segunda-feira, 29 de agosto de 2011

As deliberações do Seminário Regional da Frente Parlamentar no Rio Grande do Sul


Deputado Uczai recebe réplica do "Brasil TREM Jeito" 

Excelente, quando comparado ao de São Paulo (Região Sudeste), o Seminário Regional “Desenvolvimento e Ferrovias”, da Frente Parlamentar Mista das Ferrrovias, ocorrido em 26 de agosto, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (Região Sul).

Nosso sindicato esteve presente e apoiou, em discurso, as propostas do Deputado Estadual Raul Carrion (PCdoB-RS), em favor da reativação e modernização dos trechos ferroviários existentes no país.

Ao final do Seminário foi aprovado o seguinte documento, denominado “Carta do Sul”.

Lideranças políticas, governamentais, empresariais e do setor ferroviário dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, reunidas no Seminário Regional “Desenvolvimento e Ferrovias”, em Porto Alegre/RS, no dia 26 de agosto de 2011, que tratou sobre o diagnóstico das ferrovias no Sul do país, resolveram tornar pública a Carta do Sul, que traduz as seguintes proposições:


Apoio à política federal de expandir e fortalecer o modal ferroviário para o desenvolvimento do país. 


Pela defesa da Ferrovia Sul/Norte (Norte/Sul) para que a construção seja feita por lotes nos três estados do sul, apoiando a deliberação do Codesul.


Garantir no Plano Plurianual (PPA) recursos para a execução dos projetos ferroviários que contemplam a região Sul do país.


Reativação e modernização dos trechos ferroviários existentes no Sul do país, recuperação do patrimônio, e que as autoridades competentes assumam as respectivas responsabilidades. Pelo cumprimento da deliberação n. 124, que estipulou prazo de 60 dias para as concessionárias apresentarem cronogramas físicos para execução de obras de recuperação de trechos e ramais ferroviários subutilizados ou sem tráfego de cargas. Da mesma forma, que cumpra-se as três novas resoluções publicadas pela Agência, no novo “Marco Regulatório do setor no Brasil”, com regras de utilização de trechos, metas a cumprir e compartilhamento de linhas.


Que os projetos ferroviários, do ponto vista tecnológico, possam contemplar o transporte de carga e de passageiros.


Realização de audiência com o novo ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para tratar das obras, projetos e situação das ferrovias no Sul.


Retornar os processos licitatórios dos projetos de viabilidade técnica e ambiental da Ferrovia da Integração, em Santa Catarina, em ambos os trechos, Itajai/Chapecó e Chapecó/Dionisio Cerqueira.

Promover debates permanentes com a sociedade civil para que participe dos projetos ferroviários e do acompanhamento dos mesmos.