Greve contra privatização atinge aeroportos em São Paulo e Brasília

O início da greve de 48 horas dos aeroportuários foi marcado por protestos simultâneos nos aeroportos internacionais de Viracopos (Campinas), Cumbica (Guarulhos) e Brasília. A paralisação teve início por volta da zero hora de quinta-feira (20) e o Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina) informou que ao menos três mil funcionários das áreas de operações, segurança aeroportuária, terminais de cargas e passageiros e programação de voos dos três aeroportos aderiram à greve.

De acordo com o Sindicato, os trabalhadores querem que a Infraero continue no comando das “atividades-fim” dos aeroportos: operação, segurança, carga e navegação aéreas, controle de tarifas e manutenção, e engenharia especializada.

“Os trabalhadores acreditam que se for mantida proposta de parceria público-privada nos aeroportos, serão montadas novas equipes e certos serviços serão terceirizados, levando à precarização dos serviços”, afirmou Sílvio Sousa, porta-voz do Sindicato dos aeroportuários.

Justiça - A Infraero e a Advocacia Geral da União (AGU) tentaram impedir a greve, entrando com ação judicial para obrigar 90% dos aeroportuários a permanecer em serviço. No entanto, o processo acabou sendo extinto pela juíza da 11ª Vara do Trabalho, Patrícia Birchal Becattini, que considerou a pretensão dos autores uma iniciativa para restringir o exercício do direito constitucional de greve.

Fonte : Agência Sindical 

O tema trabalho, qualificação e desenvolvimento regional é destaque em seminário realizado pelo Conselho Sindical Regional da Baixada Santista no próximo dia 24 no Guarujá

“Trabalho, Qualificação e Desenvolvimento Regional” é o tema principal do seminário que será realizado nos dia 24 e 25 de Outubro, na Universidade UNAERP, Guarujá (SP), pelo Conselho Sindical Regional da Baixada Santista, o qual do Sindicato da Sorocabana é o principal organizador e articulador, em conjunto com a Prefeitura Municipal.

O evento contará com a participação do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, o senhor Carlos Roberto Lupi e do Consultor do Sindicato da Sorocabana, Rogério Centofanti.

O seminário é aberto ao público e a imprensa, tendo como objetivo introduzir os presentes no debate.

Informações Gerais

Data: 24 e 25 de Outubro

Horários: Dia 24 a partir das 17h00 e Dia 25 a partir das 9h00 até 19h00.

Local: UNIVERSIDADE UNAERP GUARUJÁ

Endereço: Avenida Dom Pedro I, 3.300, Enseada, Guarujá.

Maiores informações pelo e-mail: gt_drts@yahoo.com.br

Por Camila Mendes

Da Redação 

País gasta R$ 71 bilhões com acidente de trabalho

Imagem: www.google.com.br 

O custo gerado para as empresas com os acidentes de trabalho é "muito pequeno quando comparado ao enorme sofrimento causado ao trabalhador e seus familiares", de acordo com o economista José Pastore, pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, professor da Universidade de São Paulo (USP) e consultor em relações do Trabalho e Recursos Humanos. Durante o Seminário de Prevenção de Acidentes de Trabalho realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (20/10), ele afirmou que o custo que os acidentes de trabalho geram para as famílias, para o governo e para a sociedade é muito grande, e muitas vezes os números chegam a "surpreender aqueles que não estão acostumados com a sua dimensão".

Pastore disse que o custo total dos acidentes de trabalho é de aproximadamente R$ 71 bilhões, anuais, em uma avaliação "subestimada". Este valor representa cerca de 9% da folha salarial anual dos trabalhadores do setor formal no Brasil, que é da ordem de R$ 800 bilhões.

Para chegar a este número o pesquisador observou que devem ser somados os custos para as empresas e os custos para a sociedade. Para as empresas, dividem-se basicamente em custos segurados e não segurados. O primeiro envolve o valor gasto para se fazer seguro de acidentes de trabalho, e o segundo são aqueles que decorrem do próprio acidente, que causam muitos estragos na "vida" da empresa e que não estão segurados. Para a sociedade, tratam-se dos gastos com Previdência Social, Sistema Único de Saúde (SUS) e custos judiciários.

O professor lembrou que o valor investido em seguros contra acidentes de trabalho no ano de 2009 pelas empresas foi de R$ 8,2 bilhões (custo segurado). Para cada R$ 1 gasto no custo segurado, a empresa tem uma despesa de R$ 4, em média, em custos não segurados, o que perfaz um total de R$ 41 bilhões (8 x 4 + 8 já recolhidos). Somados aos custos da sociedade e aos custos das famílias (R$ 14 bilhões), que muitas vezes têm sua renda diminuída ou interrompida, a proporção aumenta: R$ 6 não segurados para cada R$ 1 segurado.

Pastore lembrou ainda que entre os custos não segurados que afetam a "vida das empresas" estão a perda de tempo causada pelos acidentes, a destruição de equipamentos, a interrupção da produção, a destruição de insumos e materiais e, ainda, despesas com afastamento dos empregados e contratação de nova mão de obra com o devido treinamento, os adicionais de risco, a perda do valor de mercado e a exposição negativa na mídia, atraindo a atenção das Procuradorias do Trabalho e da Justiça do Trabalho.

Fonte : Revista Consultor Jurídico

Sindicato realiza reunião com dirigentes e delegados da tração

Na manhã desta sexta-feira (21/10), foi realizada na sede social do Sindicato da Sorocabana, em Osasco (SP), uma reunião com dirigentes e delegados sindicais, a fim de discutir problemas, pendências e sugestões da área de tração.

Ficou determinado pelos presentes à implantação de um plantão do Sindicato nas estações, com calendário e horário a serem discutidos posteriormente, com o objetivo de esclarecer dúvidas, receber sugestões, denúncias e prestar informações a categoria. Quando definido, será divulgado a todos.

Também, foram discutidas algumas questões pontuais, entre elas, o cumprimento das escalas, a definição dos locais de instalação dos CCM’s, horário de refeição e o uso e reposição de EPI’S.


Quanto a questão da diferença salarial de treinamento, o Sindicato levantou a possibilidade da abertura de um processo. Durante os plantões, a entidade fará um levantamento dos interessados.

Já em relação ás dúvidas referentes aos processos dos tíquetes e dissidio coletivo de 2007, apresentadas pelos delegados, a entidade esclareceu que, ambos os processos necessitam de um despacho do juiz liberando os benefícios conquistados pela categoria. O Sindicato está atento às decisões e manterá a categoria informada de qualquer novidade em relação aos processos.

Por Camila Mendes

Da Redação 

Pressão do movimento sindical impede votação de projeto de terceirização

Intervenções do presidente da CUT, Artur Henrique, e do secretário nacional de Política Sindical da CTB, Joílson Cardoso, impediram nesta quarta (19) aprovação de projeto que permite a terceirização em todas as áreas e em todo tipo de empresa, pública ou privada.

Para os sindicalistas, além das Centrais não terem sido consultadas sobre o tema, o parecer do relator, deputado Roberto Santiago (PSD-SP), amplia a precarização do trabalho no Brasil e é um retrocesso em relação à norma em vigor.

Consenso - Os dois sindicalistas passaram a manhã visitando gabinetes de líderes de bancadas, pedindo que atuassem para impedir a votação do parecer. Lembraram que, em 2009, por consenso, as seis Centrais Sindicais entregaram ao ministro do Trabalho Carlos Lupi um anteprojeto que, entre outras coisas, proíbe a contratação de serviços terceirizados na atividade-fim da empresa tomadora de serviços. Em fevereiro de 2010, o ministro enviou o anteprojeto à Casa Civil, onde está parado até hoje.

Reunião - Durante a sessão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os sindicalistas conseguiram o adiamento da votação. O deputado Sandro Mabel concordou em marcar duas reuniões de negociação – a primeira será na a próxima quarta (26), às 14h30, e todas as Centrais Sindicais e sindicatos patronais serão convidados a participar.

Fonte: Agência Sindical 

Patrões e empregados divergem sobre pagamento de vale-transporte

Imagem: wilsonferraz.blogspot.com 

Sindicalistas, representantes de confederações patronais e do Ministério do Trabalho divergiram nesta quarta-feira sobre o projeto (PL 6851/10) que extingue a cobrança de até 6% do salário do trabalhador para custear o vale-transporte. Pela proposta do Senado, só o patrão pagaria pela locomoção de seus funcionários. O debate desta quarta-feira foi promovido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que analisa o projeto do Senado.

Segundo dirigente Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Luiz Gonzaga Negreiros, o vale-transporte mudou desde sua criação em 1985, o que justifica a aprovação da proposta. "Naquela época existia a confecção do papel, o transporte, a guarda [dos vales-transportes]. Hoje não tem mais nada disso."

Os representantes das confederações do comércio e da indústria, no entanto, afirmam que, se o trabalhador deixar de pagar a sua parcela no vale-transporte, vai aumentar o custo para o empregador, encarecer o contrato de trabalho e incentivar fraudes, como o pagamento de benefício a quem não usa transporte público.

O advogado da Divisão Sindical da Confederação Nacional do Comércio, Alain McGregor, afirma que a proposta prejudica também os trabalhadores, além das pequenas empresas. "97,2% das empresas são microempresas e empresas de pequeno porte, que tem um lucro muito pequeno, considerando a quantidade de impostos e tributos que são cobrados desses empregadores. Isso poderia ser um estímulo à contratação informal."

O auditor fiscal da Secretaria de Inspeção do Trabalho, Daniel de Matos Sampaio, discordou do advogado. "As pequenas e microempresas devem buscar junto às suas representações no Congresso o estabelecimento de alguns benefícios fiscais em virtude do porte delas. Agora, isso não deve se refletir no fato de você ter um trabalhador com um desconto maior em seu salário."

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Parecer sobre terceirização deve ser votado em 15 dias

Foto: overbo.com.br 

O projeto que regulamenta o trabalho terceirizado no Brasil (PL 4330/04) deverá ser votado em 15 dias na comissão especial que analisa o tema. O relator da matéria, deputado Roberto Santiago (PV-SP), apresentou seu relatório final nesta quarta-feira. Porém, um pedido de vista feito por cinco deputados adiou a votação do texto.

O presidente da comissão especial, deputado Sandro Mabel (PR-GO), se comprometeu a promover uma reunião na próxima quarta-feira (26) para que representantes das centrais sindicais e de entidades patronais negociem mudanças no substitutivo apresentado pelo relator aos 26 projetos sobre a terceirização que tramitam na Câmara.

Santiago afirmou ter elaborado um marco regulatório mais genérico sobre a prestação de serviços, porque, se fosse mais específico, não conseguiria aprovar o texto. O relator afirmou que existe pressão, a seu ver, legítima, dos vários setores afetados pela proposta. “A legislação brasileira não trata da terceirização. Esse projeto ficou pequeno, ele tem poucos artigos, poucos incisos, poucos parágrafos. O texto foi construído justamente para atender, em certa medida, aos pontos indicados pelas entidades que participaram dos debates", explicou Santiago.

Fiscalização do recolhimento de encargos

O texto do relator obriga as contratantes a fiscalizar o recolhimento dos encargos sociais pelas prestadoras - como FGTS e INSS. Se a prestadora não estiver recolhendo corretamente, a contratante pode interromper o pagamento dos serviços. Além disso, o substitutivo obriga as contratantes a verificar se as prestadores cumprem os acordos coletivos fechados pelas categorias de seus funcionários.

O texto também proíbe a intermediação da contratação de mão de obra terceirizada e determina que as empresas prestadoras de serviço tenham apenas um objeto em seu contrato social.

O texto define regras para evitar que empresas sem solidez financeira entrem no mercado de prestação de serviços. O objetivo é reduzir os riscos de elas falirem sem quitar suas dívidas com os trabalhadores.

Setor público

Em relação ao setor público, o parecer de Roberto Santiago proíbe a contratação de prestadores de serviços para as funções que estiverem previstas nos planos de cargos e salários.

O secretário nacional de Política Sindical da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Joílson Cardoso, disse que a entidade é contra o texto elaborado por Roberto Santiago. O sindicalista afirmou que se a proposta for aprovada como está, será possível uma empresa funcionar só com empregados terceirizados.

"Quando se iniciou a terceirização no mundo, na 2ª Guerra Mundial, as empresas bélicas inventaram a terceirização porque queriam se dedicar à sua atividade principal. Nós defendemos isso: a atividade principal da empresa, objeto da sua missão, não pode ser terceirizada. Essa empresa também tem de ter a responsabilidade social de ter funcionário, de discutir salário, discutir ambiente de trabalho", defendeu Cardoso.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Brasil precisa cumprir convenção da OIT para domésticos

Imagem: sinmetau.org.br 

A presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Rosângela Nassy, defendeu nesta quarta-feira a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que iguala os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Assim, segunda ela, o Brasil cumprirá efetivamente a Convenção 189 da 

Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da proteção dos direitos humanos e dos princípios e direitos fundamentais do trabalho.

Ela destacou que atualmente as principais irregularidades na relação entre os empregados domésticos e os patrões são jornada de trabalho excessiva, descontos indevidos nos salários e a falta de carteira assinada.

Rosângela disse que atualmente, no País, 7 em cada 100 trabalhadores são domésticos. Ela explicou que é preciso distinguir o trabalho de diarista do trabalhador doméstico. "A relação de empregado ocorre quando o serviço é feito sempre pela mesma pessoa, mais de três vezes por semana, remunerado e quando há subordinação. Não temos a menor dúvida de que é chegado o momento de acabar com o parágrafo único do art. 7º da Constituição Federal, para que possamos igualar esses direitos" assinalou.

O debate promovido pela comissão especial criada para estudar e dar parecer à PEC reúne parlamentares, representantes de diversas instituições ligadas ao tema e especialistas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Aeroportuários param terminais na próxima quinta (20)

Imagem: ib2g.blogsopt.com 

Os trabalhadores da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária) promovem greve de 48 horas, que começa à meia-noite da próxima quinta-feira (20). A paralisação ocorrerá nos aeroportos de Brasília, Cumbica e Campinas, em protesto contra a proposta de privatização dos aeroportos brasileiros.

Ao todo, mais de três mil funcionários dos três aeroportos devem cruzar os braços. A decisão foi tomada em assembleias realizadas na sexta (14) e na segunda (17). Ao final do protesto, os aeroportuários se reunirão novamente para decidir se prorrogam a greve. “Acreditamos que os aeroportos são estratégicos para o Brasil”, diz o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Lemos.

Fonte : Agência Sindical 

Força-tarefa mira trabalho clandestino

Imagem: besttrabalho.blogspot.com 

O governo do Estado e o MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas articulam a criação de uma força-tarefa para combater o trabalho degradante de estrangeiros, especialmente bolivianos, em oficinas de costura clandestinas na região. Os órgãos vão buscar apoio de prefeituras para formulação de políticas públicas.

Semana passada, uma confecção que usava mão de obra de bolivianos, alguns em situação irregular no País, foi lacrada pelo MPT em Nova Odessa. O órgão apura se grandes marcas usavam o serviço da fábrica. Em maio, o MPT revelou que uma confecção no bairro São Vito, em Americana, funcionava com alojamentos precários e mantinha mão de obra irregular de estrangeiros.

Ontem, representantes do Cipetp (Comitê Interestadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas), órgão da Secretaria Estadual de Justiça, se reuniram com a procuradora-chefe do MPT (Ministério Público do Trabalho) em Campinas, Catarina von Zuben, para discutir estratégias de combate ao trabalho degradante na região.

Prefeituras

Um dos focos da iniciativa é mapear as cidades onde o problema é encontrado com mais frequência para criar ações conjuntas. A presidente do comitê, Maria Ivone Aranha, explicou que prefeituras da região serão contatadas.

No polo têxtil, que compreende Americana, Hortolândia, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré, o foco da ação serão as tecelagens.

Segundo o MPT, em cidades como Americana, já há até sobrecarga dos serviços públicos de saúde e educação decorrente da vinda de mão de obra estrangeira.

“Queremos que o trabalhador, independente de sua nacionalidade, tenha dignidade, que não seja explorado. Os bolivianos fazem parte do contexto de nosso trabalho de luta contra abusos que vêm sendo revelados nessa região”, disse Maria.

Para o próximo encontro, que deve ser realizado mês que vem, empresários do Sesi (Serviço Social da Indústria) e Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) serão convidados a participar.

Fonte : Jornal Todo Dia - Americana/SP