Entre os presentes, dirigentes do
Sindicato, e atuais gestores da CIPA 2013.
Trigueiros, iniciou falando sobre
as expectativas do encontro: “o objetivo
hoje, é fornecer subsídios de lei para a prática de gestão dos cipeiros. As
referências jurídicas que serão apresentadas aqui servirão como uma contribuição
legal de atuação”.
Na sequência falou do surgimento
e da importância da CIPA, no exercício do seu direito.
“A Comissão Interna de Prevenção a Acidentes começou a surgir em meados
de 1921, por recomendação da OIT – Organização Internacional do Trabalho. Isso
se deu, porque na época não havia subsídios jurídicos que colocassem limites nos
excessos das empresas, o que resultava em trabalhadores doentes e muitos
acidentes de trabalho. Com o Decreto de lei 7.036 – em 1944, as empresas
brasileiras foram obrigadas a instalarem a CIPA”, explicou Marcelo.
“Entre às funções atribuídas à CIPA, estão a de identificar os riscos
do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, elaborar plano de
trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança
e saúde no trabalho, participar da implementação e do controle da qualidade das
medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação
nos locais de trabalho”, disse Trigueiros.
“E mesmo com essa medida, infelizmente ainda se tem muitos acidentes. Só
no ano de 2012 foram registrados 440 mortes em decorrência do trabalho. Só os
dados do SUS, registraram 70 casos de acidentes por dia. Imagine aqueles que
não entraram nesta estatística”, indagou.
Quando questionado se a CIPA
poderia ou não investigar as causas de um acidente de trabalho, Trigueiros
explicou que “dentro de suas atribuições
sim. Afinal, conhecendo as causas do acidente, é possível criar formas de
prevenção para que não ocorram outros da mesma proporção. Porém, é importante
ressaltar que não cabe a CIPA, a execução de laudos periciais ou técnicos”.
Trigueiros, falou sobre atuação
do Sindicato em conjunto com a Comissão: “as
entidades sindicais são de extrema importância na representação e na formalização
de denúncias trazidas pela CIPA aos órgãos competentes”.
Finalizando a apresentação,
Marcelo se colocou a disposição do Sindicato, para novas apresentações sobre
novos temas que atinjam de forma direta os trabalhadores.
Quer saber mais?
Confira na integra a apresentação de ontem:
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