segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Manutenção terceirizada da CPTM causa novo transtorno ao usuário


Por Camila Mendes
Da Redação

Um problema de manutenção causou lentidão na linha 8 (Diamante) da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos na última quinta-feira (08/09), entre as estações Domingos de Moraes e Barra Funda. Segundo informações fornecidas pela intranet da empresa, 10 trens da série 5000, tiveram avarias nos sistemas de porta, suprimento de ar, comando de tração e nivelamento de suspensão que, comprometeram a circulação e provocaram o desembarque de milhares de passageiros.

Atualmente, a manutenção destes trens é feita por uma empreiteira que, desde a concessão do contrato em Junho de 2010, apresenta constantes atrasos e aumento no intervalo das composições da linha, causados pela falta de experiência por parte dos funcionários terceirizados em equipamentos específicos.

Na tentativa de atenuar o embaraço, a CPTM, injetou novos carros que iriam compor quadros de outras linhas da empresa. Um custo de R$4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS), para os cofres públicos, denunciado ao  Ministério Público, pelo Sorocabana.

Também não é de hoje que o Sindicato aponta irregularidades por parte das empreiteiras. Segundo a entidade, a manutenção é precária e uma ameaça aos interesses públicos, pois, visam apenas maximizar lucros, com aquisição de peças e serviços ‘‘genéricos”, colocando a segurança dos passageiros em risco.

Como se não bastasse este e outros problemas, a CPTM tem o objetivo de legitimar a transferência dos serviços de manutenção dos trens da série 2000, 2070, 2100, 3000, 7000, 7500 e 9000 para as empreiteiras. Em 13 de Julho, a empresa realizou uma audiência pública onde apresentou os itens que, segundo ela qualifica as concorrentes e garantiu que processo de assinatura do contrato de terceirização deve acontecer ainda este ano.

Mesmo com a tentativa da empresa em restringir a entrada, a categoria e o Sindicato estiveram presentes na audiência. Na ocasião, os ferroviários entregaram uma carta aberta aos paulistanos e elaboraram algumas questões para a organização da empresa que, de acordo com o edital de convocação deveriam ser respondidas no prazo de cinco dias, o que não aconteceu. 

As questões foram respondidas somente um mês depois da audiência, no dia 06/09. Desnecessário dizer que as respostas no geral, foram um verdadeiro “copiar e colar”.

Confira as perguntas e as respostas na íntegra:

Pergunta feita por:

Nome: Marcio
Empresa: Sindicato Central do Brasil

Audiência de apresentação não respeitou a participação dos participantes.

Resposta: O procedimento informado pelo mediador no início desta Audiência Pública definiu o recebimento de perguntas escritas dos participantes, para posterior publicação, pelo ente administrativo, de respostas a todas as questões formuladas, permitindo assim a participação de todos os interessados.

Pergunta feita por:
Nome: Vânia Maria Gonçalves
Empresa: Sindicato dos Metroviários de SP

A manutenção dos trens novos que serão adquiridos serão realizados por qual
empresa? 
Quem será responsável por problemas tipo acidentes com usuários?
Qual será o preço de todos os gastos?

Resposta: A CPTM definirá oportunamente a estratégia a ser adotada para a manutenção dos trens novos a serem adquiridos. A CPTM é responsável pela Operação dos Trens Metropolitanos. O preço máximo de todos os gastos na prestação de serviços com a manutenção estará consignado no edital. 

Pergunta feita por:
Nome: Laércio Randall
Empresa: T’ Trans

Será obrigatório apresentar propostas para todas as séries?  
Será permitido apresentar proposta para uma única série?  
Qual será o local da execução de cada série?

Resposta: No edital estarão definidas as regras para o estabelecimento das propostas assim como o local de execução da manutenção de cada série de trens.

Pergunta feita por:
Nome: Fernando
Empresa: ALSTOM

Dentro das exigências técnicas de experiência do edital, pergunto se será exigido conhecimento e experiência em manutenção em ar condicionado em TUE (Sistema de Refrigeração) por ser um item crítico de manutenção, bem como suas interfaces com outros sistemas dos trens?

Resposta: O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os requisitos técnicos, funcionais e indicadores de qualidade.

Pergunta feita por:
Nome: Eluiz Alves de Matos
Empresa: Sindicato dos Ferroviários de SP
E-mail: presidência@ferroviarios.sp.org.br

Sabemos que a terceirização significa priorizar os serviços e é maléfico aos trabalhadores. Essas empresas, contratam trabalhadores que nunca viram um trem. De quem será a responsabilidade por uma manutenção precária, como acontece hoje com trens série 5000? “A experiência não é boa”!!!

Resposta: A manutenção dos Trens Metropolitanos é de responsabilidade da CPTM e pode ser terceirizada. O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os requisitos técnicos, funcionais e indicadores de qualidade.

Pergunta feita por:
Nome: Eluiz Alves de Matos
Empresa: Sindicato dos Ferroviários de SP
E-mail: presidência@ferroviarios.sp.org.br

Como ficarão os contratos de trabalho dos ferroviários do quadro próprio da CPTM? Pois sabemos que esses trabalhadores tem experiência e habilidade para com serviços típicos de ferroviários.


Resposta: Os contratos de trabalho dos empregados continuarão nas condições atuais (CLT).

Pergunta feita por:
Nome: Augusto A. Barrozo Filho
Empresa: STEFSP
E-mail: augusto.abf@hotmail.com

Essa que é a política do PSDB em acabar com o ferroviário, quanto irá custar para a população, com isso vai reduzir o custo da passagem ou vai gerar mais indenização por causa de acidentes que isso irá causar aos usuários.


Resposta:  Os procedimentos para a contratação dos serviços observam a legislação vigente. O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os requisitos técnicos, funcionais e indicadores de qualidade.

Pergunta feita por:
Nome: Antonio
Empresa: IESA

Solicitamos a disponibilização da apresentação em Power point para leitura no site da CPTM ou através do e- mail dos participantes.

Resposta: A apresentação desta audiência pública está disponibilizada no sítio eletrônico da CPTM no seguinte endereço:
(http://www.cptm.sp.gov.br/LICITACOES/EDITAIS/ATA_AUDIENCIA_PUBL_MANUT_TRENS_2 011.pdf)


Pergunta feita por:
Nome: Rogério
Empresa: HE ENERGIA

Os fornecedores selecionados ou a serem selecionados deverão possuir política interna /externa que respeite questões de eco-eficiência e sustentabilidade?


Resposta: As exigências de qualificação técnica, bem como as obrigações contratuais serão divulgadas  quando da publicação do edital.

Pergunta feita por:
Nome: Altino de Melo Prazeres Junior 
Empresa: Sindicato dos Metroviários de SP

A CPTM, ao ser uma empresa estatal, qual é a vantagem em privatizar se já tem manutenção de qualidade dos trens é reconhecido até pelos governantes?
A qualidade da manutenção não piorará? 
O que acontecerá com os cerca de 800 funcionários de manutenção da CPTM quem atendem aos trens?
Várias multinacionais, muitas vezes os próprios fabricantes têm interesse em ganhar e lucrar com a manutenção dos trens, qual foi a pressão que essas multinacionais poderiam exercer? 

Resposta: A manutenção dos trens é de responsabilidade da CPTM e pode ser terceirizada. O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os requisitos técnicos, funcionais e indicadores de qualidade. Os contratos de trabalho dos empregados continuarão nas condições atuais (CLT). A CPTM define diretrizes de manutenção considerando as necessidades técnicas e operacionais.

Pergunta feita por:
Nome: José
Empresa: CPTM

Porque o próprio pessoal da CPTM não faz a manutenção, já que as prestadoras, não estavam presentes no início das obras?

Resposta: A CPTM define diretrizes de manutenção considerando as necessidades técnicas e operacionais.

Pergunta feita por:
Nome: Daniel
Empresa: MGE

O que será alterado nesse certame para as séries que serão re-licitadas quanto a pontuação técnica e comercial?

Resposta:  O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os critérios de julgamento das propostas.

Pergunta feita por:
Nome: Daniel
Empresa: MGE

O que será alterado neste certame para as séries que serão re-licitadas quanto a: Habilitação Jurídica Qualificação Técnica Qualificação econômica e Financeira.

Resposta: O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como as exigências  de habilitação, regularidade fiscal, qualificação técnica e ecomômico-financeira, de acordo com o que estabelece a Lei Federal 8666/93.

Pergunta feita por:
Nome: Wilson
Empresa: MGE TRANSPORTES

Condições gerais de participação: Quais serão as exigências de capital social e garantia de proposta se comparadas com o certame de 2007?


Resposta:  O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como as exigências  de habilitação, regularidade fiscal, qualificação técnica e ecomômico-financeira,  de acordo com o que estabelece a, Lei Federal 8666/93.

Pergunta feita por:
Nome: Wilson
Empresa: MGE TRANSPORTES

Sobre a série 9000. Como serão avaliados os serviços, documentação técnica e recursos a serem considerados para esta série? 
Resposta: As informações e exigências técnicas para a série 9000 serão disponibilizadas quando da publicação do edital.


Pergunta feita por:
Nome: Wilson
Empresa: MGE TRANSPORTES

Dotação Orçamentária: Qual é a previsão da aprovação e destinação do orçamento para este certame?


Resposta: A dotação Orçamentária de cada licitação estará disponível por ocasião da divulgação dos respectivos editais.

Pergunta feita por:
Nome: Rogério
Empresa: HE ENERGIA

A utilização de energia verde faz parte dos planos futuros da CPTM?


Resposta:  A sustentabilidade ambiental é uma das diretrizes da CPTM e o edital apresentará as exigências normativas sobre o assunto.

Pergunta feita por:
Nome: Janio
Empresa: Siemens

Onde irão circular cada série?
Onde serão os pátios de manutenção de cada série?
Todas as séries estão previstas site e o local?
Qual a estimativa de vagões para cada série?
Está previsto sobressalentes suficientes para as intervenções?

Resposta:  As informações e exigências técnicas para as séries de trens serão disponibilizadas quando da publicação do edital. Quanto à quantidade de carros de cada série, a informação foi divulgada na apresentação da Audiência Pública e está disponível no sítio da CPTM.

Pergunta feita por:
Nome: Edson Gutierrez dos Santos
Empresa: Sindicatos dos Ferroviários de SP
E-mail: sindcentral@uol.com.br

Porque a audiência pública aqui realizado, não fez menção a mão de obra necessária as atividades?

Resposta: A Audiência pública informa a intenção da CPTM em contratar serviços de manutenção aferidos por índices de desempenho. As informações e exigências técnicas para as séries de trens serão disponibilizadas quando da publicação do edital.

Pergunta feita por:
Nome: Evângelos Loucas (Grego)
Empresa: Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana
Tel.: (11) 7721-9500
E-mail: grego@sinfer.org.br

Recentes pesquisas da FIESP demonstram as dificuldades de aquisição de mão de obra qualificada para a indústria de modo geral. A CPTM acredita que exista mão de obra qualificada no mercado do que a sua própria formada ao longo de anos de serviço contínuo, visto a especialidade do serviço ferroviário.


Resposta:  As informações e exigências quanto qualificação técnica para a realização dos serviços previstos para as séries de trens serão disponibilizadas quando da publicação do edital.

Pergunta feita por:
Nome: Alessandro Viana
Empresa: Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana
Tel.: (11) 7722-8894
E-mail: viana@sinfer.org.br

Que motivo a CPTM levou a terceirizar a manutenção de sete séries de trens?
Já que o fato da privatização dos trens série 5000 da linha 8 (Diamante), ter sido um retrocesso devido à queda brusca de disponibilidade e Confiabilidade com um custo médio mensal de R$ 4.500.000,00, não é um alerta ao que possa ocorrer com as demais privatizações?


Resposta: A CPTM define diretrizes e estratégias para atender as necessidades de manutenção de sua frota de trens que contempla terceirização de serviços, assim como manutenção com recursos próprios.

Pergunta feita por:
Nome: Alessandro Viana
Empresa: Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana
Tel.: (11) 7722-8894

O fato de a CPTM possuir um quadro de cerca de 800 funcionários treinados, qualificados e com experiência, justifica tal contratação?

Resposta:   A CPTM define diretrizes e estratégias para atender as necessidades de manutenção de sua frota de trens que contempla terceirização de serviços, assim como manutenção com recursos próprios.


Pergunta feita por:
Nome: Evângelos Loucas (Grego)
Empresa: Sindicato dos Ferroviários da Zona Sorocabana
Tel.: (11) 7721-9500

A CPTM tem um plano de realização dos cerca de 800 trabalhadores responsáveis pela manutenção direta dos trens que ela dispõe em seu quadro?
Qual o custo da CPTM com a manutenção dos trens usando mão de obra própria e qual será o custo com a terceirização da mão de obra desta manutenção?

Resposta: A CPTM define diretrizes e estratégias para atender as necessidades de manutenção de sua frota de trens que contempla terceirização de serviços, assim como manutenção com recursos próprios. O valor referência para a terceirização dos serviços estará estabelecido no edital, conforme exigência legal.


Pergunta feita por:
Nome: Marcio
Empresa: Sindicato Central do Brasil
E-mail: sindcentral2doBrasil@gmail.com

Garantia de emprego para os empregados da CPTM que trabalham na manutenção de trens.

Resposta:  Os contratos de trabalho dos empregados continuarão  nas condições atuais (CLT).

Pergunta feita por:
Nome: Laércio
Empresa: T’ Trans

Quais séries já atingem quilometragem necessária para novel RG? 2- Qual a quilometragem percorrida por mês para cada série? 3- Qual o número máximo de empresas permitidas em um consórcio?

Resposta:  As informações e exigências técnicas para as séries de trens serão disponibilizadas quando da publicação do edital, assim como as regras de participação das empresas reunidas em consórcio.


Pergunta feita por:
Nome: Luiz
Empresa: CPTM

Já ouviram falar a frase: se você quer bem feito faça você mesmo!!!. Qual a real necessidade da terceirização, se deram treinamento aos funcionários da CPTM e o real problema é o fornecimento de peças?


Resposta: A CPTM define diretrizes e estratégias para atender as necessidades de manutenção de sua frota de trens que contemplam terceirização de serviços, assim como manutenção com recursos próprios.


Pergunta feita por:
Nome: Altino de Melo Prazeres Jr.
Empresa: Sindicato dos Metroviários de São Paulo

Os trabalhadores ferroviários e metroviários se opõem à privatização do Governo Alckmin que colocam o bem público de tão importante relevância em risco. E questionamos quais os interesses que estão por trás das grandes multinacionais como ALSTOM, CAF, BOMBARDIER. Além disso, diante do montante a ser entregue para as empresas privadas multinacionais, o grande prejudicado é a população de São Paulo.


Resposta:  A manutenção dos trens é de responsabilidade da CPTM e pode ser terceirizada. A CPTM define diretrizes de manutenção considerando as suas necessidades.

Pergunta feita por:
Nome: Antonio Takarashi
Empresa: Sindicato dos Metroviários de SP
E-mail: a.takahashi@uol.com.br

Mostrar os índices de atingimentos dos parâmetros de manutenção preventiva e corretiva
dos últimos 5 anos com o corpo técnico da CPTM (dados mensais).
Como será remunerado a manutenção preventiva e corretiva e a forma de reajuste.
Qual e o corte da manutenção preventiva e corretiva realizado pela CPTM
Qual e a previsão de custo da manutenção preventiva e corretiva relativa na forma de PPP?
Qual é o compromisso da CPTM em aproveitar os trabalhadores que realizaram, atualmente a manutenção preventiva e corretiva (engenheiros., técnicos, artífices e ajudantes)

Resposta:  Os procedimentos para a contratação dos serviços observam a legislação vigente.
O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os requisitos técnicos, funcionais e indicadores de qualidade. A CPTM define diretrizes e estratégias para atender as necessidades de manutenção de sua frota de trens que contemplam terceirização de serviços, assim como manutenção com recursos próprios.


Pergunta feita por:
Nome: Estou de Olho no Meu Dinheiro
Empresa: Contra a PPP
E-mail: respeitocomoidinheiropúblico

Qual seria o tempo de contrato para cada série?
Caso as empresas não cumpram os contratos, quanto seria o valor da multa?
Porque entregar as manutenções de um trem que ainda nem foi fabricado, como os da série 9000?
Haverão aditivos contratuais posteriormente às licitações?
A CPTM confia mais no corpo técnico de empresas privadas do que na própria gerência de manutenção?

Resposta:   Os procedimentos para a contratação dos serviços observam a legislação vigente.
O objeto e escopo dos serviços estarão definidos no edital, assim como os requisitos técnicos, funcionais e indicadores de qualidade. A CPTM define diretrizes e estratégias para atender as necessidades de manutenção de sua frota de trens que contemplam terceirização de serviços, assim como manutenção com recursos próprios. Obs.: A CPTM destaca ter informado aos participantes, nos procedimentos da Audiência Pública, a relevância da identificação pessoal no formulário de questões.


Pergunta feita por:
Nome: Sandro
Empresa: MITSUBICHI ELETRIC

Qual é a estimativa orçamentária do projeto?
Existe outra fonte de recursos além do orçamento da CPTM ?
Após a abertura do edital, qual a previsão de entrega das propostas (número de dias)?

Resposta: Os recursos orçamentários que custearão as despesas e o prazo de entrega das propostas estarão disponíveis por ocasião da divulgação dos respectivos editais.

Pergunta feita por:
Nome: Alessandro Viana
Empresa: Sindicato da Sorocabana
Tel: (11) 7722-8894
E-mail: viana@sinfer.org.br

Não foi possibilitado ao público se manifestar no ato da Audiência. O sindicato protesta contra isto. Em nossa opinião, isso não é Audiência Pública. Constam no Edital tais regras?


Resposta: O procedimento informado pelo mediador no início desta Audiência Pública definiu o recebimento de perguntas escritas dos participantes, para posterior publicação, pelo ente administrativo, de respostas a todas as questões formuladas, permitindo assim a participação de todos os interessados. 

As perguntas e respostas foram retiradas do site da CPTM: www.cptm.gov.br