Na noite de quinta-feira (08), nosso Sindicato
reuniu-se com a categoria, para prestar esclarecimentos sobre audiência de
instrução e conciliação realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho - entre as
entidades sindicais e a CPTM, como também, para analisar, discutir e deliberar
sobre as propostas de minutas da PPR 2013 e ponto eletrônico-registro de
frequência, apresentadas pela empresa, PCCS e outros assuntos pendentes da
negociação coletiva de 2012/13. O encontro aconteceu na nova sede do Sindicato
em Osasco (SP).
Dando início a reunião, o
Sindicato colocou em pauta, a aprovação da categoria quanto ata de assembleia
anterior – referente às negociações. Os ferroviários presentes aprovaram a ata.
Em seguida, o Sindicato falou sobre a audiência
no TRT e as alegações da CPTM, de que houve uma má interpretação das entidades
sindicais e dos trabalhadores quanto ao pagamento dos R$ 3.000 (três mil reais)
- concedido à categoria durante o processo de negociação da PPR 2012. De acordo
com a CPTM - na interpretação dela e do governo do estado, este valor só poderá
ser pago se atrelado ao cumprimento de metas.
No entanto, nosso Sindicato
afirmou não ter havido má interpretação quanto ao pagamento e sim má fé por
parte da empresa, pois existem documentos comprovando que a CPTM assumiu esse
compromisso com a categoria, e garantiu aos ferroviários, que se for necessário
entrará com as medidas judiciais cabíveis para cumprimento do acordo.
Quanto ao PCCS, foi informado à categoria
não haver nenhum avanço em relação ao último estudo apresentado pela empresa,
com exceção, da mudança de piso salarial dos engenheiros – atendida a pedido do Presidente do Sindicato da
categoria e membro do conselho de administração da CPTM. A implantação do
piso foi de 8,5 salários mínimos.
Referente ao ponto eletrônico-registro de
frequência – uma novidade apresentada pela empresa durante a discussão das
pendências do ACT, em 24 de julho de 2012, o Sindicato, informou que fez uma
análise jurídica da proposta e encaminhou um e-mail para CPTM, onde pontuou
algumas considerações, incluindo, o fato de não concordar em retroagir a data
do documento a março de 2012 – inicio das negociações.
Ainda sobre isso, nosso Sindicato disse também
ter informado a empresa, que mesmo diante da já concordância e assinatura dos
demais sindicatos, ele não assinaria nenhum documento sem levar ao conhecimento
da categoria. Esta por sua vez em
assembleia devidamente convocada em 08 de novembro às 19h00 – em segunda convocação,
por unanimidade dos presentes, também não concordou com os termos da
minuta, porém, colocou-se aberta a discussão desta, desde que o empregado tenha
garantias de acesso ao ponto antes do fechamento, e que futuras modificações
sejam sempre submetidas a assembleias.
Por Camila Mendes
