Centrais Sindicais se reúnem em Americana para 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente
O Sindicato da Sorocabana apresentou propostas contra a precarização dos serviços essenciais, e defendeu maior democratização nas negociações dos trabalhadores desses serviços, durante a 1ª Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente, realizada ontem (29/09) pelas Centrais Sindicais e DIEESE, em Americana (SP).
De acordo com o Sindicato, é necessário um novo estudo sobre o percentual de manutenção dos serviços essenciais, em caso de greve, em número suficiente para que haja percepção do movimento pelo empregador e Governo, bem como o poder de barganha assegurado aos trabalhadores de serviços não-essenciais. Também foi sugerido que as empresas terceirizadas destes serviços sejam regidas pelo mesmo ACT ou CCT, negociado pela entidade representativa da categoria principal.
O evento contou com a presença de trabalhadores, empresários e autoridades políticas, entre eles, o Secretário do Estado do Emprego e Relações do Trabalho, Davi Zaia que, durante o seu discurso, declarou “ser importante esse tipo de acontecimento, pois reforça o compromisso de diálogo entre o governo estadual com as instituições protagonistas da sociedade, tendo como um denominador comum o objetivo de promover o bem-estar e a dignidade do trabalhador”.
Todas as propostas servirão para construir diretrizes, com o objetivo de orientar as políticas públicas para democratização das relações de trabalho, que deverão ser apresentadas em um documento único no dia 24 de Novembro deste ano, data prevista para acontecer uma Conferência Nacional.
Alguns pontos que servirão de subsidio para os próximos debates da Agenda Sindical:
-Valorização do Salário Mínimo;
-Redução de Jornada de Trabalho (duração/intensidade/flexibilidade);
-Promover a equidade de oportunidades e de remuneração por gênero e raça/cor;
-Implementar políticas afirmativas para segmentos discriminados;
-Ampliar ações de saúde e Segurança do Trabalho;
-Combater a rotatividade (Convenção 158);
-Combater práticas antissindicais;
-Convenção 151 e valorização do serviço público;
-Eliminação de trabalho escravo, fiscalização e penalização;
-Erradicar o serviço infantil;
-Formação profissional para pessoas com deficiência;
-Combater as falsas cooperativas de mão de obra;
-Políticas de Fortalecimento e Proteção do Emprego Rural;
Por Camila Mendes
