO ou UTO implantados nem que seja para testes”.

Também questionei se a decisão para implantação destes sistemas era técnica ou econômica e a resposta foi, “ambas as coisas”, pois, o foco é eliminar erros humanos, atrasos no embarque e desembarque que, em 60% dos casos são provocados por usuários. Além disso, o sistema é 20% mais econômico do que a operação usual e o retorno deste investimento se dá em apenas 8 (oito) anos, sim senhores, ele é mais barato do que manter o maquinista na cabine e o retorno financeiro é mais rápido que a franquia de uma rede de lanchonetes conhecidas por todos nós.

Para concluir podemos dizer que tal tecnologia ainda está distante de nossos postos de trabalho, mas não podemos descartar a ideia,  de que isto se torne realidade um dia, afinal, basta segregar totalmente nossa via e colocar barreiras físicas nas plataformas para impedir invasão na via e a implantação do sistema torna-se viável.

O futuro está aí ele não é sombrio apenas desafiador!

Por Evângelos Loucas (Grego) – Dirigente Sindical 

Informações : 

Para quem quiser conferir a  apresentação sobre Driverless na íntegra, é só acessar o link : 

http://biblioteca.aeamesp.org.br/smns/17smtf110916t3901.pdf

Debate sobre terceirização

A regulamentação da terceirização, tema de audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho (TST) na semana passada, integra o debate sobre uma minirreforma trabalhista, que inclui ainda a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), por exemplo, formou uma "câmara negocial" para tentar buscar consenso em alguns desses itens. Mas as discussões no TST mostraram que o entendimento ainda está distante.

O diretor do Departamento Sindical da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Adauto Duarte, foi na linha contrária à dos que associam terceirização com precarização. Para ele, limitar esse processo é que causaria precarização, "pois jogamos o trabalhador na informalidade". Acompanhando o discurso de todos os representantes empresariais que participaram da audiência, ele sustentou que a terceirização é uma ferramenta importante para desenvolver a competitividade das empresas brasileiras.

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Murilo Portugal, foi além. "O direito de contratar livremente para fins lícitos foi consagrada na nossa legislação", afirmou. "A experiência histórica demonstra que a divisão e a especialização do trabalho são elementos fundamentais", acrescentou o executivo, que disse não ver "muita lógica" na conceituação entre atividade-fim e atividade-meio da empresa.

A chamada especialização de atividades também foi mencionada pelo jurista Carlos Ari Sundfeld, da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil). Segundo ele, alguns serviços públicos, por sua organização, "têm não só permitido, mas exigido a desagregação de suas atividades". No caso das telecomunicações, a terceirização em atividade-fim está prevista na lei geral do setor (LGT). A "presunção de fraude", diz Sundfeld, destruiria todo o modelo atual, no qual a terceirização é "natural, desejável e necessária".

Divisão capitalista

O cientista social Sávio Machado Cavalcante, que representou na audiência o Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Piauí (Sinttel-PI), reagiu dizendo que, no Brasil, a terceirização representa "uma forma de precarização do trabalho, é produzir mais à custa de direitos dos trabalhadores". "Muitos confundem terceirização com a própria divisão capitalista do trabalho", afirmou. Assim, o processo representou perda de benefícios, diminuição salarial, aumento da rotatividade e quebra da organização sindical, com dois terços dos trabalhadores no setor terceirizados.

Ele também contesta outro item do discurso empresarial. "A qualidade deveria aumentar. Mas todos sabemos quais são os campeões de reclamações dos usuários. A expansão da oferta não foi acompanhada de estrutura adequada suficiente", diz Cavalcante.

O professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Rodrigo Carelli cita o exemplo das explosões de bueiros no Rio para questionar o discurso da especialização. "São minas terrestres na rua. E o que o presidente da Light diz? Que o problema foi causado pela terceirização. Na passagem (de um modelo para outro), perdeu-se o conhecimento técnico", critica.

Modelo

Para o presidente nacional da CUT, Artur Henrique, o país precisa de um modelo que não privilegie o crescimento econômico, mas o desenvolvimento. Por isso, argumentou, é fundamental regulamentar a terceirização, a fim de garantir os direitos dos trabalhadores. "Nos próximos cinco anos, o Brasil pode ocupar o posto de quarta ou quinta maior potência do mundo e nós ainda convivemos com um enorme desrespeito aos trabalhadores. Se vamos ser uma potência, não podemos continuar sendo o 70º país em distribuição de renda; nem assistir a centenas de trabalhadores serem vítimas de acidentes de trabalho, muitas vezes fatais, por falta de investimentos das empresas em treinamento, qualificação."

Ele citou a conferência do trabalho decente, que será realizada no ano que vem no Brasil, como momento oportuno para analisar esse modelo de desenvolvimento. "É preciso discutir como crescer, qual a qualidade dos empregos que estamos criando."

Na semana passada, a central divulgou estudo sobre tercerização, no qual concluiu que o processo traz "jornadas maiores e ritmo de trabalho exaustivo", com menor remuneração e redução de postos de trabalho. Segundo o estudo, se a jornada de trabalho dos terceirizados fosse igual à dos contratados diretamente, seriam criadas mais de 800 mil vagas, sem considerar fatores como hora extra e banco de horas. Além disso, o tempo médio de permanência no trabalho é de 5,8 anos, ante 2,6 entre os terceirizados. Pelo levantamento, há hoje aproximadamente 10,87 milhões de terceirizados no país, que em dezembro de 2010 recebiam 27% a menos que os trabalhadores diretos.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, vê na terceirização uma "quase reforma trabalhista", devido às mudanças no modelo de contratação e no funcionamento do mercado de trabalho. E questionou "falsas verdades" em voga nos anos 1990, entre as quais a do fim do emprego formal. Segundo ele, atualmente nove em cada dez postos de trabalho criados são formais. "Viva a CLT", exclamou, "que apesar das críticas continua sendo referência de um padrão civilizatório". A regulação seria, para Pochmann, um meio de "fortalecer a subcontratação sadia, simultânea ao método de extirpar as ervas daninhas”.

O economista comparou a terceirização ao colesterol ("boa" e "ruim"). "A regulação pública do trabalho precisa extirpar a banda podre", diz. Entre os terceirizados, segundo Pochmann,

só um terço consegue novo emprego em até 12 meses – portanto, não conseguirá se aposentar em 35 anos. Ele criticou a terceirização no setor público, que chamou de falsa, à medida que é usada para substituir a contratação pública, sem garantir estabilidade.

Os projetos de lei sobre o tema também revelam divergências de pontos de vista. Enquanto o deputado goiano Sandro Mabel (de saída do PR para voltar ao PMDB) vê na terceirização a "evolução do mundo", o deputado Vicente Paulo da Silva, o Vicentinho (PT-SP), declarou que o ideal seria não haver terceirização. O primeiro é autor do Projeto de Lei 4.330/04, que conta com a simpatia dos empresários, enquanto o ex-presidente da CUT assina o PL 1.621/07. O texto de Vicentinho veta terceirização na atividade-fim, prevê isonomia nas condições de trabalho e responsabilidade solidária das empresas contratantes em relação às terceirizadas. Durante a audiência, o parlamentar petista disse ter receio de que a Câmara legalize a precarização em vez de fixar um marco regulatório para o tema. "Seria um desastre para a nossa história", comentou.

Fonte: Vitor Nuzzi, Rede Brasil Atual 

Intervalo do artigo 384 da CLT aplica-se a homens e mulheres

Imagem: migalhas.com.br 

Com fundamento no Enunciado 22 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, a 4ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, modificou a decisão de 1º Grau e deferiu à empregada o pagamento de 15 minutos extras por dia, com reflexos nas demais parcelas, em razão da não concessão do intervalo previsto no artigo 384 da CLT.

O artigo em questão prevê que, em caso de prorrogação do horário normal de trabalho da empregada, ela terá direito a um descanso mínimo de 15 minutos, antes do período extraordinário. Como esse dispositivo encontra-se no capítulo de proteção do trabalho da mulher, há muito se discute se ele foi ou não recepcionado pela Constituição de 1988.

No entender do juiz convocado Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, a questão dever ser analisada com base no teor do Enunciado 22 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho, segundo o qual o artigo 384 da CLT constitui norma de ordem pública, que tem como objetivo a prevenção de acidentes do trabalho e, por essa razão, foi, sim, recepcionado pela Constituição da República. A interpretação do dispositivo é que deve ser feita em harmonia com os artigos 5º, I e 7º, XXX, do Texto Constitucional.

Considerando que o artigo 5º, I, estabelece que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações e que o artigo 7º, XXX proíbe diferença de salários, funções ou critério de admissão por motivo de sexo, o relator chegou à conclusão de que o intervalo previsto no artigo 384 da CLT é aplicável para trabalhadores de ambos os sexos, indistintamente. No caso, como a jornada da reclamante era sempre prorrogada, ela tem direito a receber as horas extras pelo intervalo não concedido.

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MG

Terceiro Encontro de Ferreomodelismo de Cubatão acontece neste fim de semana

A prefeitura da cidade de Cubatão (SP) realiza nos dias 08 e 09 de Outubro, o Terceiro Encontro de Ferreomodelismo que, conta com a exposição de maquetes, locomotivas, vagões em miniatura e plastiomodeslimo (aviões, jatos, automóveis de guerra).

O evento acontece desde 2008 e têm como objetivo atrair os amantes do mundo ferroviário e a população que, além de assistir a shows imperdíveis, participa de grandes sorteios .Este ano as atrações principais são as do grupo Demônios da Garoa e da Banda Sinfônica de Cubatão,  

O encontro tem o apoio do Sindicato Da Sorocabana, da América Latina Logística (ALL), Clube Beneficente Amigos do Plastiomodelismo (CBAP), Associação de Ferreomodelismo de Araraquara (AFA), Associação Ekos Radicais, SHOPFERREO e Frateschi.

Informações gerais:

Data: 08 e 09 de Outubro (Sábado e Domingo).

Horário: Das 09h00 às 17h00

Local: No Bloco Cultural Dr. José Edgard da Silva, que fica na Praça dos Emancipadores, s/nº - Centro.

Para maiores informações acesse: http://www.ferreocubatao.blogspot.com/

Por Camila Mendes

Da Redação 

Projeto da Justiça Federal promete agilizar ações

Imagem: luiscarlosgusmao-nortedeminas.blogspot.com

A 18ª Subsecção da Justiça Federal em Guararinguetá (SP) apresenta, nesta quarta-feira (5/10), os primeiros resultados das audiências de conciliação feitas desde o início da semana para solução de ações envolvendo a concessão de benefícios por incapacidade de trabalho. As audiências fazem parte do Programa de Conciliação Pré-Processual — Procop, implantado há quatro meses com o objetivo de reduzir o tempo de tramitação dos processos, garantindo à população uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

O trabalho da 1ª Vara da Subsecção Judiciária conta com a colaboração de médicos peritos do INSS, procuradores federais e advogados que atuam na região. A expectativa é a de que até a próxima sexta-feira, dia 7, sejam feitas 50 audiências de conciliação.

Segundo o juiz federal Leandro Gonsalves Ferreira, o programa prevê a realização das audiências de conciliação, antes mesmo da citação do INSS. As perícias por médicos do INSS — para verificar a eventual existência de incapacidade laborativa por parte dos autores da ação — são feitas durante a própria audiência. “Se a perícia conclui pela incapacidade do autor para o trabalho e os requisitos legais para concessão do benefício estiverem presentes, é aberta ao procurador federal representante do INSS a oportunidade de oferecimento de proposta de transação, que, se aceita pela parte contrária, é homologada pelo juízo”, explica. No mesmo ato, são determinados a implantação do benefício, os cálculos dos valores em atraso e a consequente ordem de expedição de requisição para pagamento. Tudo isso no mesmo momento, durante a audiência de conciliação.

Tal procedimento reduz sobremaneira o prazo de duração dos processos, constituindo significativa economia para os cofres públicos, na medida em que, obtido e homologado o acordo entre as partes e cumpridas as determinações judiciais, os processos encerram-se antes mesmo da citação do INSS, exonerando o estado dos gastos relativos a comunicações processuais, pagamentos de peritos judiciais, honorários advocatícios e trabalho dos serventuários. 

Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal de Guaratinguetá.

Fonte : Revista Consultor Jurídico

Irresponsabilidade: Funcionário perde parte da mão direita após o uso herbicida

Durante mesa redonda no Ministério do Trabalho, Sindicato da Sorocabana questiona ALL sobre os altos índices de acidentes

Um funcionário da América Latina Logística foi encontrado no pátio de Manobra de Paratinga em São Vicente com parte da mão direita esmagada por vagões.

Segundo o Sindicato, a empresa desrespeitou as leis trabalhistas quando colocou um profissional sem registro para trabalhar no pátio e o que é pior, fez o mesmo passar veneno no local sem acompanhamento.  

Não é de hoje que a ALL registra altos índices de acidente de trabalho e é questionada pelo Sindicato., a pouco mais de um mês durante mesa redonda no Ministério do Trabalho, a entidade exigiu explicações da empresa.

Todo e qualquer acidente precisa de vários fatores determinantes para que ocorra e todos são de responsabilidade do empregador, não existe fatalidade e sim  uma deficiência gritante a qual se expõem os trabalhadores a condições perigosas.

Por Rogério Pinto dos Santos - Dirigente Sindical 

Denúncia do Sindicato em 2001 obtém resultado após dez anos

Após dez anos da denúncia feita pelo Sindicato da Sorocabana, no dia 25 de Agosto, a América Latina Logística, reativou o transporte ferroviário de carga entre Presidente Epitácio e Presidente Prudente. 

Desativado desde Janeiro de 2008, por ser considerado de baixa densidade para o escoamento de cargas, o trecho, ganhou uma nova infraestrutura e seguirá até Paranaguá (PR) para distribuição de grãos (farelo de soja) nessas regiões.

Em nota à imprensa, a ALL declarou que “manteve a linha pronta para operação, realizando diversas manutenções no trecho, como troca de dormentes, pregação de linha, correções de geometria”.  

Para o Sindicato da Sorocabana, isso deveria ter acontecido muito antes de interesses políticos no atual aquecimento do setor ferroviário.  Em 2001, a entidade defendeu que o modal traria desenvolvimento econômico a região e menor impacto ambiental, por ser mais barato, gerar novos empregos e não poluir.

A tese também foi defendida pelo Procurador da República, Luís Roberto Gomes que, durante todos esses anos lutou pela reativação do trecho e teve grande participação nos resultados alcançados. Segundo ele, este transporte trará diversos benefícios à região, entre eles, o interesse de empresas para carga e descarga no trecho regional.

 “Acredito que outras empresas procurem à concessionária (ALL) em busca de serviço, para que seja dada continuidade neta modalidade de transporte”, declarou, “Vamos até perceber uma redução no custo dos produtos como combustíveis se adubos”, finalizou Luiz Gomes.

A previsão da empresa é de transportar até o final do ano 30 mil toneladas de grãos.

Por Camila Mendes

Da Redação 

Fonte: Jornal Impresso - O Imparcial 

Artigo : Trabalho e Qualificação no setor Ferroviário

O melhor medidor quanto à qualificação dos profissionais ligados ao setor ferroviário está no acompanhamento dos registros de acidentes. Entendendo que dentro dessa premissa estejam englobados acidentes de trabalho não registrados ou especificados como: “incidentes ferroviários” e as famosas “ocorrências ferroviárias”, são nada mais uma normatização diferenciada para melhorar o prospecto das empresas em relação ao mercado quanto a sua eficiência.

Nas últimas semanas os acidentes e incidentes ferroviários mostraram a fragilidade do modal para o quesito segurança, a questionar empresas sobre a qualificação de seus profissionais.
                                                                                                               
Não tardará a ser declarado de forma oficial algo já falado na boca miúda, que essa situação nada mais é do que o apagão de mão de obra ferroviária qualificada, ou seja, profissionais devidamente treinados e com experiência para atender a demanda do setor com eficiência e segurança.

A rotatividade da mão de obra expõe a incapacidade de algumas empresas em dar benefícios e condições de trabalho atrativo para que seus empregados busquem o crescimento dentro do grupo tronou comum encontrarmos profissionais migrando para outros estados a procura disso.

Fica evidenciado que a formação de profissionais aplicada por algumas empresas é inócua e inexpressiva um enorme engodo para distribuir diplomas, sem que estes profissionais estejam preparados para assumir as suas responsabilidades no modal ferroviário, e o que é pior não é competente o suficiente para manter estes em sua base para cobrir os custos dos investimentos iniciais.

A criatividade de alguns gestores do setor ferroviário se apresenta como solução de “segurança” e “eficiência”, que nada mais são do que uma forma de mascarar o evidente despreparo dos profissionais, eficiência sem segurança é uma roleta russa na cabeça dos outros, lembrando que um trem não se compara a um revolver, mas sim uma bomba prestes a explodir nos centros urbanos.

Para aqueles que acompanham as mudanças no modal ferroviário já perceberam o aquecimento no mercado e a conseqüente necessidade de mão de obra qualificada, profissionais preparados que possam agir de forma segura com eficiência e eficácia apresentando confiabilidade do transporte, porém, cabe ressaltar que TREM NÃO É LINHA DE MONTAGEM.


Rogério Pinto dos Santos -  Dirigente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana 

Comissão de Trabalho discutirá extinção do imposto sindical

Imagem: cut.org.br 

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço público vai realizar audiência pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical.

A iniciativa do debate, previsto para 29 de novembro, é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). De acordo com Coutinho, a alternativa mais apropriada seria entidades sindicais cobrarem contribuição definida em assembleia geral vinculada à negociação coletiva, pois os trabalhadores e empregadores também aprovariam nas respectivas assembleias o valor da contribuição.

“É essencial o fortalecimento dos sindicatos para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira.” De acordo com Coutinho, também será discutido o problema dos sindicatos de fachada, “que não representam efetivamente os trabalhadores, mas cobram suas contribuições veementemente”, enfatizou o deputado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias