Ferroviários das linhas 8 e 9 deliberaram Greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira, 1º

Na assembleia realizada hoje (31), os ferroviários da Sorocabana rejeitaram a proposta apresentada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e deliberaram Greve por tempo indeterminado a partir das 00h00 (zero hora) do dia 1 º de Junho.

A contra proposta da empresa garante aos ferroviários um reajuste salarial de 3,07%, sendo: 1,75% de correção pelo IPC/ FIPE de Janeiro/ Fevereiro 2011 e 1,3 % de ganho real, estendido ao Auxílio Materno Infantil e Patrimônio/ Taxa de Ocupação de Imóveis e ao Tíquete Refeição que, passaria de R$ 15,63 para R$ 17,00.

Segundo o Sindicato, embora a CPTM tenha apresentado algo de novo a categoria, ainda está longe de atender as suas reivindicações: “Não podemos aceitar 3,07 % de reajuste, isso é muito humilhante”, declarou.

Em data base desde o dia 1º de Março, os ferroviários pleiteiam um aumento real/produtividade de 5%%, Auxilio Materno Infantil e Patrimônio, Taxa de Ocupação de Imóveis, com o valor do beneficio corrigido pelos mesmos índices, Vale Refeição de R$ 15,63 para R$ 19,00, Plano de Cargos e Salários/Plano de Carreira, com movimentação geral de nível para todas as categorias a partir de 01/03/2011 e abertura para um novo PCS, corrigindo as distorções existentes e adicional de risco de vida ao pessoal de estação de 15%.

Na tarde desta terça-feira, em audiência de conciliação, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região determinou que, em caso de greve, seria necessário assegurar 90% da operação dos trens nos horários de pico e 70% nos demais. Durante a madrugada o Sindicato e a empresa estarão estudando a maneira mais segura de cumprir a liminar, já que esta é válida para ambas as partes.

Também foram agendadas assembléias todos os dias, até o final da paralisação, no horário das 18h00 na sede social do Sindicato, com o objetivo de analisar as ações da categoria e uma eventual proposta da empresa.


Por Camila Mendes
Da Redação

Campanha Salarial 2011

Ferroviários não engolem a “nova” proposta da empresa e

mantém GREVE do dia 1º Junho.

Chegou a hora de reforçarmos nosso movimento!

Todos a assembléia!

Hoje, dia 31/05 às 18h00 na Sede Social do Sindicato

Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29

Presidente Altino / Osasco.

Seja consciente e Participe!

Sem acordo, ferroviários podem decretar greve a partir de quarta-feira

Em estado de greve desde a semana passada, os ferroviários de São Paulo podem decidir em assembleia nesta terça-feira (31) iniciar a paralisação a partir do dia seguinte. Os sindicatos ainda aguardam proposta da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que atenda às reivindicações. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) transferiu para terça, às 12h, a audiência de conciliação que seria realizada nesta segunda (30). A assembleia está marcada para as 18h.

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Sorocabana, em conjunto com o Sindicato dos Ferroviários de São Paulo e Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo, ainda busca um acordo com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

Entre os itens da pauta de reivindicações, estão reposição salarial com base no período de janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, pelo maior índice (entre INPC-IBGE, IPC-Fipe e ICV-Dieese), aumento real de 5% e mudanças no plano de cargos e salários. A data-base é 1º de março. De acordo com o sindicato, a empresa propôs reajuste de 2,75%.

O presidente do sindicato, Eluiz Alves de Matos, descartou a possibilidade de operação-padrão caso a greve seja mesmo decretada. "Vamos parar todos os trens se não existir acordo, nenhum ferroviário deve ir trabalhar", afirmou.

Em nota, a companhia destaca acordo sobre benefícios, como seguro de vida, cesta básica, plano de saúde e odontológico e adicional de férias . "A CPTM reafirma seu interesse no fechamento do acordo e confia que as negociações se encerrem de forma positiva para os empregados, para a Companhia e para a sociedade."

Diariamente, cerca de 2,4 milhões de pessoas passam pelas linhas da CPTM.

Metrô

Os funcionários da Companhia do Metropolitano (Metrô) também farão assembleia na terça à noite, para decidir se entram ou não em greve a partir do dia seguinte. Eles rejeitaram proposta de reajuste de 6,39% feita pela empresa. A empresa estatal também é vinculada à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos.

Os metroviários também realizam assembleia nesta terça-feira (31), com possibilidade de deflagrar greve a partir desta quarta. Os usuários do Metrô chegam a 3,7 milhões por dia.

Fonte: FETEC - Bancários

Ferroviários não engolem a “nova” proposta da empresa e mantém GREVE do dia 1º

Na assembleia de hoje (30), os ferroviários mais uma vez rejeitaram a proposta apresentada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e mantiveram a Greve por tempo indeterminado, às 00h00 (zero hora) do dia 1 º de Junho.

Em relação à audiência, ocorrida também hoje, no Tribunal Regional do Trabalho, o Sindicato explicou que foram sugeridas as partes, uma nova reunião com o objetivo de chegarem a um acordo.

Uma nova sessão está programada para amanhã (31), às 12h15, o resultado dessa audiência e uma eventual proposta da empresa serão apresentados e analisados em assembléia na mesma data, às 18h00 na sede social do Sindicato.

A entidade pediu um total comprometimento da categoria e lembrou que, este encontro antecede a paralisação do dia 1 de junho, portanto a presença de todos é imprescindível.


Por Camila Mendes
Da Redação 

Ferroviários se reúnem hoje para analisar nova proposta da CPTM

Os ferroviários se reúnem hoje (30), às 18h00, na sede social do Sindicato da Sorocabana em Osasco (SP), para a primeira das três assembléias agendadas para esta semana.

O objetivo da categoria é analisar e discutir juntamente com o Sindicato a proposta apresentada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na última sexta-feira (27).

Em ações conjuntas com outras categorias que se encontram em negociação, dentre elas: Metroviários, Sabesp, SIMTAEMA, os ferroviários deflagraram Greve a partir do dia 1º de Junho, caso a empresa e o governo não mudem sua postura e apresentem uma nova proposta.

A assembléia está aberta a todos representantes das demais categorias e a imprensa. 


Por Camila Mendes
Da Redação 

Boleto não pode ser cobrado em São Paulo

Está proibida a cobrança de taxa por emissão de qualquer tipo de boleto. Por enquanto a regra vale apenas para estabelecimentos do Estado de São Paulo. Segundo o Procon-SP, a expectativa é de que, em breve, outros Estados sancionem leis semelhantes à paulista. 

A cobrança de emissão de boleto já era proibida nos serviços bancários, de acordo com resolução de 2009 do Banco Central (BC). Agora, a medida foi estendida (por meio da sanção da lei 14.463) para todos os tipos de serviços e atividades comerciais. 

Para Lucas Cabette Fabio, do departamento jurídico do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), a nova lei atinge diretamente as imobiliárias que inseriam a cobrança da emissão nos boletos de aluguel. "De acordo com o Código de Defesa do Consumidor estabelecimentos de consumo já não podiam cobrar a taxa. As imobiliárias, portanto, ficavam fora disso", disse. 

De qualquer forma, o Idec considerou a sanção da lei "muito positiva porque deixa clara a regra, o que inibe a conduta". 

Pedro Arthur Goés, diretor executivo do Procon-SP, concorda com Fabio. Ele recomenda, inclusive, que quem vive de aluguel e teve suas faturas emitidas anteriormente, confirme se há essa cobrança, que agora é indevida. "Aí é preciso entrar em contato com a imobiliária e informar o equívoco", indica. 

Em outras ocasiões de emissão de boleto, também é recomendável que o consumidor confira se não houve a cobrança da emissão. "Se houver, deve-se alertar que está errado e pedir a retirada do custo", indica. 

As empresas que descumprirem a regra podem ser multadas pelo Procon. A penalização vai de R$ 405 a R$ 6 milhões. "Os consumidores deixarão de ser onerados. Isso é muito positivo e um pleito antigo do Procon", afirma Goés. 

Como reclamar. O Procon-SP é responsável pela fiscalização do cumprimento da nova regra. Portanto, o consumidor que for cobrado indevidamente deve procurar um dos postos de atendimento do órgão para registrar denúncia e obter os valores pagos a mais. "Em geral, o ressarcimento é equivalente ao dobro do valor pago", diz Pedro Arthur Góes. 

Os canais de atendimento do Procon-SP são: pessoalmente nos postos do Poupatempo Se, Santo Amaro e Itaquera. O atendimento vai das 7 h às 19 h, de segunda a sexta-feira, e sábado, das 7h às 13h. Nos postos dos Centros de Integração da Cidadania (CIC), de segunda à quinta-feira, das 09h às 15h. 

Por telefone no número 151. Por fax no (11) 3824-0717. 

Há ainda a possibilidade de registrar a reclamação por cartas na Caixa Postal 3050, CEP 01031-970, São Paulo-SP. 

O consumidor também pode procurar o órgão de defesa do consumidor de seu município ou ainda por meio do site www.procon.sp.gov.br. 


Fonte: Roberta Scrivano

Funcionários da CPTM, Metrô e Sabesp entram em greve na quarta 1º de Junho

Em assembleias realizadas nesta quinta-feira, os funcionários do Metrô, da CPTM e da Sabesp de São Paulo decidiram entrar em greve a partir do dia 1º de junho.

No caso dos metroviários, uma nova assembleia foi marcada para o dia 31/05 para preparar a paralisação, segundo o sindicato da categoria.

Os metroviários reivindicam melhores salários e investimentos no Metrô. Segundo o sindicato, já aconteceram cinco reuniões de negociação, que não chegaram a resultado satisfatório.

Os metroviários reivindicam aumento salarial de 10,79% e a proposta do Metrô é de reajuste de 6,39%.

Além do aumento, o sindicato pede equiparação salarial dentro da categoria, participação nos resultados e licença maternidade de 180 dias.

O Metrô informou que acionará o PAESE (Plano de Apoio entre Empresas de Transporte frente a Situações de Emergência) para minimizar os transtornos causados pela greve.

Segundo a companhia, com o anúncio de greve, a SPTrans deverá readequar as linhas de ônibus para assegurar o transporte de passageiros ao centro da cidade.

O Metrô afirma que continuará negociando com os sindicatos e diz que considera precipitado o anúncio de paralisação.

FERROVIÁRIOS

De acordo com o sindicato dos ferroviários a proposta da CPTM, apresentada no dia 18, foi rejeitada pela categoria, que quer reajuste real de 5% nos salários, dentre outras reivindicações.

O sindicato diz que, de segunda a quarta-feira serão realizadas novas assembleias para analisar possíveis novas propostas da CPTM.

SABESP

Os trabalhadores da Sabesp também decidiram por greve em assembleia realizada hoje. As reivindicações são reajuste salarial de 7,33%, aumento real de 20,1%, 25,34%, a reimplantação do Adicional por Tempo de Serviço e "100% de garantia no emprego".

A Sabesp, segundo o sindicato da categoria, oferece reajuste de 6,39%. No dia 30 de maio, o sindicato se 

reúne mais uma vez com a Sabesp para negociação.

Fonte: Folha de São Paulo

Em Pauta: Funcionários da CPTM anunciam paralisação

Categoria, que pede reajuste real de 5%, pode entrar em greve no dia 1º de junho

Os empregados da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) anunciaram grevenesta quinta-feira (26) . Se não houver nova proposta, a paralisação deve se iniciar na quarta-feira (1º). 

Os três sindicatos que representam a categoria fazem reivindicações conjuntas de aumento real (sem contar inflação) de 5%, reforma do plano de cargos e salários, entre outras. Segundo o Sindicato dos Ferroviários, a classe aguardou por uma semana uma proposta da CPTM, o que não ocorreu.

Os sindicatos representam cerca de 7.000 trabalhadores.

A CPTM disse que iria se manifestar sobre o caso por meio de nota, que deve ser enviada em breve.

Fonte: Portal R7 

Contribuição Confederativa Assistencial

O Sindicato esclareceu na assembléia realizada no dia 26 que, ainda não foi marcada uma data para o pagamento da Contribuição Confederativa Assistencial, como também, o prazo de entrega das cartas de oposição. Ficou estabelecido pela categoria que, isso seria feito ao término da negociação.

Os valores pagos servem como auxilio da Campanha Salarial, na impressão de boletins, faixas, panfletos, etc. A contribuição é de 3% em cima do 01 reajustado e será dividido em 3 parcelas de 1% cada.


Por Camila Mendes
Da Redação

Direito do Trabalhador: A Lei Nº. 7.783 garante que o trabalhador se manifeste através de qualquer meio de comunicação, desde que este seja pacífico.

De acordo com a Lei Nº. 7.783, de 28 de Junho de 1989, nos artigos 6º, 9º, 10º, 11º, 13º e 16º, do Direito e Deveres dos Trabalhadores, são assegurados a todos os grevistas, dentre outros direitos que:

O emprego de meios pacíficos (coletes, cartazes, panfletos, etc. ), tendentes a convocar os trabalhadores aderirem seu direito à greve, como a arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento.

Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de cada um, proibindo a empresa de adotar meios de coagir fisicamente ou moralmente, o empregado no comparecimento do trabalho, como também, capazes de frustrar a divulgação do movimento.

As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho, nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Durante a greve, o Sindicato ou a comissão de negociação, mediante acordo com a entidade patronal ou diretamente com o empregador, manterá em atividade equipes de empregados com o propósito de assegurar os serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos essenciais para a retomada das atividades da empresa com a finalização do movimento.

São considerados, dentre outros, serviços e atividades essenciais tudo o que se refere a transporte coletivo. 

Nestes, os Sindicatos, empregadores e trabalhadores ficam obrigados, de comum acordo, a garantir, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, além de comunicá-la da decisão com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas antes da paralisação. São necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população. 

Ferroviários entram em Greve por tempo indeterminado a partir do dia 1º de Junho.

Na assembleia realizada hoje (26), na sede social do Sindicato da Sorocabana em Osasco (SP), os 
ferroviários da CPTM deliberaram greve por tempo indeterminado, a partir das 00h00 (zero-hora) do dia 1º de Junho.

A decisão foi tomada pela categoria após a rejeição da proposta econômica apresentada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), no último dia 18.

Segundo o Sindicato, a empresa tinha até a data de hoje para uma manifestação favorável aos ferroviários que, desde o inicio de Março, pleiteia um reajuste real de 5% estendido aos demais benefícios presentes no acordo coletivo, um novo Plano de Cargos e Salários com movimentação horizontal que equivale a 3,5%, Adicional de Risco de Vida de 15% para o pessoal de Estação e Vale Refeição no valor de R$ 19,00.

Também ficou decidido que, a partir de segunda-feira (30), serão realizadas, as 18h00, na sede social

do Sindicato,novas assembleias, para discutir e analisar eventuais propostas da empresa e

ações da categoria. Os encontros acontecerão até o dia 1º de Junho e serão abertos à imprensa.

Durante esse período (30/05 a 01/06), algumas ações já foram agendadas, entre elas, a utilização de coletes por toda base, a distribuição de cartas abertas à população, boletins e cartazes para categoria e, informativos direcionados as imprensa. Além disso, os dirigentes sindicais estarão pessoalmente em toda base, falando com as setoriais.

O Sindicato pediu à categoria que, nesses passos rumo à final da campanha salarial, seja dada mais importância as ações promovidas pela entidade, para a decisão refletir de maneira positiva a todos os ferroviários nos próximos 12 meses.

Ferroviário, fique atento!

Do dia 30/05(segunda-feira) até o dia 01/06 (quarta-feira), serão realizadas

assembleias para discutir e analisar, juntamente com o

Sindicato, eventuais propostas da empresa e ações da categoria.

Horário: 18h00 (todos os dias)

Local: Sede Social do Sindicato, na

Rua Reverendo João Euclides Pereira,29

 Presidente Altino / Osasco.

Compareça! Comprometa-se!

Por Camila Mendes

Da Redação 

Ferroviários podem entrar em Greve por tempo indeterminado

Após a rejeição da proposta apresentada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), na assembléia que será realizada amanhã (26), as 7h00 na sede social do Sindicato da Sorocabana, os ferroviários poderão deliberar uma greve, por tempo indeterminado.

Desde o inicio de sua data base, em Março, a categoria pleiteia um reajuste real de 5% estendido aos demais benefícios, um novo Plano de Cargos e Salários com movimentação horizontal que equivale a 3,5%, Adicional de Risco de Vida de 15% para o pessoal de Estação e Vale Refeição no valor de R$ 19,00.

O Sindicato conta com o apoio da categoria e da imprensa.

Amanhã (26), todos a assembléia!

As 7h00 (Primeira Chamada)

     8h00 (Segunda Chamada)

Na sede social do Sindicato – Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29

Presidente Altino / Osasco.

Por Camila Mendes

Da Redação 

Por mais trilhos e menos avenidas

Ao menos nos grandes centros urbanos, o rodoviarismo esgotou-se como modelo de transporte. Ruas demais, avenidas demais, viadutos demais, túneis demais, estacionamentos demais, carros demais, caminhões demais, ônibus demais, motos demais, e trilhos e calçadas de menos. O preço disso são os congestionamentos, os acidentes e a poluição sonora e do ar.

- Ah, mas com energia limpa os carros, ônibus, caminhões e motos deixam de poluir.

Verdade. Essa migração resolve o problema da poluição do ar, mas continuam os problemas dos congestionamentos e dos acidentes.

Resolver os três problemas, de uma única vez, apenas com adoção do ferroviarismo, isto é, com transporte coletivo de pessoas sobre trilhos, por meio de trem metropolitano, metrô, monotrilho, aeromóvel e Vlt.

- Isso é muito radical.

Que seja, mas não há outra solução capaz de “resolver pela raiz”. Posições conciliatórias são políticas, ou seja, servem para minimizar conflito de interesses, mas não resolvem.

Vamos aos números, apenas na cidade de São Paulo: 893.613 motos, 723.048 utilitários, 5.136.237 automóveis, 42.437 ônibus e 157.974 caminhões.

Para atender a esses números somam-se as intermináveis obras de alargamento de ruas e avenidas, construção de viadutos e túneis, ampliação de estacionamentos, sem contar investimentos em sistemas de sinalização e a manutenção de inúmeros órgãos públicos e respectivos funcionários. Toda essa imensa estrutura para servir aos interesses privados, sendo boa parte destinada ao emprego individual, mas paga com o dinheiro coletivo, inclusive de quem não usufrui disso tudo.

Contra eles, algumas dezenas de trens metropolitanos e de trens de metrô, nenhum vlt, nenhum monotrilho, nenhum aeromóvel e nem mesmo um único bonde. O único que tinha, e inativo, foi doado pelo prefeito Kassab para a cidade de Santos.

Como, diante de um quadro tão desigual, imaginar que os trens da CPTM e do Metrô possam ficar de fora do pior tipo de congestionamento possível, isso é, do congestionamento de pessoas nas estações, nas plataformas e no interior dos trens?

A solução não passa apenas pela abertura de novas linhas, mas pela ampliação das existentes – em especial as da CPTM, pela facilidade de alargamento da via – para instalação de mais trilhos, sobre os quais possam circular mais trens. Afinal, mesmo reduzindo intervalos entre os trens, uma hora isso não mais será possível.

Ninguém pensa nisso?

Nós pensamos, pois absolutamente convencidos de que São Paulo TREM Jeito.

Éverson Paulo dos Santos Craveiro – vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana

Reformada sentença que limitou adicional de insalubridade

Um empregado da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) conseguiu reformar decisão que lhe deferiu diferenças de adicional de insalubridade de grau médio para máximo, mas limitou o recebimento das verbas à data da publicação da decisão. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho avaliou que, nesses moldes, a sentença, confirmada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), contrariou a Orientação Jurisprudencial nº 172 da SDI-1 do TST.  A ministra Dora Maria da Costa, relatora que examinou o recurso do empregado na Oitava Turma, informou que a decisão regional merecia reparos, uma vez que o TST já consolidou o entendimento de que, ao ser condenada a pagar parcelas vincendas relativas a adicional de insalubridade, a empresa deve inserir mês a mês, e enquanto o trabalho for executado em tais condições, o valor correspondente ao adicional em folha de pagamento. É o que estabelece a OJ 172.  O empregado realizava na empresa a função de auxiliar de tratamento de água e esgoto e, além disso, limpava o banheiro do prédio do laboratório da estação de tratamento. Foi nessa atividade que ganhou as diferenças do adicional. Ele começou a trabalhar na Corsan no início de 1980 e ajuizou a reclamação trabalhista em dezembro de 2008. Processo: RR-53000-94.2008.5.04.055 Fonte: Tribunal Superior do Trabalho

Quem diria: a solução do presente é uma invenção do passado (artigo)

Não é muito comum um sindicato defender o “negócio” e o “cliente” da categoria que representa, mas não queremos ficar no lugar comum.

O passageiro e o trem são as razões de existência do ferroviário, assim como o ferroviário é a razão de existência do sindicato.

Não bastasse essa consciência há, no caso do ferroviário, um fato peculiar: trata-se de uma categoria centenária, ao exemplo do marítimo.

Foi a bordo dos trens que as pessoas viajaram pelos continentes, da mesma forma que a bordo de navios cruzaram os continentes.

Tudo isso parecia coisa do passado – de onde um forte apelo saudosista, possível apenas ao que tem lugar na memória – quando as distâncias terrestres foram encurtadas pelos ônibus e automóveis, da mesma que as distâncias marítimas foram vencidas pelo ar, sustentadas pelas asas das aeronaves. Isso se mostrou verdadeiro, ao menos para o transporte de pessoas.

Por conta dessa aparente obsolescência, criminosamente erradicaram ramais inteiros no interior e no litoral de São Paulo, a CSN deixou de fabricar trilhos, e pelo menos duas indústrias ferroviárias brasileiras literalmente quebraram – aMAFERSA e a COBRASMA.

Por ironia histórica, ônibus, automóveis e aviões saturaram as ruas, avenidas, estradas, aeroportos e até mesmo o espaço aéreo, resultando no retorno dos trens de passageiros como promessa de solução para o presente, da mesma forma que foi solução no passado, quando substituiu os cavalos e as carruagens.

Cumprirá essa missão, sem dúvida, da mesma forma que cumpriu no passado, mas, agora, com a exigência posta pelos novos tempos, isto é, a premência da velocidade.

Embora mantenham a mesma configuração original – trilhos, locomotivas e carros -, os trens modernos, ajustados tecnologicamente ao longo de décadas, farão melhor do que os ônibus e os automóveis, e nem mesmo precisam ser TAVs (trens de alta velocidade) para competir com os vôos regionais.

O trem – esse veículo sobre trilhos – pode atender as mais diversas necessidades. Ainda hoje, em Lisboa, circula com o nome de elétrico – por nós conhecido como bonde – e não apenas enquanto um brinquedo turístico. Nas ruas de muitas outras cidades europeias, convive com pessoas e bicicletas, com um jeitão futurista, denominado VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) urbano. Um modelo mais “parrudinho” – mas igualmente VLT -, circula entre o centro urbano e os bairros periféricos. Lembram os “trenzinhos” de Campos de Jordão (SP) e do Corcovado (RJ), dois VLTs históricos em nosso país, e eletrificados há décadas.

Trens servem, pela superfície ou pelo subterrâneo das metrópoles, a milhões de pessoas em todos os dias do ano.

Não será diferente entre cidades de um mesmo estado, e entre cidades de diferentes estados.

Incrível. A solução do presente e do futuro já estava posta no passado. Essa é convicção de que São Paulo TREM Jeito.

Éverson Paulo dos Santos Craveiro – vice-presidente do Sindicato dos Ferroviários da Sorocabana.

Acidente de trabalho durante contrato por prazo determinado

O reclamante estava em contrato de experiência na empresa do ramo automotivo, em Itatiba, quando sofreu o acidente. O contrato, iniciado em 2 de março de 2009, em princípio terminaria em 15 de abril, mas foi prorrogado até 30 de maio de 2009. O acidente se deu em 28 de abril, e o trabalhador passou a receber auxílio previdenciário desde então. Na Vara do Trabalho de Itatiba, onde corre a ação, o reclamante afirmou que o contrato de experiência, findado em 15 de abril, “transmudou em contrato por prazo indeterminado, motivo pelo qual entende que foi nula a dispensa”. A empresa, ao contrário, afirma que “prorrogou o contrato de experiência do reclamante até 30 de maio de 2009, conforme documentos que juntou à defesa e foram reconhecidos pelo reclamante”. Este, de forma tácita, argumenta a reclamada, reconheceu a validade e teor dos documentos e disse “não se recordar se havia assinado o documento e se o mesmo estava totalmente preenchido à época”. 

Segundo o entendimento do juízo de primeira instância, “incontestável que o autor teve seu contrato findo ao término do regular período de experiência”. Para o juízo, faltava apenas esclarecer se havia o direito à estabilidade ou se esta seria incompatível com o contrato de experiência. A sentença seguiu caminho diverso da majoritária jurisprudência, que “reputa incompatíveis as diversas modalidades de estabilidade ou garantia de emprego, dentre tais a acidentária, com o contrato por prazo certo”, e julgou procedentes em parte os pedidos do trabalhador, condenando a empresa a pagar ao reclamante salários e consectários de período de estabilidade, sendo autorizadas deduções dos valores comprovadamente já pagos. 

No entendimento do juízo de primeira instância, “a reclamada preferiu, na verdade, livrar-se, literalmente, de problemas ou preocupações, simplesmente forjando um contrato a termo e demitindo o reclamante”. A sentença acrescentou que “fazia jus o reclamante à manutenção do seu contrato de trabalho por doze meses após a alta médica definitiva. Nem mesmo é sabido quando se daria a alta médica definitiva do reclamante, pois a reclamada não cumpriu as suas obrigações de zelar pela segurança e saúde dos seus empregados, já que nem mesmo um exame médico demissional dignou-se a proceder no empregado, para que soubesse do seu estado físico. Preferiu se livrar do problema, só que estava tratando de uma pessoa com direitos previstos em lei e não pode simplesmente ser descartada como sucata no final de sua vida útil, o que impõe ao empregador várias obrigações, pelo que agora arcará a reclamada com o pagamento integral dos doze meses de garantia de emprego previsto no artigo 118, da Lei 8.213. 

Inconformada com a decisão, recorreu a empresa. Na 7ª Câmara do TRT, o relator do acórdão, desembargador Fabio Grasselli, entendeu que “tratando-se de contrato de experiência, que tem seu prazo de vigência previamente fixado pelas partes no ato da contratação, expirando-se no termo avençado, não há falar em dispensa arbitrária ou sem justa causa”. O acórdão salientou que “o juízo de origem reconheceu a validade da contratação a termo, a título de experiência” e “a rescisão contratual ocorreu no término do contrato”. Acrescentou que “o reclamante sofreu acidente de trabalho em 28 de abril de 2009 e passou a perceber auxílio previdenciário”. 

A decisão colegiada destacou, porém, “que as partes deixaram de estipular que os períodos de afastamento não seriam computados na duração do contrato (CLT.  artigo 472, parágrafo 2º)”, e, assim, “o prazo avençado para o término do contrato fluiu independentemente do afastamento decorrente do acidente”. A decisão da 7ª Câmara também salientou que “tratando-se de contrato por prazo determinado, inaplicável a garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213/1991”, mas lembrou que a garantia em questão “impede temporariamente o empregador de fazer uso de seu direito potestativo de resilir o pacto laboral”. O colegiado baseou sua fundamentação em ementa do Tribunal Superior do Trabalho: “O fato de a reclamante encontrar-se em gozo de benefício previdenciário em virtude de ter sofrido acidente de trabalho não transforma o contrato a termo em contrato por prazo indeterminado, não se havendo de falar em estabilidade provisória da empregada. Recurso de revista conhecido e provido. 

(RR - 281400-31.2006.5.12.0051, 
Relator Ministro: Renato de Lacerda Paiva, Data de Julgamento: 8/9/2010, 2ª Turma, Data de Publicação: 24/9/2010)”. 

Em conclusão, o acórdão da 7ª Câmara do TRT reafirmou que, em contrato de experiência que possui prazo de vigência previamente fixado pelas partes no ato da contratação, expirando-se no termo avençado, “não há se falar em dispensa imotivada e, por via de consequência, em garantia de emprego”. E, por isso, absolveu a empresa da condenação imposta pela sentença de primeiro grau, relativamente aos salários e consectários do período de estabilidade. 

(Processo 0136800-34.2009.5.15.0145) 

Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Mais garantias a usuários de planos coletivos

A Agência Nacional de Saúde Suplementar quer assegurar os direitos dos clientes de planos de saúde coletivos empresariais quando se aposentarem ou forem demitidos sem justa causa, o que afeta 35,7 milhões de pessoas.  Termina hoje a consulta pública promovida pela agência referente aos direitos dos beneficiários nesses dois casos e a expectativa é que a nova norma esteja em vigor nos próximos 60 dias.  Quem se aposenta ou é demitido sem justa causa tem o direito de permanecer no plano de saúde coletivo após seu desligamento da empresa, conforme os artigos nº 30 e nº 31 da Lei 9.656/08. Porém, tanto a lei quanto a resolução definida na época referentes ao cumprimento desses artigos deixam lacunas que prejudicam o trabalhador.  Segundo a nota da ANS que justifica a abertura da consulta pública, denúncias e questionamentos sobre o assunto recebidos dessa fatia de clientes motivaram a elaboração de uma nova resolução normativa.  Um dos pontos que deixam dúvidas se refere ao pagamento das mensalidades do convênio médico. “Não estava claro o que era o pagamento integral do plano, se isso corresponde à parte do trabalhador ou também a da empresa, por exemplo. Ou no caso de um upgrade (mudança do tipo de plano para um mais completo) se esse ex-funcionário tem direito ou não”, comenta Dagoberto José Steinmeyer Lima, do escritório Dagoberto J. S. Lima, especialista em direito empresarial da saúde.  Falta de clareza  Falta clareza também em normas que tratam do reajuste dos planos e do o período de carência. A regra proposta define que as mesmas condições de aumento de preço, custo e faixa etária aplicadas para o empregado devem ser mantidas para os trabalhadores desligados sem justa causa ou para os que se aposentarem. No caso de carência, deve ser feita a portabilidade, ou seja, o período cumprido pelo funcionário ativo vale na inatividade.  “Para o consumidor, interessa continuar nesses planos coletivos porque são mais baratos mesmo com ele arcando com o pagamento também da parte da empresa. Além disso, os reajustes são de livre negociação entre empresas contratantes e operadoras. Já os planos individuais são mais caros e o preço é regulado pela ANS, ou seja, sobe todo o ano”, explica Marcos Bosi Ferraz, diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde.  O novo texto também aborda a questão da contribuição do consumidor e como ela é contabilizada para o direito ao benefício. No caso dos demitidos sem justa causa, o direito de permanecer no plano coletivo vai de seis a 24 meses, conforme o tempo em que o trabalhador esteve ligado ao plano.  E para quem se aposenta, é proporcional ao período de contribuição para quem ficou menos de dez anos no emprego e é vitalício para quem ficou acima desse tempo na mesma empresa. Planos nos quais não há participação no pagamento pelo trabalhador e com serviços pós-pagos não dão esses direitos aos clientes.  Porém, alguns especialistas defendem que a norma seja ampliada. “O debate poderia acabar com essa diferenciação entre aposentados e demitidos sem justa causa, igualando as condições de ambos”, diz Flávio Henrique Leite, advogado especializado em planos de saúde do escritório de advocacia Simões Caseiro.  As emendas enviadas até hoje para a ANS serão analisadas pela diretoria da agência e poderão ser incluídas na proposta de resolução normativa. Porém, Lima acredita que o texto em debate não deve receber grandes alterações.  “Já houve discussões com representantes a da ANS, das operadoras e de órgãos de defesa do consumidor para elaborar essa nova resolução. A tendência é que seja mantido esse texto”, afirma o advogado.  Lima também acredita que a resolução deve sair em 30 a 60 dias. “Do jeito que o texto está, o intuito da agência é proteger o consumidor”, avalia.  LUCIELE VELLUTO - Jornal da Tarde

Ferroviários entram em ESTADO DE GREVE!

Na assembleia realizada nesta sexta-feira(20), os ferroviários deliberaram estado de greve. Após sete rodadas de negociação ,prorrogações e promessas, a CPTM e o Governo limitaram-se em garantir o 1,75% correspondente ao acumulado IPC-FIPE de Janeiro à Fevereiro/2011, extensivo somente para o Auxílio Materno Infantil, Patrimônio/ Taxa de Ocupação  de Imóveis   e  Tíquete Refeição que, atualmente é de R$ 15,63 e passaria para R$ 16,40.

Em data base desde março, a categoria reivindica um reajuste real de 5% estendido aos demais beneficios, um novo Plano de Cargos e Salários com movimentação horizontal que equivale 3,5%, Adicional de Risco de Vida de 15% para o pessoal de estação e vale refeição por R$ 19,00.

Segundo o Sindicato, a postura da empresa é inaceitável e pretende continuar juntamente com outras categorias que se encontram na mesma situação, lutar contra a intransigência do Governo ao que se refere as negociações coletivas, e também garantiu que a mobilização realizada no último dia 18 (quarta-feira), em frente a Secretaria da Fazenda de São Paulo - que contou com a participação dos Eletrecitários, Metroviários, Sabesp, CETESB, EMTU e SIMTAEMA - foi só o primeiro passo.

Quanto as datas destas ações, o Sindicato comunicará previamente à categoria e já agendou uma nova assembleia para o dia 26 (quinta-feira), onde  os participantes deliberarão aceitar (ou não) uma possível e nova proposta da CPTM ou decretar greve por tempo indeterminado.

Todos à assembleia!

Dia 26/05

As 7h00 (Primeira-Chamada)

     8h00 (Segunda-Chamada)

Na sede social do Sindicato - Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29 - Presidente Altino / Osasco

Participe!  Não deixe que os outros decidam por você! 

Por Camila Mendes

Da Redação 

Ferroviários protestam contra intransigência da CPTM e do governo

O nosso Sindicato promoveu no dia 18 (quarta- feira), uma mobilização em frente à Secretaria da Fazenda de São Paulo. 

A manifestação contou com o apoio de outras categorias que também encontram-se em negociação e não concordam com a postura do Governo, dentre elas, SINTAEMA, Metroviários, Eletricitários, EMTU, Sabesp e CETESB.

Em data base desde Março,os ferroviários rejeitaram a descabida proposta econômica apresentada pela CPTM e pelo Governo. A empresa ofereceu a sua categoria, um reajuste real de 1,75% correspondente ao acumulado IPC-FIPE de Janeiro e Fevereiro/2011, extensivo somente para o Auxílio Materno Infantil e Patrimônio/ Taxa de Ocupação de Imóveis e ao Tíquete Refeição.

Em carta aberta à população, o Sindicato explicou que “esta manifestação, na porta da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, junto a outras categorias expostas a essa mesma situação no mínimo injusta, é a última tentativa de de mover o governo de sua intransigência ao que se refere às negociações coletivas”.

Neste momento, está acontecendo uma assembléia na sede do Sindicato, em Osasco (SP), para discutir a repercussão desta mobilização e definir os próximos passos da Campanha Salarial.

Por Camila Mendes
Da Redação 

Conheça a Carta Aberta que foi distribuída a população durante manifestação na porta da Secretaria da Fazenda

Os ferroviários da CPTM, que transportam em média 2,12 milhões de passageiros/dia, entre as 89 estações de 22 dos 39 municípios que formam a macrometrópole de São Paulo, estão, ao exemplo de todos os trabalhadores brasileiros, em período de negociação coletiva da categoria.

E eu com isso? - poderá se perguntar o leitor.

Sendo ou não usuário dos trens metropolitanos, não tem mesmo nada com isso. É um problema dos ferroviários, seu sindicato e a empresa. Sabemos disso.

Estamos, entretanto, em respeito ao imenso número de pessoas que todos os dias fazem uso de nossos serviços para ir e vir do trabalho, da escola, das compras ou mesmo de um passeio, informando que faremos o possível para não paralisar o sistema, pois temos consciência do transtorno que isso representa na vida de todos.

Como todos os trabalhadores, porém, algumas vezes não resta outro caminho para lutar ao menos por um mínimo de dignidade pessoal e profissional.

Depois de muitas rodadas de negociação, o governo do Estado de São Paulo oferece aos ferroviários da CPTM um reajuste de 1,75% sobre os salários, quando, a inflação do período, de acordo com os órgãos oficiais, é de 5,32%.

Isso significa, na prática, reduzir o poder de compra do ferroviário que, como outro trabalhador, precisa honrar seus compromissos pessoais e familiares por intermédio de seu salário. Subiu o preço da tarifa de transporte, como sobem os preços de todos os serviços públicos, e também o ferroviário é refém da escalada inflacionária.

Esta manifestação, na porta da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, junto a outras categorias expostas a essa mesma situação no mínimo injusta, é a última tentativa de demover o governo de sua intransigência.

Estamos esgotando todos os recursos antes de fazermos uso legítimo do direito de greve, como forma de resgatar ao menos o poder de compra de nossos salários.

Queremos apenas que todos saibam de nossos esforços e dos motivos de uma eventual paralisação dos trens metropolitanos na capital e Grande São Paulo.

Campanha Salarial 2011 - CPTM e Governo se recusam a negociar

Na assembléia realizada dia 16/05, os ferroviários foram informados que, a CPTM não respondeu a contra proposta enviada pela categoria no dia 10/05, onde atestava a rejeição dos ferroviários ao reajuste de 1,75% correspondente ao acumulado IPC-FIPE de Janeiro e Fevereiro/2011, extensivo somente para o Auxílio Materno Infantil e Patrimônio/ Taxa de Ocupação de Imóveis e ao Tíquete Refeição.

O documento pleiteia um reajuste real /produtividade de 5% entendido aos demais benefícios, um novo PCS com movimentação horizontal que equivale 3,5%, o adicional de risco de vida para o pessoal de estação de 15% e ticket no valor de R$ 19,00. Como prazo final para a resposta foi estipulado o dia 13/05 (sexta-feira).

Diante desta situação, os ferroviários decidiram não se calar e farão uma mobilização hoje (18/05), em frente à Secretaria da Fazenda do Estado, com o objetivo de manifestar sua indignação à intransigência do Governo, ao que se refere às negociações coletivas. É importante ressaltar que, a Secretaria da Fazenda é quem dá todas as diretrizes para os órgãos estatais, entre eles, o Conselho de Defesa dos Capitais do Estado - CODEC.

A mobilização será conjunta com outras categorias que também estão em negociação e não concordam com a postura do Governo, dentre elas, SINTAEMA, Metroviários, Eletricitários, Sabesp e CETESB.

O Sindicato disponibilizará a categoria, alguns coletes e uma carta aberta que será distribuída a população. O encontro está marcado para as 14h00 em frente à Catedral da Sé, de onde partiremos todos juntos para a Secretaria da Fazenda.

Também foi agendada uma nova assembléia para o dia 20/05, para discutir a repercussão da mobilização e definir os próximos passos desta luta que só será valida com o comprometimento de todos. 

Ferroviário mostre sua força!

Hoje, às 14h00 em frente à Catedral da Sé de onde partiremos juntos, ou também, às 15h00, na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Próximo ao Poupa Tempo) - Na Avenida Rangel Pestana, 300 - São Paulo.

E dia 20/05, todos à assembléia!

As 7h00 Primeira chamada

 7h30 Segunda- Chamada  

Na sede social do Sindicato 

Rua Reverendo João Euclides Pereira, 29  - Presidente Altino / Osasco.      

Compareça! E faça valer a seus direitos! 

Por Camila Mendes

Da Redação