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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública, na próxima terça-feira (29), para ouvir Sindicatos e Centrais Sindicais sobre a proposta de criação de uma contribuição negocial, com a consequente extinção do imposto sindical.
A iniciativa do debate é do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE). Coutinho avalia que a alternativa mais apropriada seria entidades sindicais cobrarem contribuição definida em assembleia geral vinculada à negociação coletiva, pois os trabalhadores e empregadores também aprovariam nas respectivas assembleias o valor da contribuição.
Representação - “É essencial o fortalecimento dos Sindicatos, para que a representação seja efetiva nas negociações de importância laboral e econômica para a sociedade brasileira”, diz o parlamentar. De acordo com Coutinho, também será discutido o problema dos Sindicatos de fachada, “que não representam efetivamente os trabalhadores, mas cobram suas contribuições”.
Fonte: Agência Câmara